Embargos 0000505-59.2022.5.05.0194 - TST | JusConsulta

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EmbargosTerceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHOEmbargos

TRT53° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/04/2026

Valor da Causa

R$ 93.991,57

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão

Processos relacionados

1° Grau · TRT5 · Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 4ª Vara do Trabalho de Feira de Santana 2° Grau · TRT5 · Recurso Ordinário Trabalhista · Gabinete Processante de Recursos SUP · TST · Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · Gabinete da Presidencia

Partes do Processo

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CNPJ

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CPF

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Terceiro

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DR. ANTÔNIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA SILVA FILHO

OAB/BA 14589·CPF·Representa: Autor

VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA SILVA

OAB/BA 26248·CPF·Representa: Autor

GERALDO LOPES PORTUGAL NETO

OAB/BA 24977·CPF·Representa: Autor

VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA SILVA

OAB/BA 26248·CPF·Representa: Réu

GERALDO LOPES PORTUGAL NETO

OAB/BA 24977·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CNPJ

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CPF

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Terceiro

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(7)

DR. ANTÔNIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA SILVA FILHO

OAB/BA 14589·CPF·Representa: Autor

VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA SILVA

OAB/BA 26248·CPF·Representa: Autor

GERALDO LOPES PORTUGAL NETO

OAB/BA 24977·CPF·Representa: Autor

VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA SILVA

OAB/BA 26248·CPF·Representa: Réu

GERALDO LOPES PORTUGAL NETO

OAB/BA 24977·CPF·Representa: Réu

MARYUSCHA SANTOS ALMEIDA RAMOS

OAB/BA 18410·CPF·Representa: Réu

DR. ANTÔNIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA SILVA FILHO

OAB/BA 14589·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio por determinação judicial

23/04/2026, 08:13

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 17/04/2026

18/04/2026, 00:01

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 25/03/2026

26/03/2026, 00:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2026

13/03/2026, 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2026

13/03/2026, 07:24

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA

11/03/2026, 13:31

Expedido(a) intimação a(o) ATIVACOOP - COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATIVIDADES GERAIS DA BAHIA

11/03/2026, 13:31

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO

11/03/2026, 13:31

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 10/03/2026

11/03/2026, 00:01

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 05/02/2026

06/02/2026, 00:03

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

13/01/2026, 10:21

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

15/12/2025, 15:13

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2025

02/12/2025, 03:27

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 03/12/2025

02/12/2025, 03:27

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2025

02/12/2025, 03:27

Todas as movimentações(51)

Redistribuído por sorteio por determinação judicial

23/04/2026, 08:13

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 17/04/2026

18/04/2026, 00:01

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 25/03/2026

26/03/2026, 00:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2026

13/03/2026, 07:24

Documentos

Decisão

•15/10/2025, 17:09

Embargos

•03/09/2025, 18:37

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2026

13/03/2026, 07:24

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA

11/03/2026, 13:31

Expedido(a) intimação a(o) ATIVACOOP - COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATIVIDADES GERAIS DA BAHIA

11/03/2026, 13:31

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO

11/03/2026, 13:31

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 10/03/2026

11/03/2026, 00:01

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 05/02/2026

06/02/2026, 00:03

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

13/01/2026, 10:21

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

15/12/2025, 15:13

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2025

02/12/2025, 03:27

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 03/12/2025

02/12/2025, 03:27

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2025

02/12/2025, 03:27

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 03/12/2025

02/12/2025, 03:27

Expedido(a) intimação a(o) RENATO FERREIRA DE ALMEIDA

01/12/2025, 12:53

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA

01/12/2025, 12:52

Expedido(a) intimação a(o) ATIVACOOP - COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATIVIDADES GERAIS DA BAHIA

01/12/2025, 12:52

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO

01/12/2025, 12:52

Não recebido(s) o(s) Embargos de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

15/10/2025, 17:09

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 13/10/2025

14/10/2025, 00:01

Alterada a classe processual de Recurso de Revista (1008) para Embargos (1006)

19/09/2025, 13:42

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 12/09/2025

13/09/2025, 00:04

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

03/09/2025, 18:37

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

26/08/2025, 15:36

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025

21/08/2025, 07:46

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/08/2025

21/08/2025, 07:46

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025

21/08/2025, 07:46

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/08/2025

21/08/2025, 07:46

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA

20/08/2025, 14:12

Expedido(a) intimação a(o) RENATO FERREIRA DE ALMEIDA

20/08/2025, 14:12

Expedido(a) intimação a(o) ATIVACOOP - COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATIVIDADES GERAIS DA BAHIA

20/08/2025, 14:12

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO

20/08/2025, 14:12

Conhecido o recurso de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ e provido

13/08/2025, 14:24

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA

15/07/2025, 17:12

Incluído em pauta o processo para julgamento (13/08/2025, 09:00:00, Sessão da Primeira Turma)

15/07/2025, 16:23

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/07/2025

15/07/2025, 16:23

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia

15/07/2025, 16:23

Alterada a classe processual de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (1002) para Recurso de Revista (1008)

04/06/2025, 16:36

Conhecido o recurso de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ e provido

03/06/2025, 13:36

Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (26/05/2025, 00:00:00, Plenário Virtual)

06/05/2025, 15:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 08/05/2025

06/05/2025, 15:01

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia

06/05/2025, 15:01

Recebidos os autos para incluir em pauta

31/03/2025, 18:34

Redistribuído por sorteio por determinação judicial

28/03/2025, 18:00

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2025, 17:40

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO

27/02/2025, 16:44

Distribuído por sorteio

24/02/2025, 20:50

Redistribuído por sorteio

24/02/2025, 20:50

Recebido pela Distribuição (autos) para distribuir

06/02/2025, 19:16

Acórdão (paradigma)

•03/09/2025, 18:37

Acórdão (paradigma)

•03/09/2025, 18:37

Acórdão (paradigma)

•03/09/2025, 18:37

Acórdão (paradigma)

•03/09/2025, 18:37

Acórdão

•15/08/2025, 13:03

Despacho

•26/03/2025, 17:40

Despacho

•12/12/2024, 11:39

Decisão

•29/11/2024, 09:56

Acórdão

•28/10/2024, 10:41

Despacho

•13/03/2024, 19:44

Despacho

•15/12/2023, 14:30

Documento Diverso

•07/12/2023, 16:06

Decisão

•07/12/2023, 14:53

Todos os documentos(20)

Decisão

•15/10/2025, 17:09

Embargos

•03/09/2025, 18:37

Acórdão (paradigma)

•03/09/2025, 18:37

Acórdão (paradigma)

•03/09/2025, 18:37

Acórdão (paradigma)

•03/09/2025, 18:37

Acórdão (paradigma)

•03/09/2025, 18:37

Acórdão

•15/08/2025, 13:03

Despacho

•26/03/2025, 17:40

Despacho

•12/12/2024, 11:39

Decisão

•29/11/2024, 09:56

Acórdão

•28/10/2024, 10:41

Despacho

•13/03/2024, 19:44

Despacho

•15/12/2023, 14:30

Documento Diverso

•07/12/2023, 16:06

Decisão

•07/12/2023, 14:53

Sentença

•30/10/2023, 13:15

Despacho

•21/09/2023, 10:50

Sentença

•16/08/2023, 14:58

Despacho

•05/07/2023, 12:06

Despacho

•06/06/2023, 15:13