Embargos 0101533-22.2016.5.01.0023 - TST | JusConsulta

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EmbargosAviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHOEmbargos

TRT13° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/05/2026

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin

Processos relacionados

1° Grau · TRT1 · Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro 2° Grau · TRT1 · Recurso Ordinário Trabalhista · Rr

Partes do Processo

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CNPJ

Autor

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Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Terceiro

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/RS 80025·CPF·Representa: Autor

DR. AUGUSTO CARLOS LAMÊGO JÚNIOR

OAB/ES 17514·CPF·Representa: Autor

NAYANA CRUZ RIBEIRO

OAB/PI 4403·CPF·Representa: Autor

BRUNO ROBERTO VOSGERAU

OAB/PR 61051·CPF·Representa: Autor

ROMILDA VITOR RABELO

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(14)

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/RS 80025·CPF·Representa: Autor

DR. AUGUSTO CARLOS LAMÊGO JÚNIOR

OAB/ES 17514·CPF·Representa: Autor

NAYANA CRUZ RIBEIRO

OAB/PI 4403·CPF·Representa: Autor

BRUNO ROBERTO VOSGERAU

OAB/PR 61051·CPF·Representa: Autor

ROMILDA VITOR RABELO

CPF·Representa: Autor

DR. RENATO DE ANDRADE GOMES

OAB/MG 63248·CPF·Representa: Autor

RAFAEL ALVES GOES

OAB/RJ 182642·CPF·Representa: Réu

INAH LUCIA FERREIRA CHAVES

OAB/RJ 136348·CPF·Representa: Réu

ROMILDA VITOR RABELO

CPF·Representa: Réu

DR. RENATO DE ANDRADE GOMES

OAB/MG 63248·CPF·Representa: Réu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/RS 80025·CPF·Representa: Réu

DR. AUGUSTO CARLOS LAMÊGO JÚNIOR

OAB/ES 17514·CPF·Representa: Réu

NAYANA CRUZ RIBEIRO

OAB/PI 4403·CPF·Representa: Réu

BRUNO ROBERTO VOSGERAU

OAB/PR 61051·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2026, 17:33

Redistribuído por sorteio por determinação judicial

07/05/2026, 09:59

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

27/04/2026, 12:32

Juntada a petição de Contrarrazões

22/04/2026, 16:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2026

15/04/2026, 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 16/04/2026

15/04/2026, 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2026

15/04/2026, 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 16/04/2026

15/04/2026, 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2026

15/04/2026, 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 16/04/2026

15/04/2026, 06:49

Expedido(a) intimação a(o) VIX LOGISTICA S/A

14/04/2026, 13:42

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO DOS SANTOS FERREIRA ALVES

14/04/2026, 13:42

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

14/04/2026, 13:42

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 30/03/2026

31/03/2026, 00:07

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 30/03/2026

31/03/2026, 00:07

Todas as movimentações(102)

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2026, 17:33

Redistribuído por sorteio por determinação judicial

07/05/2026, 09:59

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

27/04/2026, 12:32

Juntada a petição de Contrarrazões

22/04/2026, 16:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2026

Documentos

Despacho

•15/05/2026, 17:33

Agravo

•27/03/2026, 16:52

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legal

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15/04/2026, 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 16/04/2026

15/04/2026, 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2026

15/04/2026, 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 16/04/2026

15/04/2026, 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2026

15/04/2026, 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 16/04/2026

15/04/2026, 06:49

Expedido(a) intimação a(o) VIX LOGISTICA S/A

14/04/2026, 13:42

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO DOS SANTOS FERREIRA ALVES

14/04/2026, 13:42

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

14/04/2026, 13:42

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 30/03/2026

31/03/2026, 00:07

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 30/03/2026

31/03/2026, 00:07

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

27/03/2026, 16:52

Disponibilizado (a) o(a) despacho no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2026

17/03/2026, 04:55

Publicado(a) o(a) despacho em 23/03/2026

17/03/2026, 04:55

Disponibilizado (a) o(a) despacho no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2026

17/03/2026, 04:55

Publicado(a) o(a) despacho em 23/03/2026

17/03/2026, 04:55

Disponibilizado (a) o(a) despacho no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2026

17/03/2026, 04:55

Publicado(a) o(a) despacho em 23/03/2026

17/03/2026, 04:55

Expedido(a) intimação a(o) VIX LOGISTICA S/A

16/03/2026, 12:19

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO DOS SANTOS FERREIRA ALVES

16/03/2026, 12:19

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

16/03/2026, 12:19

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 24/02/2026

25/02/2026, 09:09

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 24/02/2026

25/02/2026, 09:09

Alterada a classe processual de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (1002) para Embargos (1006)

24/02/2026, 11:01

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

09/02/2026, 16:31

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2025

18/12/2025, 04:33

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/12/2025

18/12/2025, 04:33

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2025

18/12/2025, 04:33

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/12/2025

18/12/2025, 04:33

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2025

18/12/2025, 04:33

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/12/2025

18/12/2025, 04:32

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

17/12/2025, 21:33

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO DOS SANTOS FERREIRA ALVES

17/12/2025, 21:33

Expedido(a) intimação a(o) VIX LOGISTICA S/A

17/12/2025, 21:33

Acolhidos os Embargos de Declaração de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

17/12/2025, 17:07

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

02/12/2025, 17:31

Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (09/12/2025, 00:00:00, Plenário Virtual)

