Embargos 0101127-79.2021.5.01.0005 - TST | JusConsulta

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EmbargosVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHOEmbargos

TRT13° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/02/2025

Valor da Causa

R$ 269.503,18

Órgão julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRT1 · Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro 2° Grau · TRT1 · Recurso Ordinário Trabalhista · Airr SUP · TST · Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · Gabinete da Presidencia

Partes do Processo

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CNPJ

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Terceiro

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CASSIANO PIRES VILAS BOAS

OAB/MG 154853·CPF·Representa: Autor

DR. ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA

OAB/DF 24956·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO MAGALHAES

OAB/MG 160615·CPF·Representa: Autor

FLAVIO HECHTMAN

OAB/RJ 100433·CPF·Representa: Autor

MAURICIO RAPOPORT

OAB/RJ 176923·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 07/04/2026

08/04/2026, 00:02

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 07/04/2026

08/04/2026, 00:02

Juntada a petição de Recurso Extraordinário

27/03/2026, 11:25

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2026

11/03/2026, 03:56

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 12/03/2026

11/03/2026, 03:56

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2026

11/03/2026, 03:56

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 12/03/2026

11/03/2026, 03:56

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2026

11/03/2026, 03:56

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 12/03/2026

11/03/2026, 03:56

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO

10/03/2026, 15:10

Expedido(a) intimação a(o) OTACILIO DOS SANTOS CABRAL

10/03/2026, 15:10

Expedido(a) intimação a(o) MAX - SEGURANCA MAXIMA LTDA.

10/03/2026, 15:10

Não recebido(s) o(s) Embargos de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

09/03/2026, 12:06

Alterada a classe processual de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (1002) para Embargos (1006)

05/03/2026, 16:13

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 17/09/2025

18/09/2025, 00:02

Todas as movimentações(51)

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 07/04/2026

08/04/2026, 00:02

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 07/04/2026

08/04/2026, 00:02

Juntada a petição de Recurso Extraordinário

27/03/2026, 11:25

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2026

11/03/2026, 03:56

Documentos

Decisão

•09/03/2026, 12:06

Embargos

•05/09/2025, 10:16

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 12/03/2026

11/03/2026, 03:56

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2026

11/03/2026, 03:56

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 12/03/2026

11/03/2026, 03:56

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2026

11/03/2026, 03:56

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 12/03/2026

11/03/2026, 03:56

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO

10/03/2026, 15:10

Expedido(a) intimação a(o) OTACILIO DOS SANTOS CABRAL

10/03/2026, 15:10

Expedido(a) intimação a(o) MAX - SEGURANCA MAXIMA LTDA.

10/03/2026, 15:10

Não recebido(s) o(s) Embargos de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

09/03/2026, 12:06

Alterada a classe processual de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (1002) para Embargos (1006)

05/03/2026, 16:13

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 17/09/2025

18/09/2025, 00:02

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

05/09/2025, 10:16

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025

26/08/2025, 08:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/08/2025

26/08/2025, 08:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025

26/08/2025, 08:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/08/2025

26/08/2025, 08:30

Expedido(a) intimação a(o) OTACILIO DOS SANTOS CABRAL

25/08/2025, 13:24

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO

25/08/2025, 13:24

Conhecido o recurso de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ e não provido

20/08/2025, 13:35

Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (12/08/2025, 00:00:00, Plenário Virtual)

29/05/2025, 12:48

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/06/2025

29/05/2025, 12:47

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia

29/05/2025, 12:47

Recebidos os autos para incluir em pauta

20/05/2025, 11:29

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 29/04/2025

30/04/2025, 00:06

Juntada a petição de Contrarrazões

16/04/2025, 10:32

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025

10/04/2025, 03:50

Publicado(a) o(a) edital em 11/04/2025

10/04/2025, 03:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025

10/04/2025, 03:50

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025

10/04/2025, 03:50

Expedido(a) intimação a(o) OTACILIO DOS SANTOS CABRAL

09/04/2025, 10:31

Expedido(a) edital a(o) MAX - SEGURANCA MAXIMA LTDA.

09/04/2025, 10:31

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 01/04/2025

02/04/2025, 00:01

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 01/04/2025

02/04/2025, 00:01

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

19/03/2025, 11:05

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025

10/03/2025, 07:38

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 11/03/2025

10/03/2025, 07:38

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025

10/03/2025, 07:38

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 11/03/2025

10/03/2025, 07:38

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025

10/03/2025, 07:38

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 11/03/2025

10/03/2025, 07:38

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO

06/03/2025, 15:55

Expedido(a) intimação a(o) OTACILIO DOS SANTOS CABRAL

06/03/2025, 15:55

Expedido(a) intimação a(o) MAX - SEGURANCA MAXIMA LTDA.

06/03/2025, 15:55

Redistribuído por sorteio por determinação judicial

20/02/2025, 18:05

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2025, 15:48

Distribuído por sorteio

12/12/2024, 09:40

Recebido pela Distribuição (autos) para distribuir

04/12/2024, 15:50

Documento Diverso

•05/09/2025, 10:16

Certidão

•25/08/2025, 14:27

Acórdão

•22/08/2025, 15:51

Agravo

•19/03/2025, 11:05

Intimação

•06/03/2025, 15:55

Intimação

•06/03/2025, 15:55

Intimação

•06/03/2025, 15:55

Decisão

•21/02/2025, 16:54

Despacho

•14/02/2025, 15:48

Despacho

•07/11/2024, 08:13

Decisão

•18/10/2024, 16:17

Certidão

•16/07/2024, 13:13

Acórdão

•02/07/2024, 12:50

Todos os documentos(29)

Decisão

•09/03/2026, 12:06

Embargos

•05/09/2025, 10:16

Documento Diverso

•05/09/2025, 10:16

Certidão

•25/08/2025, 14:27

Acórdão

•22/08/2025, 15:51

Agravo

•19/03/2025, 11:05

Intimação

•06/03/2025, 15:55

Intimação

•06/03/2025, 15:55

Intimação

•06/03/2025, 15:55

Decisão

•21/02/2025, 16:54

Despacho

•14/02/2025, 15:48

Despacho

•07/11/2024, 08:13

Decisão

•18/10/2024, 16:17

Certidão

•16/07/2024, 13:13

Acórdão

•02/07/2024, 12:50

Despacho

•10/11/2023, 14:17

Sentença

•19/10/2023, 19:25

Despacho

•19/10/2023, 15:57

Despacho

•24/09/2023, 21:34

Despacho

•26/07/2023, 13:01

Despacho

•12/06/2023, 10:53

Despacho

•07/02/2023, 19:31

Despacho

•15/08/2022, 17:03

Despacho

•12/07/2022, 16:06

Despacho

•05/07/2022, 17:44

Despacho

•13/06/2022, 10:03

Despacho

•29/03/2022, 17:37

Despacho

•11/01/2022, 16:10

Despacho

•05/01/2022, 17:42