Embargos 0020603-08.2021.5.04.0201 - TST | JusConsulta

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EmbargosEnte PúblicoTerceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHOEmbargos

TRT43° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/09/2025

Valor da Causa

R$ 21.481,24

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins

Processos relacionados

1° Grau · TRT4 · Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 1ª Vara do Trabalho de Canoas 2° Grau · TRT4 · Recurso Ordinário Trabalhista · OJ de Análise de Recurso SUP · TST · Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · Gabinete da Presidencia

Partes do Processo

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CNPJ

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Terceiro

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

LEONARDO HAYASHI

OAB/RS 88804·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE ACOSTA VINHOLES

OAB/RS 87282·CPF·Representa: Réu

TATIANA MARTIRENA BARROS

OAB/RS 100856·CPF·Representa: Réu

MICHELLE COELHO MULLER

OAB/RS 69309·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 17/03/2026

18/03/2026, 00:01

Alterada a classe processual de Recurso de Revista (1008) para Embargos (1006)

03/03/2026, 15:02

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 12/02/2026

13/02/2026, 00:06

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

03/02/2026, 13:10

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

15/12/2025, 15:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2025

10/12/2025, 03:59

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/12/2025

10/12/2025, 03:59

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2025

10/12/2025, 03:59

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/12/2025

10/12/2025, 03:59

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE CANOAS

09/12/2025, 11:11

Expedido(a) intimação a(o) PAOLA SILVA SALLES

09/12/2025, 11:11

Expedido(a) intimação a(o) YC SERVICOS LTDA

09/12/2025, 11:11

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO

09/12/2025, 11:11

Não acolhidos os Embargos de Declaração de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

02/12/2025, 16:35

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

21/11/2025, 17:18

Todas as movimentações(73)

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 17/03/2026

18/03/2026, 00:01

Alterada a classe processual de Recurso de Revista (1008) para Embargos (1006)

03/03/2026, 15:02

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 12/02/2026

13/02/2026, 00:06

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

03/02/2026, 13:10

Documentos

Embargos

•03/02/2026, 13:10

Intimação

•09/12/2025, 11:11

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

15/12/2025, 15:53

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2025

10/12/2025, 03:59

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/12/2025

10/12/2025, 03:59

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2025

10/12/2025, 03:59

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/12/2025

10/12/2025, 03:59

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE CANOAS

09/12/2025, 11:11

Expedido(a) intimação a(o) PAOLA SILVA SALLES

09/12/2025, 11:11

Expedido(a) intimação a(o) YC SERVICOS LTDA

09/12/2025, 11:11

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO

09/12/2025, 11:11

Não acolhidos os Embargos de Declaração de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

02/12/2025, 16:35

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

21/11/2025, 17:18

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE CANOAS

07/11/2025, 16:31

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO

07/11/2025, 16:31

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE CANOAS

30/10/2025, 15:44

Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (24/11/2025, 00:00:00, Plenário Virtual)

29/10/2025, 11:16

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/11/2025

29/10/2025, 11:16

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia

29/10/2025, 11:16

Recebidos os autos para incluir em pauta

14/10/2025, 17:12

Redistribuído por sucessão por afastamento

23/09/2025, 10:58

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 04/09/2025

05/09/2025, 00:02

Juntada a petição de Embargos de Declaração

21/08/2025, 16:02

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

13/08/2025, 15:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025

13/08/2025, 04:38

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/08/2025

13/08/2025, 04:38

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025

13/08/2025, 04:38

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/08/2025

13/08/2025, 04:38

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE CANOAS

12/08/2025, 15:58

Expedido(a) intimação a(o) PAOLA SILVA SALLES

12/08/2025, 15:58

Expedido(a) intimação a(o) YC SERVICOS LTDA

12/08/2025, 15:58

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO

12/08/2025, 15:58

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (RR/ ) de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

