Processo 0005394-82.2019.5.15.0000 - TST

Processo 0005394-82.2019.5.15.0000 - TST | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

23/06/2025, 16:04

Transitado em Julgado em 23.05.2025

23/06/2025, 16:04

Decorrido prazo de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ em 23.05.2025.

23/05/2025, 12:43

Publicado acórdão em 23.05.2025.

23/05/2025, 07:00

Conhecido o recurso de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ e não-provido

20/05/2025, 09:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Aditamento à Pauta de Julgamento - Republicação à Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Oitava Sessão Ordinária da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual foi alterada para ter início no dia 09/05/2025 e encerramento 16/05/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo EDCiv-ROT - 5394-82.2019.5.15.0000 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES. ADRIANA MEDEIROS Secretária da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais.

14/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Oitava Sessão Ordinária da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início à zero hora do dia 12/5/2025 e encerramento à zero hora do dia 19/5/2025. Os processos excluídos do julgamento virtual, nos termos do art. 134, § 5º, do RITST, serão retirados de pauta, para oportuna inclusão na pauta de sessão presencial. O pedido de preferência, relativamente aos processos incluídos nas sessões virtuais, deverá ser realizado em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início do julgamento virtual. Nos termos do art. 134, § 2º-A, do RITST, o advogado com poderes de representação poderá optar pelo registro da sua participação na sessão virtual, que constará de certidão de julgamento, sem a necessidade da remessa do processo para julgamento presencial. O pedido de registro da participação deverá ser formulado até o encerramento do período de votação eletrônica. O pedido de preferência e o pedido de participação por videoconferência, observados os prazos específicos de cada modalidade, deverão ser realizados por meio do link https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. Processo EDCiv-ROT - 5394-82.2019.5.15.0000 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES. ADRIANA MEDEIROS Secretária da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais.

24/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

10/12/2024, 07:33

Conclusos para julgamento

03/12/2024, 15:48

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Recurso Ordinário Trabalhista, classe_nova: Embargos de Declaração Cível

03/12/2024, 14:54

Juntada de Petição de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

12/11/2024, 14:22

Decorrido prazo de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ em 08.11.2024.

08/11/2024, 14:59

Publicado acórdão em 08.11.2024.

08/11/2024, 07:00

Conhecido o recurso de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ e provido

29/10/2024, 09:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

23/09/2024, 08:25

Documentos

Acórdão

•08/11/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Aditamento à Pauta de Julgamento - Republicação à Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Oitava Sessão Ordinária da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual foi alterada para ter início no dia 09/05/2025 e encerramento 16/05/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo EDCiv-ROT - 5394-82.2019.5.15.0000 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES. ADRIANA MEDEIROS Secretária da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais.

14/04/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Transitado em Julgado em 23.05.2025

Decorrido prazo de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ em 23.05.2025.

Publicado acórdão em 23.05.2025.

Conhecido o recurso de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ e não-provido

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

Conclusos para julgamento

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Recurso Ordinário Trabalhista, classe_nova: Embargos de Declaração Cível

Juntada de Petição de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Decorrido prazo de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ em 08.11.2024.

Publicado acórdão em 08.11.2024.

Conhecido o recurso de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ e provido

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

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