Agravo 0010784-66.2011.5.04.0211 - TST | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

AgravoJulgamento Extra / Ultra / Citra PetitaNulidadeAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo

TRT43° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/03/2022

Valor da Causa

R$ 0,01

Órgão julgador

Claudio Mascarenhas Brandao

Processos relacionados

1° Grau · TRT4 · Ação Trabalhista - Rito Ordinário · Vara do Trabalho de Torres 2° Grau · TRT4 · Agravo de Petição · OJ de Análise de Recurso

Partes do Processo

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Autor

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

23/04/2026, 18:18

Conclusos para julgamento

05/02/2026, 11:51

Publicado despacho em 04.02.2026.

04/02/2026, 07:00

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

30/01/2026, 16:45

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

25/01/2026, 13:14

Conclusos para julgamento

16/01/2026, 16:42

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

29/08/2025, 15:15

Publicado despacho em 05.03.2025.

05/03/2025, 07:00

Proferidas outras decisões não especificadas

28/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

26/02/2025, 14:49

Conclusos para julgamento

05/02/2025, 08:39

Inclusão em Pauta

23/09/2024, 14:28

Inclusão em Pauta

01/08/2023, 13:35

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado}

29/06/2023, 09:00

Todas as movimentações(88)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

23/04/2026, 18:18

Conclusos para julgamento

05/02/2026, 11:51

Publicado despacho em 04.02.2026.

04/02/2026, 07:00

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

Documentos

Decisão

•28/02/2025, 00:00

Decisão

•17/11/2022, 19:00

30/01/2026, 16:45

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

25/01/2026, 13:14

Conclusos para julgamento

16/01/2026, 16:42

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

29/08/2025, 15:15

Publicado despacho em 05.03.2025.

05/03/2025, 07:00

Proferidas outras decisões não especificadas

28/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

26/02/2025, 14:49

Conclusos para julgamento

05/02/2025, 08:39

Inclusão em Pauta

23/09/2024, 14:28

Inclusão em Pauta

01/08/2023, 13:35

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado}

29/06/2023, 09:00

Deliberado em Sessão - Adiado

22/06/2023, 09:00

Publicado pauta_de_julgamento em 31.05.2023.

31/05/2023, 19:00

Deliberado em Sessão - Adiado

18/05/2023, 09:00

Publicado pauta_de_julgamento em 25.04.2023.

25/04/2023, 19:00

Inclusão em Pauta

31/03/2023, 07:25

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado}

30/03/2023, 09:00

Publicado pauta_de_julgamento em 02.03.2023.

02/03/2023, 19:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

10/02/2023, 13:36

Conclusos para julgamento

23/11/2022, 17:40

Conclusos para julgamento

18/11/2022, 14:10

Publicado despacho em 18.11.2022.

18/11/2022, 07:00

Proferidas outras decisões não especificadas

17/11/2022, 19:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

17/11/2022, 11:06

Conclusos para julgamento

09/08/2022, 19:26

Publicado despacho em 30.03.2022.

30/03/2022, 07:00

Proferidas outras decisões não especificadas

29/03/2022, 19:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

29/03/2022, 11:48

Conclusos para julgamento

24/03/2022, 10:59

Distribuído por sorteio

24/03/2022, 10:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

23/03/2022, 10:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

18/03/2022, 07:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

18/03/2022, 07:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2022, 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2022, 19:00

Sem descrição

23/02/2022, 09:45

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

21/02/2022, 14:25

Publicado despacho em 09.02.2022.

09/02/2022, 07:00

Não recebido o recurso de #{nome_da_parte}.

08/02/2022, 19:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

01/02/2022, 15:41

Conclusos para decisão

15/12/2021, 08:48

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

08/12/2021, 19:59

Publicado despacho em 01.12.2021.

01/12/2021, 07:00

Proferidas outras decisões não especificadas

30/11/2021, 19:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

24/11/2021, 16:07

Conclusos para decisão

27/09/2021, 14:06

Sem descrição

27/09/2021, 13:24

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

22/09/2021, 12:26

Publicado acórdão em 10.09.2021.

10/09/2021, 07:00

Conhecido o recurso de OI S.A. e não-provido

08/09/2021, 14:00

Inclusão em Pauta

19/08/2021, 07:00

Publicado pauta_de_julgamento em 18.08.2021.

18/08/2021, 19:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

02/08/2021, 09:16

Conclusos para julgamento

24/03/2021, 16:23

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos

24/03/2021, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2021, 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2021, 19:00

Sem descrição

03/03/2021, 07:25

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

25/02/2021, 19:29

Publicado despacho em 11.02.2021.

11/02/2021, 07:00

Conhecido o recurso de OI S.A. e provido

10/02/2021, 19:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

06/02/2021, 19:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

19/01/2021, 16:23

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 810

18/08/2020, 13:29

Publicado despacho em 18.08.2020.

18/08/2020, 07:00

Proferidas outras decisões não especificadas

17/08/2020, 19:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

10/08/2020, 17:18

Conclusos para julgamento

18/06/2020, 17:39

Distribuído por sorteio

18/06/2020, 17:31

Recebido pelo Distribuidor

11/05/2020, 21:39

Baixa Definitiva

22/08/2014, 13:22

Transitado em Julgado em 22.08.2014

22/08/2014, 13:22

Publicado acórdão em 04.08.2014.

04/08/2014, 07:00

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

25/06/2014, 17:07

Conhecido o recurso de OI S.A. e não-provido

25/06/2014, 09:00

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

24/06/2014, 11:04

Inclusão em Pauta

20/06/2014, 07:00

Publicado pauta_de_julgamento em 18.06.2014.

18/06/2014, 19:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

17/06/2014, 11:41

Conclusos para julgamento

11/11/2013, 08:38

Distribuído por sorteio

11/11/2013, 07:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

29/10/2013, 13:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

17/09/2013, 10:31

Recebido pelo Distribuidor

16/09/2013, 22:47

Decisão

•29/03/2022, 19:00

Agravo

•21/02/2022, 17:44

Decisão

•08/02/2022, 19:00

Decisão

•30/11/2021, 19:00

Embargos

•24/09/2021, 09:56

Acórdão

•10/09/2021, 07:00

Agravo

•28/02/2021, 16:15

Decisão

•10/02/2021, 19:00

Decisão

•17/08/2020, 19:00

Acórdão

•04/08/2014, 07:00