Embargos 0020347-28.2022.5.04.0202 - TST

Embargos 0020347-28.2022.5.04.0202 - TST | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação Aditamento à Pauta de Julgamento - Aditamento à Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Oitava Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 12/05/2025 e encerramento 19/05/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo RR - 20347-28.2022.5.04.0202 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO SERGIO PINTO MARTINS. REGINALDO DE OZEDA ALA Secretário da 8ª Turma.

11/04/2025, 00:00

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Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 09/04/2026

Alterada a classe processual de Recurso de Revista (1008) para Embargos (1006)

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE CANOAS

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 19/12/2025

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2025

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/11/2025

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2025

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/11/2025

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE CANOAS

Expedido(a) intimação a(o) JEAN CARLOS EICHELBERGER

Expedido(a) intimação a(o) GAMP - GRUPO DE APOIO A MEDICINA PREVENTIVA E A SAUDE PUBLICA

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO

Não acolhidos os Embargos de Declaração de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Todas as movimentações(76)

Todos os documentos(40)