Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000476-07.2017.5.12.0059 - TST | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Multa por ED ProtelatóriosPenalidades ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

TST3° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/01/1900

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TST · Ação Civil Coletiva · Vara do Trabalho de Palhoça 2° Grau · TST · Agravo de Petição · Gab. Des. Hélio Bastida Lopes

Partes do Processo

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CNPJ

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO MARCAL SARDA

Representa: Autor

MAURÍCIO DE FIGUEIREDO CORRÊA DA VEIGA

OAB/DF 21934·Representa: Autor

WALTER BEIRITH FREITAS

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/04/2025, 14:48

Transitado em Julgado em 14.04.2025

14/04/2025, 14:48

Publicado acórdão em 20.03.2025.

20/03/2025, 07:00

Conhecido o recurso de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ e provido

12/03/2025, 09:00

Inclusão em Pauta

20/02/2025, 17:04

Conclusos para decisão

06/02/2025, 08:24

Juntada de Petição de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

05/02/2025, 09:44

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Agravo, classe_nova: Recurso de Revista

13/12/2024, 13:11

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido

11/12/2024, 09:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

09/12/2024, 16:00

Conclusos para decisão

27/11/2024, 17:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

13/11/2024, 18:12

Conclusos para decisão

07/11/2024, 08:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

08/10/2024, 14:58

Conclusos para julgamento

26/09/2024, 13:28

Todas as movimentações(88)

Baixa Definitiva

14/04/2025, 14:48

Transitado em Julgado em 14.04.2025

14/04/2025, 14:48

Publicado acórdão em 20.03.2025.

20/03/2025, 07:00

Conhecido o recurso de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ e provido

12/03/2025, 09:00

Inclusão em Pauta

Documentos

Acórdão

•20/03/2025, 07:00

Agravo

•30/08/2024, 18:01

20/02/2025, 17:04

Conclusos para decisão

06/02/2025, 08:24

Juntada de Petição de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

05/02/2025, 09:44

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Agravo, classe_nova: Recurso de Revista

13/12/2024, 13:11

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido

11/12/2024, 09:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

09/12/2024, 16:00

Conclusos para decisão

27/11/2024, 17:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

13/11/2024, 18:12

Conclusos para decisão

07/11/2024, 08:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

08/10/2024, 14:58

Conclusos para julgamento

26/09/2024, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2024, 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2024, 19:00

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista

02/09/2024, 10:58

Juntada de Petição de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

30/08/2024, 17:07

Publicado despacho em 20.08.2024.

20/08/2024, 07:00

Negado seguimento a Recurso

19/08/2024, 19:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

15/08/2024, 15:33

Conclusos para julgamento

01/08/2024, 19:26

Distribuído por sorteio

01/08/2024, 19:14

Recebido pelo Distribuidor

27/05/2024, 12:36

Baixa Definitiva

21/09/2023, 12:44

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos

21/09/2023, 12:44

Transitado em Julgado em 21.09.2023

21/09/2023, 12:44

Publicado acórdão em 11.09.2023.

11/09/2023, 07:00

Publicado pauta_de_julgamento em 16.08.2023.

16/08/2023, 19:00

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado}

09/08/2023, 00:00

Publicado pauta_de_julgamento em 14.07.2023.

14/07/2023, 19:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

30/06/2023, 19:29

Conclusos para decisão

01/06/2023, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2023, 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2023, 19:00

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Embargos de Declaração Cível, classe_nova: Agravo

12/05/2023, 14:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

11/05/2023, 20:54

Conclusos para decisão

20/03/2023, 07:36

Juntada de Petição de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

17/03/2023, 15:30

Publicado despacho em 07.03.2023.

07/03/2023, 07:00

Recurso Extraordinário não admitido

06/03/2023, 19:00

Conclusos para decisão

01/12/2022, 19:30

Publicado despacho em 25.11.2022.

25/11/2022, 07:00

Declarado impedimento por #{nome_do_magistrado}

24/11/2022, 19:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

23/11/2022, 15:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

14/10/2022, 18:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

14/10/2022, 10:54

Conclusos para despacho

14/10/2022, 09:26

Publicado despacho em 11.09.2020.

11/09/2020, 07:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 528

10/09/2020, 19:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

10/09/2020, 13:53

Conclusos para despacho

02/09/2020, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2020, 07:00

Confirmada a intimação eletrônica

29/07/2020, 19:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

09/07/2020, 15:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

03/07/2020, 12:34

Juntada de Petição de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

30/06/2020, 22:49

Publicado acórdão em 08.06.2020.

08/06/2020, 07:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/06/2020, 09:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/05/2020, 07:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/05/2020, 07:00

Publicado pauta_de_julgamento em 20.05.2020.

20/05/2020, 19:00

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado}

29/04/2020, 09:00

Inclusão em Pauta

06/04/2020, 07:00

Publicado pauta_de_julgamento em 03.04.2020.

03/04/2020, 19:00

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado}

18/03/2020, 09:00

Inclusão em Pauta

09/03/2020, 07:00

Publicado pauta_de_julgamento em 06.03.2020.

06/03/2020, 19:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

05/03/2020, 18:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

05/03/2020, 17:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

05/03/2020, 11:57

Conclusos para julgamento

13/02/2020, 07:19

Conclusos para julgamento

12/02/2020, 16:01

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista

12/02/2020, 15:59

Juntada de Petição de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

07/02/2020, 12:49

Publicado acórdão em 07.01.2020.

07/01/2020, 07:00

Conhecido o recurso de EMPRESA CATARINENSE DE SUPERMERCADOS LTDA. e não-provido

18/12/2019, 09:00

Inclusão em Pauta

09/12/2019, 07:00

Publicado pauta_de_julgamento em 06.12.2019.

06/12/2019, 19:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

05/12/2019, 12:00

Juntada de Petição de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

20/11/2019, 12:40

Juntada de Petição de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

19/11/2019, 14:07

Conclusos para julgamento

18/11/2019, 10:25

Distribuído por sorteio

18/11/2019, 09:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

23/10/2019, 07:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

13/08/2019, 11:40

Recebido pelo Distribuidor

12/08/2019, 18:15

Decisão

•19/08/2024, 19:00

Acórdão

•11/09/2023, 07:00

Decisão

•06/03/2023, 19:00

Decisão

•24/11/2022, 19:00

Decisão

•10/09/2020, 19:00

Acórdão

•08/06/2020, 07:00

Acórdão

•07/01/2020, 07:00