Ação Trabalhista - Rito Ordinário 0000266-52.2024.5.08.0016 - TST | JusConsulta

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EmbargosPiso SalarialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃOAção Trabalhista - Rito Ordinário

TRT81° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/04/2024

Valor da Causa

R$ 192.554,66

Órgão julgador

16ª Vara do Trabalho de Belém

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Partes do Processo

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CPF

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Terceiro

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALAN RAMON DA SILVA

OAB/PA 26678·CPF·Representa: Autor

THIAGO FONSECA DE ARAUJO

OAB/PA 29908·CPF·Representa: Autor

AVERALDO PEREIRA LIMA FILHO

OAB/PA 15751·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25022600301648300000070818488?instancia=3

27/02/2025, 00:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso

09/09/2024, 08:50

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 2.487,38)

09/09/2024, 08:42

Expedido(a) intimação a(o) CINTIA SOUZA DE SOUZA

09/09/2024, 08:30

Expedido(a) intimação a(o) TSL PRESTADORA DE SERVICO ESCOLAR LTDA

09/09/2024, 08:29

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de TSL PRESTADORA DE SERVICO ESCOLAR LTDA sem efeito suspensivo

09/09/2024, 08:28

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FERNANDO DE JESUS DE CASTRO LOBATO JUNIOR

09/09/2024, 07:56

Juntada a petição de Contrarrazões

08/09/2024, 20:06

Decorrido o prazo de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ em 29/08/2024

30/08/2024, 00:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2024

29/08/2024, 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2024

29/08/2024, 01:53

Expedido(a) intimação a(o) CINTIA SOUZA DE SOUZA

28/08/2024, 15:29

Juntada a petição de Recurso Ordinário

28/08/2024, 14:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2024

14/08/2024, 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2024

14/08/2024, 01:56

Todas as movimentações(89)

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25022600301648300000070818488?instancia=3

27/02/2025, 00:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso

09/09/2024, 08:50

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 2.487,38)

09/09/2024, 08:42

Expedido(a) intimação a(o) CINTIA SOUZA DE SOUZA

09/09/2024, 08:30

Documentos

Decisão

•09/09/2024, 08:28

Sentença

•13/08/2024, 08:19

Expedido(a) intimação a(o) TSL PRESTADORA DE SERVICO ESCOLAR LTDA

09/09/2024, 08:29

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de TSL PRESTADORA DE SERVICO ESCOLAR LTDA sem efeito suspensivo

09/09/2024, 08:28

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FERNANDO DE JESUS DE CASTRO LOBATO JUNIOR

09/09/2024, 07:56

Juntada a petição de Contrarrazões

08/09/2024, 20:06

Decorrido o prazo de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ em 29/08/2024

30/08/2024, 00:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2024

29/08/2024, 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2024

29/08/2024, 01:53

Expedido(a) intimação a(o) CINTIA SOUZA DE SOUZA

28/08/2024, 15:29

Juntada a petição de Recurso Ordinário

28/08/2024, 14:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2024

14/08/2024, 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2024

14/08/2024, 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2024

14/08/2024, 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2024

14/08/2024, 01:56

Expedido(a) intimação a(o) CINTIA SOUZA DE SOUZA

13/08/2024, 08:20

Expedido(a) intimação a(o) TSL PRESTADORA DE SERVICO ESCOLAR LTDA

13/08/2024, 08:20

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de TSL PRESTADORA DE SERVICO ESCOLAR LTDA

13/08/2024, 08:19

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FERNANDO DE JESUS DE CASTRO LOBATO JUNIOR

08/08/2024, 19:38

Juntada a petição de Contrarrazões

08/08/2024, 18:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024

06/08/2024, 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024

06/08/2024, 02:11

Expedido(a) intimação a(o) CINTIA SOUZA DE SOUZA

05/08/2024, 13:29

Juntada a petição de Embargos de Declaração

05/08/2024, 13:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024

30/07/2024, 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2024

30/07/2024, 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024

30/07/2024, 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2024

30/07/2024, 01:29

Expedido(a) intimação a(o) CINTIA SOUZA DE SOUZA

29/07/2024, 08:18

Expedido(a) intimação a(o) TSL PRESTADORA DE SERVICO ESCOLAR LTDA

29/07/2024, 08:18

Concedida a assistência judiciária gratuita a Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

