Embargos 0020929-89.2023.5.04.0332 - TST | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

EmbargosIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil do EmpregadorDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHOEmbargos

TRT43° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/02/2026

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins

Processos relacionados

1° Grau · TRT4 · Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2ª Vara do Trabalho de São Leopoldo 2° Grau · TRT4 · Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo · OJ de Análise de Recurso

Partes do Processo

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CNPJ

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DR. JONATHAN HECK MUNHOZ

OAB/RS 101977·CPF·Representa: Autor

EDUARDO FLECK BAETHGEN

OAB/RS 31278·CPF·Representa: Autor

FILIPE MERKER BRITTO

OAB/RS 69129·CPF·Representa: Réu

DANIEL ALBERTO LEMMERTZ

OAB/RS 59730·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 04/05/2026

05/05/2026, 00:05

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2026

28/04/2026, 05:46

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 29/04/2026

28/04/2026, 05:46

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2026

28/04/2026, 05:46

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 29/04/2026

28/04/2026, 05:46

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S A

27/04/2026, 14:37

Expedido(a) intimação a(o) SELOMAR DA SILVA

27/04/2026, 14:37

Não recebido(s) o(s) Embargos de EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S A

27/04/2026, 12:41

Alterada a classe processual de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (1002) para Embargos (1006)

27/04/2026, 09:49

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

15/04/2026, 14:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2026

07/04/2026, 04:40

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2026

07/04/2026, 04:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2026

07/04/2026, 04:40

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2026

07/04/2026, 04:40

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S A

06/04/2026, 15:19

Todas as movimentações(34)

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 04/05/2026

05/05/2026, 00:05

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2026

28/04/2026, 05:46

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 29/04/2026

28/04/2026, 05:46

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2026

28/04/2026, 05:46

Documentos

Decisão

•27/04/2026, 12:41

Embargos

•15/04/2026, 14:07

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 29/04/2026

28/04/2026, 05:46

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S A

27/04/2026, 14:37

Expedido(a) intimação a(o) SELOMAR DA SILVA

27/04/2026, 14:37

Não recebido(s) o(s) Embargos de EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S A

27/04/2026, 12:41

Alterada a classe processual de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (1002) para Embargos (1006)

27/04/2026, 09:49

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

15/04/2026, 14:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2026

07/04/2026, 04:40

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2026

07/04/2026, 04:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2026

07/04/2026, 04:40

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2026

07/04/2026, 04:40

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S A

06/04/2026, 15:19

Expedido(a) intimação a(o) SELOMAR DA SILVA

06/04/2026, 15:19

Conhecido o recurso de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ e não provido

31/03/2026, 13:51

Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (23/03/2026, 00:00:00, Plenário Virtual)

25/02/2026, 15:51

Recebidos os autos para incluir em pauta

19/02/2026, 17:44

Redistribuído por sucessão por afastamento

03/02/2026, 11:07

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 07/08/2025

08/08/2025, 00:02

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025

25/06/2025, 04:05

Publicado(a) o(a) edital em 26/06/2025

25/06/2025, 04:05

Expedido(a) edital a(o) SELOMAR DA SILVA

24/06/2025, 15:08

Redistribuído por sorteio por determinação judicial

24/06/2025, 09:17

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

18/06/2025, 16:23

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025

10/06/2025, 03:02

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 11/06/2025

10/06/2025, 03:02

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025

10/06/2025, 03:02

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 11/06/2025

10/06/2025, 03:02

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S A

09/06/2025, 16:39

Expedido(a) intimação a(o) SELOMAR DA SILVA

09/06/2025, 16:39

Redistribuído por sorteio

20/02/2025, 10:01

Distribuído por sorteio

20/02/2025, 10:01

Intimação

•06/04/2026, 15:19

Intimação

•06/04/2026, 15:19

Acórdão

•06/04/2026, 15:14

Intimação

•09/06/2025, 16:39

Intimação

•09/06/2025, 16:39

Decisão

•04/06/2025, 09:19

Despacho

•27/01/2025, 11:36

Decisão

•09/12/2024, 19:24

Intimação

•24/10/2024, 11:46

Intimação

•24/10/2024, 11:46

Acórdão

•23/10/2024, 16:22

Decisão

•16/07/2024, 13:12

Jurisprudência

•26/06/2024, 09:15

Todos os documentos(39)

Decisão

•27/04/2026, 12:41

Embargos

•15/04/2026, 14:07

Intimação

•06/04/2026, 15:19

Intimação

•06/04/2026, 15:19

Acórdão

•06/04/2026, 15:14

Intimação

•09/06/2025, 16:39

Intimação

•09/06/2025, 16:39

Decisão

•04/06/2025, 09:19

Despacho

•27/01/2025, 11:36

Decisão

•09/12/2024, 19:24

Intimação

•24/10/2024, 11:46

Intimação

•24/10/2024, 11:46

Acórdão

•23/10/2024, 16:22

Decisão

•16/07/2024, 13:12

Jurisprudência

•26/06/2024, 09:15

Jurisprudência

•26/06/2024, 09:15

Jurisprudência

•26/06/2024, 09:15

Jurisprudência

•26/06/2024, 09:15

Jurisprudência

•26/06/2024, 09:15

Sentença

•30/04/2024, 21:19

Despacho

•23/03/2024, 21:12

Despacho

•01/03/2024, 22:16

Jurisprudência

•29/11/2023, 19:59

Jurisprudência

•29/11/2023, 19:59

Despacho

•24/10/2023, 10:44

Jurisprudência

•20/10/2023, 17:05

Jurisprudência

•20/10/2023, 17:05

Jurisprudência

•20/10/2023, 17:05

Jurisprudência

•20/10/2023, 17:05

Jurisprudência

•20/10/2023, 17:05

Jurisprudência

•20/10/2023, 17:05

Jurisprudência

•20/10/2023, 17:05

Jurisprudência

•20/10/2023, 17:05

Jurisprudência

•20/10/2023, 17:05

Jurisprudência

•20/10/2023, 17:05

Jurisprudência

•20/10/2023, 17:05

Jurisprudência

•20/10/2023, 17:05

Jurisprudência

•20/10/2023, 17:05

Jurisprudência

•20/10/2023, 17:05