19/11/2025, 20:09

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/11/2025

19/11/2025, 20:09

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia

19/11/2025, 20:09

Recebidos os autos para incluir em pauta

17/11/2025, 20:51

Redistribuído por sucessão por afastamento

16/01/2025, 14:34

Redistribuído por sucessão por afastamento

06/11/2024, 10:40

Juntada a petição de Embargos de Declaração

23/10/2024, 18:39

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024

17/10/2024, 02:33

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/10/2024

17/10/2024, 02:33

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024

17/10/2024, 02:33

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/10/2024

17/10/2024, 02:33

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024

17/10/2024, 02:33

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/10/2024

17/10/2024, 02:33

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024

17/10/2024, 02:33

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/10/2024

17/10/2024, 02:32

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024

17/10/2024, 02:32

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/10/2024

17/10/2024, 02:32

Expedido(a) intimação a(o) VIX LOGISTICA S/A

16/10/2024, 09:11

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

16/10/2024, 09:11

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO DOS SANTOS FERREIRA ALVES

16/10/2024, 09:11

Expedido(a) intimação a(o) VIX LOGISTICA S/A

16/10/2024, 09:11

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

16/10/2024, 09:11

Conhecido o recurso de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ e não provido

09/10/2024, 07:34

Conhecido o recurso de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ e não provido

09/10/2024, 07:34

Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (01/10/2024, 00:00:00, Plenário Virtual)

19/09/2024, 16:47

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 23/09/2024

19/09/2024, 16:47

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia

19/09/2024, 16:46

Recebidos os autos para incluir em pauta

16/09/2024, 18:32

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 09/09/2024

10/09/2024, 00:03

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 09/09/2024

10/09/2024, 00:03

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 09/09/2024

10/09/2024, 00:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024

27/08/2024, 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024

27/08/2024, 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024

27/08/2024, 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024

27/08/2024, 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024

27/08/2024, 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024

27/08/2024, 01:48

Expedido(a) intimação a(o) VIX LOGISTICA S/A

26/08/2024, 18:41

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

26/08/2024, 18:41

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO DOS SANTOS FERREIRA ALVES

26/08/2024, 18:41

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 21/08/2024

22/08/2024, 00:13

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

12/07/2024, 11:29

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

02/07/2024, 16:45

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024

02/07/2024, 01:21

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 02/07/2024

02/07/2024, 01:21

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024

02/07/2024, 01:21

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 02/07/2024

02/07/2024, 01:21

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024

02/07/2024, 01:21

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 02/07/2024

02/07/2024, 01:21

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024

02/07/2024, 01:21

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 02/07/2024

02/07/2024, 01:21

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024

02/07/2024, 01:21

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 02/07/2024

02/07/2024, 01:21

Expedido(a) intimação a(o) VIX LOGISTICA S/A

01/07/2024, 15:20

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

01/07/2024, 15:20

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO DOS SANTOS FERREIRA ALVES

01/07/2024, 15:20

Expedido(a) intimação a(o) VIX LOGISTICA S/A

01/07/2024, 15:20

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

01/07/2024, 15:20

Conhecido o recurso de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ e não provido

28/06/2024, 16:43

Conhecido o recurso de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ e não provido

28/06/2024, 16:43

Distribuído por sorteio

29/05/2024, 15:52

Recebido pela Distribuição (autos) para distribuir

21/05/2024, 16:22

Decisão

•09/03/2026, 22:58

Embargos

•09/02/2026, 16:31

Acórdão

•17/12/2025, 21:10

Certidão

•18/10/2024, 08:30

Intimação

•16/10/2024, 09:11

Intimação

•16/10/2024, 09:11

Intimação

•16/10/2024, 09:11

Intimação

•16/10/2024, 09:11

Intimação

•16/10/2024, 09:11

Acórdão

•15/10/2024, 10:00

Agravo

•12/07/2024, 11:29

Agravo

•02/07/2024, 16:45

Intimação

•01/07/2024, 15:20

Todos os documentos(41)

Despacho

•15/05/2026, 17:33

Agravo

•27/03/2026, 16:52

Decisão

•09/03/2026, 22:58

Embargos

•09/02/2026, 16:31

Acórdão

•17/12/2025, 21:10

Certidão

•18/10/2024, 08:30

Intimação

•16/10/2024, 09:11

Intimação

•16/10/2024, 09:11

Intimação

•16/10/2024, 09:11

Intimação

•16/10/2024, 09:11

Intimação

•16/10/2024, 09:11

Acórdão

•15/10/2024, 10:00

Agravo

•12/07/2024, 11:29

Agravo

•02/07/2024, 16:45

Intimação

•01/07/2024, 15:20

Intimação

•01/07/2024, 15:20

Intimação

•01/07/2024, 15:20

Intimação

•01/07/2024, 15:20

Intimação

•01/07/2024, 15:20

Decisão

•28/06/2024, 16:43

Despacho

•12/04/2024, 08:32

Decisão

•12/03/2024, 15:19

Acórdão

•16/10/2023, 14:43

Certidão

•01/08/2023, 10:19

Acórdão

•28/07/2023, 11:16

Decisão

•25/01/2023, 14:11

Decisão (cópia)

•06/12/2022, 23:24

Sentença

•22/11/2022, 21:42

Despacho

•13/05/2022, 15:38

Despacho

•24/04/2022, 21:09

Despacho

•21/03/2022, 20:42

Despacho

•14/10/2021, 15:31

Despacho

•10/09/2021, 20:59

Despacho

•05/08/2021, 16:52

Despacho

•19/05/2021, 17:10

Despacho

•17/09/2020, 18:51

Despacho

•19/03/2020, 11:42

Despacho

•16/09/2019, 10:43

Despacho

•07/02/2019, 11:16

Despacho

•22/10/2018, 21:02

Despacho

•20/10/2017, 18:30