Processo 0000045-40.2020.5.05.0001 - TST | JusConsulta
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Ônus da Prova
Provas
Processo e Procedimento
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TRT5
3° Grau
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Data de Distribuição
30/09/2025
Valor da Causa
R$ 26.689,97
Órgão julgador
Mauricio Godinho Delgado
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Partes do Processo
Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ
CNPJ
00.***.***.0001-21
Mostrar
Autor
Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ
CNPJ
00.***.***.0001-21
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Reu
Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ
CPF
000.***.***-21
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Reu
Advogados / Representantes
LAPA & GOES E GOES ADVOGADOS E CONSULTORES
Representa: Autor
FRANCISCO JOSE GROBA CASAL
Representa: Autor
JOAO CERQUEIRA TEIXEIRA NETO
Representa: Réu
EDUARDO POMBINHO DA SILVA
Representa: Réu
NEILTON SANTOS DE ANDRADE
Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
17/03/2026, 13:59
Transitado em Julgado em 17.03.2026
17/03/2026, 13:59
Publicado acórdão em 20.02.2026.
20/02/2026, 07:00
Conhecido o recurso de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ e provido
12/02/2026, 09:00
Sem descrição
04/12/2025, 13:36
Conhecido o recurso de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ e provido
04/12/2025, 09:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/11/2025, 19:22
Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
30/09/2025, 14:35
Publicado despacho em 30.05.2025.
30/05/2025, 07:00
Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
29/05/2025, 00:00
Conclusos para despacho
13/05/2025, 19:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
31/03/2025, 12:58
Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}
13/03/2025, 11:21
Publicado despacho em 26.02.2025.
26/02/2025, 07:00
Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025, 00:00
Ver todas as movimentações (47)
Todas as movimentações
(47)
Baixa Definitiva
17/03/2026, 13:59
Transitado em Julgado em 17.03.2026
17/03/2026, 13:59
Publicado acórdão em 20.02.2026.
20/02/2026, 07:00
Conhecido o recurso de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ e provido
12/02/2026, 09:00
Sem descrição
04/12/2025, 13:36
Documentos
Decisão
•
25/02/2025, 00:00
Decisão
•
24/10/2023, 19:00
Conhecido o recurso de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ e provido
04/12/2025, 09:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/11/2025, 19:22
Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
30/09/2025, 14:35
Publicado despacho em 30.05.2025.
30/05/2025, 07:00
Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
29/05/2025, 00:00
Conclusos para despacho
13/05/2025, 19:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
31/03/2025, 12:58
Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}
13/03/2025, 11:21
Publicado despacho em 26.02.2025.
26/02/2025, 07:00
Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025, 00:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (TST)
18/12/2024, 18:19
Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/12/2024, 22:50
Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/09/2024, 14:23
Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}
04/09/2024, 17:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}
30/04/2024, 16:48
Publicado despacho em 25.10.2023.
25/10/2023, 07:00
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1118
24/10/2023, 19:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
23/10/2023, 19:54
Conclusos para despacho
11/10/2023, 17:28
Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}
05/09/2023, 08:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2023, 07:00
Confirmada a intimação eletrônica
25/08/2023, 19:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/05/2023, 19:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}
09/05/2023, 18:38
Publicado acórdão em 20.04.2023.
20/04/2023, 07:00
Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
19/04/2023, 08:00
Publicado pauta_de_julgamento em 27.03.2023.
27/03/2023, 19:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/03/2023, 14:33
Conclusos para julgamento
20/03/2023, 19:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}
07/03/2023, 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2023, 07:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2023, 19:00
Sem descrição
06/02/2023, 15:07
Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}
01/02/2023, 10:02
Publicado despacho em 19.12.2022.
19/12/2022, 07:00
Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
16/12/2022, 19:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/12/2022, 13:46
Conclusos para julgamento
29/08/2022, 16:30
Distribuído por sorteio
29/08/2022, 15:35
Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/08/2022, 14:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/08/2022, 11:26
Recebido pelo Distribuidor
04/08/2022, 11:44
Acórdão
•
20/04/2023, 00:00
Agravo
•
02/02/2023, 13:13
Decisão
•
16/12/2022, 19:00