06/08/2025, 16:43

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

09/07/2025, 15:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/07/2025

07/07/2025, 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025

07/07/2025, 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/07/2025

07/07/2025, 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025

07/07/2025, 03:15

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE CANOAS

04/07/2025, 21:06

Expedido(a) intimação a(o) PAOLA SILVA SALLES

04/07/2025, 21:06

Expedido(a) intimação a(o) YC SERVICOS LTDA

04/07/2025, 21:06

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO

04/07/2025, 21:06

Incluído em pauta o processo para julgamento (06/08/2025, 09:00:00, Sala de Sessão 8ª Turma)

03/07/2025, 16:41

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 07/07/2025

03/07/2025, 16:40

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia

03/07/2025, 16:40

Recebidos os autos para incluir em pauta

29/06/2025, 10:58

Retirado de pauta o processo

26/06/2025, 16:09

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

21/05/2025, 15:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025

20/05/2025, 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025

20/05/2025, 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025

20/05/2025, 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025

20/05/2025, 02:37

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE CANOAS

19/05/2025, 16:12

Expedido(a) intimação a(o) PAOLA SILVA SALLES

19/05/2025, 16:12

Expedido(a) intimação a(o) YC SERVICOS LTDA

19/05/2025, 16:12

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO

19/05/2025, 16:12

Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (16/06/2025, 00:00:00, Plenário Virtual)

16/05/2025, 13:48

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 20/05/2025

16/05/2025, 13:48

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia

16/05/2025, 13:48

Alterada a classe processual de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (1002) para Recurso de Revista (1008)

16/05/2025, 12:29

Conhecido o recurso de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ e provido

14/05/2025, 17:29

Incluído em pauta o processo para julgamento (14/05/2025, 09:00:00, Sala de Sessão 8ª Turma)

15/04/2025, 16:18

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 23/04/2025

15/04/2025, 16:18

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia

15/04/2025, 16:18

Recebidos os autos para incluir em pauta

10/04/2025, 14:59

Redistribuído por sorteio por determinação judicial

24/03/2025, 17:52

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2025, 11:36

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO

27/02/2025, 10:03

Redistribuído por sorteio

24/02/2025, 10:43

Distribuído por sorteio

24/02/2025, 10:43

Recebido pela Distribuição (autos) para distribuir

17/02/2025, 08:11

Intimação

•09/12/2025, 11:11

Intimação

•09/12/2025, 11:11

Intimação

•09/12/2025, 11:11

Acórdão

•04/12/2025, 17:55

Certidão

•12/08/2025, 16:15

Intimação

•12/08/2025, 15:58

Intimação

•12/08/2025, 15:58

Intimação

•12/08/2025, 15:58

Intimação

•12/08/2025, 15:58

Acórdão

•08/08/2025, 09:59

Despacho

•14/03/2025, 11:36

Despacho

•09/12/2024, 17:39

Decisão

•25/10/2024, 17:28

Todos os documentos(28)

Embargos

•03/02/2026, 13:10

Intimação

•09/12/2025, 11:11

Intimação

•09/12/2025, 11:11

Intimação

•09/12/2025, 11:11

Intimação

•09/12/2025, 11:11

Acórdão

•04/12/2025, 17:55

Certidão

•12/08/2025, 16:15

Intimação

•12/08/2025, 15:58

Intimação

•12/08/2025, 15:58

Intimação

•12/08/2025, 15:58

Intimação

•12/08/2025, 15:58

Acórdão

•08/08/2025, 09:59

Despacho

•14/03/2025, 11:36

Despacho

•09/12/2024, 17:39

Decisão

•25/10/2024, 17:28

Intimação

•29/08/2024, 08:44

Intimação

•29/08/2024, 08:44

Acórdão

•28/08/2024, 13:48

Despacho

•26/03/2024, 15:25

Decisão

•28/02/2024, 12:26

Sentença

•08/01/2024, 16:26

Sentença

•05/10/2023, 13:22

Despacho

•15/06/2023, 11:20

Despacho

•10/02/2023, 19:00

Despacho

•18/07/2022, 12:12

Despacho

•29/10/2021, 10:41

Despacho

•04/10/2021, 14:53

Decisão

•01/07/2021, 15:52