Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0001139-30.2014.5.05.0002 - TST | JusConsulta

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PrescriçãoPrescrição e Decadência no Direito do TrabalhoDIREITO DO TRABALHOAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

TST3° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/01/1900

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

Alberto Bastos Balazeiro

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1° Grau · TST · Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2ª Vara do Trabalho de Salvador 2° Grau · TST · Recurso Ordinário Trabalhista · Gab. Des. Marcos Oliveira Gurgel

Partes do Processo

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CNPJ

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CPF

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO RAIMUNDO DE MELLO PARANAGUA

Representa: Autor

MARCOS MACHADO PINTO

Representa: Autor

MARAIVAN GONCALVES ROCHA

Representa: Réu

MARCOS MACHADO PINTO

Representa: Réu

RICARDO RAIMUNDO DE MELLO PARANAGUA

Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

RICARDO RAIMUNDO DE MELLO PARANAGUA

Representa: Autor

MARCOS MACHADO PINTO

Representa: Autor

MARAIVAN GONCALVES ROCHA

Representa: Réu

MARCOS MACHADO PINTO

Representa: Réu

RICARDO RAIMUNDO DE MELLO PARANAGUA

Representa: Réu

EDNARDO BLUMETTI BRITO

Representa: Réu

MARCELO FARIAS KRUSCHEWSKY FILHO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/03/2025, 14:00

Transitado em Julgado em 05.03.2025

20/03/2025, 14:00

Publicado despacho em 05.03.2025.

05/03/2025, 07:00

Recurso Extraordinário não admitido

28/02/2025, 00:00

Conclusos para despacho

10/02/2025, 16:42

Juntada de Petição de Contra-razões

20/08/2024, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2024, 07:00

Confirmada a intimação eletrônica

29/07/2024, 19:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

29/04/2024, 12:12

Publicado acórdão em 05.04.2024.

05/04/2024, 07:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

26/03/2024, 11:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

25/03/2024, 09:19

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

21/03/2024, 09:00

Publicado pauta_de_julgamento em 21.02.2024.

21/02/2024, 19:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

30/09/2023, 10:37

Todas as movimentações(89)

Baixa Definitiva

20/03/2025, 14:00

Transitado em Julgado em 05.03.2025

20/03/2025, 14:00

Publicado despacho em 05.03.2025.

05/03/2025, 07:00

Recurso Extraordinário não admitido

28/02/2025, 00:00

Conclusos para despacho

10/02/2025, 16:42

Documentos

Decisão

•28/02/2025, 00:00

Acórdão

•05/04/2024, 07:00

Juntada de Petição de Contra-razões

20/08/2024, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2024, 07:00

Confirmada a intimação eletrônica

29/07/2024, 19:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

29/04/2024, 12:12

Publicado acórdão em 05.04.2024.

05/04/2024, 07:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

26/03/2024, 11:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

25/03/2024, 09:19

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

21/03/2024, 09:00

Publicado pauta_de_julgamento em 21.02.2024.

21/02/2024, 19:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

30/09/2023, 10:37

Conclusos para decisão

15/09/2023, 08:19

Publicado pauta_de_julgamento em 17.08.2023.

17/08/2023, 19:00

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes

14/08/2023, 17:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

02/08/2023, 18:40

Conclusos para julgamento

24/04/2023, 15:29

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão

24/04/2023, 12:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

20/04/2023, 15:54

Conclusos para julgamento

01/02/2023, 14:21

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão

01/02/2023, 12:45

Juntada de Petição de Contra-razões

25/11/2022, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2022, 07:00

Publicado despacho em 14.11.2022.

14/11/2022, 07:00

Proferidas outras decisões não especificadas

11/11/2022, 19:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

10/11/2022, 14:44

Conclusos para julgamento

21/02/2022, 10:05

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão

18/02/2022, 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

17/02/2022, 20:48

Conclusos para julgamento

23/08/2021, 19:15

Distribuído por sorteio

23/08/2021, 07:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

16/08/2021, 11:55

Publicado despacho em 02.07.2021.

02/07/2021, 07:00

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

01/07/2021, 19:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

30/06/2021, 20:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

07/06/2021, 20:24

Conclusos para decisão

21/05/2021, 15:30

Sem descrição

21/05/2021, 11:06

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

14/05/2021, 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2021, 16:38

Publicado acórdão em 04.05.2021.

04/05/2021, 07:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/04/2021, 14:00

Deliberado em Sessão - Adiado

14/04/2021, 14:00

Inclusão em Pauta

23/03/2021, 07:01

Inclusão em Pauta

23/03/2021, 07:00

Publicado pauta_de_julgamento em 22.03.2021.

22/03/2021, 19:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

17/03/2021, 18:15

Conclusos para julgamento

25/02/2021, 16:01

Sem descrição

24/02/2021, 18:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

22/02/2021, 18:40

Conclusos para decisão

20/02/2021, 08:04

Juntada de Petição de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

12/02/2021, 16:55

Juntada de Petição de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

12/02/2021, 16:44

Juntada de Petição de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

09/02/2021, 18:36

Publicado acórdão em 02.02.2021.

02/02/2021, 07:00

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de #{nome_da_parte}

16/12/2020, 14:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

16/12/2020, 14:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/11/2020, 07:00

Publicado pauta_de_julgamento em 20.11.2020.

20/11/2020, 19:00

Publicado certidão_de_julgamento em 19.11.2020.

19/11/2020, 07:00

Sem descrição

18/11/2020, 16:32

Sem descrição

18/11/2020, 16:27

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido

18/11/2020, 14:00

Inclusão em Pauta

28/10/2020, 07:01

Inclusão em Pauta

28/10/2020, 07:00

Publicado pauta_de_julgamento em 27.10.2020.

27/10/2020, 19:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

27/10/2020, 13:50

Conclusos para julgamento

17/08/2020, 08:08

Juntada de Petição de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

10/07/2020, 17:56

Juntada de Petição de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

10/07/2020, 17:54

Juntada de Petição de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

07/07/2020, 16:39

Juntada de Petição de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

06/07/2020, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2020, 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2020, 19:00

Sem descrição

18/06/2020, 13:04

Juntada de Petição de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

03/06/2020, 16:33

Juntada de Petição de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

02/06/2020, 12:08

Publicado despacho em 22.05.2020.

22/05/2020, 07:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte

21/05/2020, 19:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

19/05/2020, 18:53

Juntada de Petição de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

19/02/2020, 13:22

Conclusos para julgamento

17/02/2020, 10:21

Distribuído por sorteio

17/02/2020, 10:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

05/12/2019, 17:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

24/09/2019, 15:17

Recebido pelo Distribuidor

24/09/2019, 14:52

Decisão

•11/11/2022, 19:00

Decisão

•01/07/2021, 19:00

Acórdão

•04/05/2021, 07:00

Embargos

•18/02/2021, 01:04

Acórdão

•02/02/2021, 07:00

Agravo

•05/06/2020, 15:56

Agravo

•03/06/2020, 02:06

Decisão

•21/05/2020, 19:00