Embargos 0010778-76.2023.5.15.0132 - TST | JusConsulta

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EmbargosRescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHOEmbargos

TRT153° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/03/2026

Valor da Causa

R$ 35.940,47

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Evandro Pereira Valadão Lopes

Processos relacionados

1° Grau · TRT15 · Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 5ª Vara do Trabalho de São José dos Campos 2° Grau · TRT15 · Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo · Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso

Partes do Processo

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CPF

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CNPJ

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLA MARCIA PERUZZO

OAB/SP 170908·CPF·Representa: Autor

ROMULO CESAR MAIA JUNIOR

OAB/SP 495507·CPF·Representa: Autor

PATRICIA RIZZO TOME

OAB/SP 193630·CPF·Representa: Autor

LETICIA ROST BILITARDO DE MELO SOUSA

OAB/SP 398827·CPF·Representa: Autor

FABIO RIVELLI

OAB/CE 30773·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(9)

CARLA MARCIA PERUZZO

OAB/SP 170908·CPF·Representa: Autor

ROMULO CESAR MAIA JUNIOR

OAB/SP 495507·CPF·Representa: Autor

PATRICIA RIZZO TOME

OAB/SP 193630·CPF·Representa: Autor

LETICIA ROST BILITARDO DE MELO SOUSA

OAB/SP 398827·CPF·Representa: Autor

FABIO RIVELLI

OAB/CE 30773·CPF·Representa: Réu

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL

OAB/DF 513·CPF·Representa: Réu

BRUNO MACHADO COLELA MACIEL

OAB/DF 16760·CPF·Representa: Réu

PATRICIA RIZZO TOME

OAB/SP 193630·CPF·Representa: Réu

LETICIA ROST BILITARDO DE MELO SOUSA

OAB/SP 398827·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

05/05/2026, 15:10

Redistribuído por sorteio por determinação judicial

27/03/2026, 11:12

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 16/03/2026

17/03/2026, 12:44

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 16/03/2026

17/03/2026, 12:44

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 06/03/2026

07/03/2026, 00:02

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 06/03/2026

07/03/2026, 00:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/03/2026

03/03/2026, 05:32

Publicado(a) o(a) intimação em 04/03/2026

03/03/2026, 05:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/03/2026

03/03/2026, 05:32

Publicado(a) o(a) intimação em 04/03/2026

03/03/2026, 05:32

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.

02/03/2026, 07:57

Expedido(a) intimação a(o) MRT TELECOM LTDA

02/03/2026, 07:57

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

28/02/2026, 17:11

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/02/2026

10/02/2026, 03:59

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 11/02/2026

10/02/2026, 03:59

Todas as movimentações(69)

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

05/05/2026, 15:10

Redistribuído por sorteio por determinação judicial

27/03/2026, 11:12

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 16/03/2026

17/03/2026, 12:44

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 16/03/2026

17/03/2026, 12:44

Documentos

Acórdão (paradigma)

•28/02/2026, 17:11

Acórdão (paradigma)

•28/02/2026, 17:11

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 06/03/2026

07/03/2026, 00:02

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 06/03/2026

07/03/2026, 00:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/03/2026

03/03/2026, 05:32

Publicado(a) o(a) intimação em 04/03/2026

03/03/2026, 05:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/03/2026

03/03/2026, 05:32

Publicado(a) o(a) intimação em 04/03/2026

03/03/2026, 05:32

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.

02/03/2026, 07:57

Expedido(a) intimação a(o) MRT TELECOM LTDA

02/03/2026, 07:57

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

28/02/2026, 17:11

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/02/2026

10/02/2026, 03:59

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 11/02/2026

10/02/2026, 03:59

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/02/2026

10/02/2026, 03:59

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 11/02/2026

10/02/2026, 03:59

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/02/2026

10/02/2026, 03:59

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 11/02/2026

10/02/2026, 03:59

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 09/02/2026

10/02/2026, 00:02

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 09/02/2026

10/02/2026, 00:02

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO RAFAEL DA SILVA

09/02/2026, 15:50

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.

09/02/2026, 15:50

Expedido(a) intimação a(o) MRT TELECOM LTDA

09/02/2026, 15:50

Não recebido(s) o(s) Embargos de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

06/02/2026, 15:32

Alterada a classe processual de Recurso de Revista (1008) para Embargos (1006)

19/01/2026, 16:35

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

05/12/2025, 01:59

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2025

04/12/2025, 04:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/12/2025

04/12/2025, 04:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2025

04/12/2025, 04:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/12/2025

04/12/2025, 04:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2025

04/12/2025, 04:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/12/2025

04/12/2025, 04:29

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.