29/07/2024, 08:17

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CINTIA SOUZA DE SOUZA

29/07/2024, 08:17

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 10,64

29/07/2024, 08:17

Juntada a petição de Manifestação

07/06/2024, 11:29

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FERNANDO DE JESUS DE CASTRO LOBATO JUNIOR

07/06/2024, 10:14

Audiência una realizada (06/06/2024 09:55 SALA DE AUDIÊNCIA DA 16ª VT DE BELÉM - 16ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM)

07/06/2024, 09:25

Decorrido o prazo de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ em 05/06/2024

06/06/2024, 00:02

Juntada a petição de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

05/06/2024, 15:38

Decorrido o prazo de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ em 28/05/2024

29/05/2024, 00:02

Decorrido o prazo de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ em 28/05/2024

29/05/2024, 00:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/05/2024

25/05/2024, 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2024

25/05/2024, 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/05/2024

25/05/2024, 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2024

25/05/2024, 01:23

Expedido(a) intimação a(o) CINTIA SOUZA DE SOUZA

24/05/2024, 10:51

Expedido(a) intimação a(o) TSL PRESTADORA DE SERVICO ESCOLAR LTDA

24/05/2024, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2024, 10:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO DE JESUS DE CASTRO LOBATO JUNIOR

23/05/2024, 13:04

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital

23/05/2024, 13:04

Audiência una designada (06/06/2024 09:55 SALA DE AUDIÊNCIA DA 16ª VT DE BELÉM - 16ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM)

23/05/2024, 13:04

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital

23/05/2024, 13:03

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC

22/05/2024, 09:59

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação realizada (21/05/2024 11:00 CEJUSC Belém - 16VT - CEJUSC-JT 1º grau - Belém)

21/05/2024, 17:34

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação

21/05/2024, 16:53

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC

21/05/2024, 14:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024

21/05/2024, 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2024

21/05/2024, 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024

21/05/2024, 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2024

21/05/2024, 01:23

Expedido(a) intimação a(o) CINTIA SOUZA DE SOUZA

20/05/2024, 11:51

Expedido(a) intimação a(o) TSL PRESTADORA DE SERVICO ESCOLAR LTDA

20/05/2024, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2024, 11:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AVERTANO MESSIAS KLAUTAU

20/05/2024, 11:40

Juntada a petição de Manifestação

20/05/2024, 09:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação

20/05/2024, 09:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2024

07/05/2024, 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2024

07/05/2024, 01:21

Expedido(a) intimação a(o) CINTIA SOUZA DE SOUZA

06/05/2024, 14:50

Expedido(a) intimação a(o) TSL PRESTADORA DE SERVICO ESCOLAR LTDA

06/05/2024, 14:48

Decorrido o prazo de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ em 25/04/2024

26/04/2024, 00:04

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência cancelada (04/06/2024 09:00 CEJUSC Belém - 16VT - CEJUSC-JT 1º grau - Belém)

23/04/2024, 11:57

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação designada (21/05/2024 11:00 CEJUSC Belém - 16VT - CEJUSC-JT 1º grau - Belém)

23/04/2024, 11:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/04/2024

18/04/2024, 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2024

18/04/2024, 01:26

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes

17/04/2024, 13:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/04/2024

17/04/2024, 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 17/04/2024

17/04/2024, 01:25

Expedido(a) intimação a(o) CINTIA SOUZA DE SOUZA

16/04/2024, 13:21

Expedido(a) notificação a(o) TSL PRESTADORA DE SERVICO ESCOLAR LTDA

16/04/2024, 13:21

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (04/06/2024 09:00 CEJUSC Belém - 16VT - CEJUSC-JT 1º grau - Belém)

16/04/2024, 13:19

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação

16/04/2024, 13:18

Expedido(a) intimação a(o) CINTIA SOUZA DE SOUZA

16/04/2024, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2024, 08:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO DE JESUS DE CASTRO LOBATO JUNIOR

15/04/2024, 10:54

Audiência una cancelada (07/05/2024 09:35 SALA DE AUDIÊNCIA DA 16ª VT DE BELÉM - 16ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM)

15/04/2024, 10:53

Audiência una designada (07/05/2024 09:35 - 16ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM)

12/04/2024, 18:05

Distribuído por sorteio

12/04/2024, 18:05

Sentença

•29/07/2024, 08:17

Despacho

•24/05/2024, 10:50

Despacho

•20/05/2024, 11:50

Despacho

•16/04/2024, 08:38