Processo 0000974-02.2014.5.05.0222 - TST | JusConsulta

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Multa de 40% do FGTSVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDIREITO DO TRABALHO

TRT53° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/05/2023

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CPF

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIANA DE CARVALHO MELO

Representa: Autor

LEON ANGELO MATTEI

Representa: Autor

FRANCISCO LACERDA BRITO

Representa: Autor

CLERISTON PITON BULHOES

Representa: Autor

LAPA & GOES E GOES ADVOGADOS E CONSULTORES

Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

MARIANA DE CARVALHO MELO

Representa: Autor

LEON ANGELO MATTEI

Representa: Autor

FRANCISCO LACERDA BRITO

Representa: Autor

CLERISTON PITON BULHOES

Representa: Autor

LAPA & GOES E GOES ADVOGADOS E CONSULTORES

Representa: Réu

JOAQUIM PINTO LAPA NETO

OAB/BA 15659·Representa: Réu

FRANCISCO JOSE GROBA CASAL

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/07/2025, 13:44

Transitado em Julgado em 07.07.2025

07/07/2025, 13:44

Publicado acórdão em 24.06.2025.

24/06/2025, 07:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido

10/06/2025, 09:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

08/04/2025, 19:22

Conclusos para decisão

12/03/2025, 14:37

Juntada de Petição de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

07/03/2025, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2025, 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2025, 00:00

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Embargos de Declaração Cível, classe_nova: Agravo

20/02/2025, 14:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

19/02/2025, 13:34

Conclusos para decisão

18/02/2025, 14:59

Conclusos para decisão

12/02/2025, 08:32

Juntada de Petição de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

11/02/2025, 16:38

Publicado despacho em 08.01.2025.

08/01/2025, 07:00

Todas as movimentações(54)

Baixa Definitiva

07/07/2025, 13:44

Transitado em Julgado em 07.07.2025

07/07/2025, 13:44

Publicado acórdão em 24.06.2025.

24/06/2025, 07:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido

10/06/2025, 09:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

Documentos

Agravo

•11/02/2025, 17:11

Decisão

•07/01/2025, 19:00

08/04/2025, 19:22

Conclusos para decisão

12/03/2025, 14:37

Juntada de Petição de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

07/03/2025, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2025, 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2025, 00:00

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Embargos de Declaração Cível, classe_nova: Agravo

20/02/2025, 14:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

19/02/2025, 13:34

Conclusos para decisão

18/02/2025, 14:59

Conclusos para decisão

12/02/2025, 08:32

Juntada de Petição de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

11/02/2025, 16:38

Publicado despacho em 08.01.2025.

08/01/2025, 07:00

Recurso Extraordinário não admitido

07/01/2025, 19:00

Conclusos para despacho

12/11/2024, 16:25

Juntada de Petição de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

30/05/2024, 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2024, 07:00

Confirmada a intimação eletrônica

08/05/2024, 19:00

Juntada de Petição de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

29/04/2024, 22:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

02/04/2024, 13:13

Juntada de Petição de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

28/03/2024, 14:47

Publicado acórdão em 08.03.2024.

08/03/2024, 07:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/03/2024, 09:00

Publicado pauta_de_julgamento em 15.12.2023.

15/12/2023, 19:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

11/12/2023, 08:39

Conclusos para julgamento

01/12/2023, 17:01

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Agravo, classe_nova: Embargos de Declaração Cível

28/11/2023, 15:23

Juntada de Petição de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

24/11/2023, 17:44

Publicado acórdão em 17.11.2023.

17/11/2023, 07:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido

15/11/2023, 09:00

Publicado pauta_de_julgamento em 11.10.2023.

11/10/2023, 19:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

05/10/2023, 15:46

Conclusos para julgamento

02/10/2023, 15:12

Juntada de Petição de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

05/07/2023, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2023, 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2023, 19:00

Juntada de Petição de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

27/06/2023, 18:05

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Embargos de Declaração Cível

20/06/2023, 11:17

Publicado despacho em 20.06.2023.

20/06/2023, 07:00

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2023, 19:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

17/06/2023, 10:58

Conclusos para julgamento

12/06/2023, 15:51

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Recurso de Revista

02/06/2023, 14:51

Juntada de Petição de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

01/06/2023, 14:18

Publicado despacho em 25.05.2023.

25/05/2023, 07:00

Provimento por decisão monocrática

24/05/2023, 19:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

24/05/2023, 11:15

Conclusos para julgamento

18/05/2023, 10:56

Distribuído por sorteio

18/05/2023, 10:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

16/05/2023, 09:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

15/05/2023, 14:43

Recebido pelo Distribuidor

15/05/2023, 09:10

Acórdão

•08/03/2024, 07:00

Acórdão

•17/11/2023, 07:00

Decisão

•19/06/2023, 19:00

Decisão

•24/05/2023, 19:00