03/12/2025, 08:56

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO RAFAEL DA SILVA

03/12/2025, 08:56

Expedido(a) intimação a(o) MRT TELECOM LTDA

03/12/2025, 08:56

Conhecido o recurso de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ e não provido

26/11/2025, 16:56

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

25/11/2025, 10:52

Incluído em pauta o processo para julgamento (25/11/2025, 14:00:00, Sessão de Sessão Extrordinária 14h)

29/10/2025, 15:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/11/2025

29/10/2025, 15:00

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia

29/10/2025, 14:59

Recebidos os autos para incluir em pauta

09/10/2025, 15:33

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 17/09/2025

18/09/2025, 00:04

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 17/09/2025

18/09/2025, 00:04

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 11/09/2025

12/09/2025, 00:04

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 11/09/2025

12/09/2025, 00:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025

04/09/2025, 04:08

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025

04/09/2025, 04:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025

04/09/2025, 04:07

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025

04/09/2025, 04:07

Expedido(a) intimação a(o) MRT TELECOM LTDA

03/09/2025, 11:12

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.

03/09/2025, 11:12

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

26/08/2025, 15:28

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 21/08/2025

20/08/2025, 06:04

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025

20/08/2025, 06:04

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 21/08/2025

20/08/2025, 06:04

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025

20/08/2025, 06:04

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 21/08/2025

20/08/2025, 06:04

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025

20/08/2025, 06:04

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.

19/08/2025, 20:40

Expedido(a) intimação a(o) BRUNO RAFAEL DA SILVA

19/08/2025, 20:40

Expedido(a) intimação a(o) MRT TELECOM LTDA

19/08/2025, 20:40

Alterada a classe processual de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (1002) para Recurso de Revista (1008)

19/08/2025, 20:24

Conhecido o recurso de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ e provido

19/08/2025, 14:05

Redistribuído por sorteio por determinação judicial

24/03/2025, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2025, 10:30

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

20/01/2025, 16:35

Distribuído por sorteio

15/01/2025, 14:56

Recebido pela Distribuição (autos) para distribuir

17/12/2024, 18:20

Acórdão (paradigma)

•28/02/2026, 17:11

Intimação

•09/02/2026, 15:50

Intimação

•09/02/2026, 15:50

Intimação

•09/02/2026, 15:50

Decisão

•06/02/2026, 15:32

Embargos

•05/12/2025, 01:59

Acórdão (cópia)

•05/12/2025, 01:59

Acórdão (cópia)

•05/12/2025, 01:59

Intimação

•03/12/2025, 08:56

Intimação

•03/12/2025, 08:56

Intimação

•03/12/2025, 08:56

Acórdão

•27/11/2025, 11:27

Acórdão (cópia)

•26/08/2025, 15:28

Todos os documentos(32)

Acórdão (paradigma)

•28/02/2026, 17:11

Acórdão (paradigma)

•28/02/2026, 17:11

Acórdão (paradigma)

•28/02/2026, 17:11

Intimação

•09/02/2026, 15:50

Intimação

•09/02/2026, 15:50

Intimação

•09/02/2026, 15:50

Decisão

•06/02/2026, 15:32

Embargos

•05/12/2025, 01:59

Acórdão (cópia)

•05/12/2025, 01:59

Acórdão (cópia)

•05/12/2025, 01:59

Intimação

•03/12/2025, 08:56

Intimação

•03/12/2025, 08:56

Intimação

•03/12/2025, 08:56

Acórdão

•27/11/2025, 11:27

Acórdão (cópia)

•26/08/2025, 15:28

Documento Diverso

•26/08/2025, 15:28

Intimação

•19/08/2025, 20:40

Intimação

•19/08/2025, 20:40

Intimação

•19/08/2025, 20:40

Decisão

•19/08/2025, 14:05

Despacho

•21/03/2025, 10:30

Despacho

•02/12/2024, 15:39

Decisão

•13/11/2024, 17:47

Acórdão

•05/09/2024, 12:19

Decisão

•17/07/2024, 14:20

Sentença

•28/06/2024, 03:22

Despacho

•05/02/2024, 17:16

Prova Emprestada

•30/10/2023, 10:20

Prova Emprestada

•30/10/2023, 10:20

Prova Emprestada

•30/10/2023, 10:20

Prova Emprestada

•30/10/2023, 10:20

Despacho

•01/06/2023, 15:00