Cumprimento Provisório de Sentença 0020044-96.2022.5.04.0013 - TST

Cumprimento Provisório de Sentença 0020044-96.2022.5.04.0013 - TST | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Quarta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 16/05/2025 e encerramento 23/05/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 1.3. Traje: É dispensável o uso da beca nas sustentações orais virtuais, mas deverá ser utilizado traje adequado, correspondente ao paletó e gravata para os advogados e indumentária compatível com a solenidade do ato para as advogadas (art. 156, parágrafo único, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo RR - 20044-96.2022.5.04.0013 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO ALEXANDRE LUIZ RAMOS. ALINE TACIRA DE ARAÚJO CHERULLI EDREIRA Secretária da 4ª Turma.

14/04/2025, 00:00

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Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULACAO S.A

Homologada a liquidação

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANDRE IBANOS PEREIRA

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 07/11/2025

Juntada a petição de Manifestação

Juntada a petição de Manifestação

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/10/2025

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2025

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/10/2025

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2025

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS AGENTES DE FISCALIZACAO DE TRANSITO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE TRANSPORTE E CIRCULACAO S/A

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 20/10/2025

Expedido(a) intimação a(o) MOZART DAGOBERTO GIOVANINI PEREIRA

Todas as movimentações(133)

Todos os documentos(31)