Embargos 0010966-26.2022.5.15.0093 - TST

Embargos 0010966-26.2022.5.15.0093 - TST | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Décima Sessão Ordinária da Quinta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 05/05/2025 e encerramento 12/05/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo AIRR - 10966-26.2022.5.15.0093 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRA MORGANA DE ALMEIDA RICHA. ALEX DA SILVA NASCIMENTO Secretário da 5ª Turma.

28/03/2025, 00:00

—

Redistribuído por sorteio por determinação judicial

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 17/03/2026

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 17/03/2026

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/03/2026

Publicado(a) o(a) intimação em 05/03/2026

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/03/2026

Publicado(a) o(a) intimação em 05/03/2026

Expedido(a) intimação a(o) HEITOR APARECIDO DIAS

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 23/02/2026

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 23/02/2026

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2025

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 18/12/2025

Todas as movimentações(50)

Todos os documentos(28)