Embargos 0010323-10.2023.5.03.0112 - TST | JusConsulta

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EmbargosFGTSContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHOEmbargos

TRT33° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/04/2025

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão

Processos relacionados

1° Grau · TRT3 · Cumprimento de sentença · 33ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte 2° Grau · TRT3 · Agravo de Petição · Airr SUP · TST · Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · Gabinete da Presidencia

Partes do Processo

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CPF

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CNPJ

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Terceiro

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SANDRO HELENO SALES DE MIRANDA

OAB/MG 96285·CPF·Representa: Autor

LIDIA SANTOS GOMES

OAB/MG 119125·CPF·Representa: Autor

TOME PEREIRA FILHO

OAB/MG 96290·CPF·Representa: Autor

MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO

OAB/DF 29340·CPF·Representa: Réu

SANDRO HELENO SALES DE MIRANDA

OAB/MG 96285·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

SANDRO HELENO SALES DE MIRANDA

OAB/MG 96285·CPF·Representa: Autor

LIDIA SANTOS GOMES

OAB/MG 119125·CPF·Representa: Autor

TOME PEREIRA FILHO

OAB/MG 96290·CPF·Representa: Autor

MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO

OAB/DF 29340·CPF·Representa: Réu

SANDRO HELENO SALES DE MIRANDA

OAB/MG 96285·CPF·Representa: Réu

LIDIA SANTOS GOMES

OAB/MG 119125·CPF·Representa: Réu

TOME PEREIRA FILHO

OAB/MG 96290·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 19/12/2025

20/12/2025, 00:01

Alterada a classe processual de Recurso de Revista (1008) para Embargos (1006)

01/12/2025, 08:25

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 17/11/2025

18/11/2025, 00:03

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 17/11/2025

18/11/2025, 00:03

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/10/2025

23/10/2025, 04:05

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/10/2025

23/10/2025, 04:05

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/10/2025

23/10/2025, 04:05

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/10/2025

23/10/2025, 04:05

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGF)

22/10/2025, 14:01

Expedido(a) intimação a(o) NATALIA PRISCILA ALMEIDA ROCHA

22/10/2025, 14:01

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.

22/10/2025, 14:01

Conhecido o recurso de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ e provido

08/10/2025, 20:30

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGF)

03/09/2025, 18:56

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia

03/09/2025, 18:54

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/09/2025

03/09/2025, 18:54

Todas as movimentações(33)

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 19/12/2025

20/12/2025, 00:01

Alterada a classe processual de Recurso de Revista (1008) para Embargos (1006)

01/12/2025, 08:25

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 17/11/2025

18/11/2025, 00:03

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 17/11/2025

18/11/2025, 00:03

Documentos

Embargos

•10/11/2025, 12:18

Acórdão (paradigma)

•10/11/2025, 12:18

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/10/2025

23/10/2025, 04:05

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/10/2025

23/10/2025, 04:05

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/10/2025

23/10/2025, 04:05

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/10/2025

23/10/2025, 04:05

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGF)

22/10/2025, 14:01

Expedido(a) intimação a(o) NATALIA PRISCILA ALMEIDA ROCHA

22/10/2025, 14:01

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.

22/10/2025, 14:01

Conhecido o recurso de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ e provido

08/10/2025, 20:30

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGF)

03/09/2025, 18:56

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia

03/09/2025, 18:54

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/09/2025

03/09/2025, 18:54

Incluído em pauta o processo para julgamento (30/09/2025, 09:00:00, Sala de Sessão da Sétima Turma)

03/09/2025, 18:54

Recebidos os autos para incluir em pauta

03/09/2025, 17:46

Retirado de pauta o processo

31/08/2025, 17:56

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGF)

23/07/2025, 09:56

Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (19/08/2025, 00:00:00, Plenário Virtual)

22/07/2025, 15:27

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/07/2025

22/07/2025, 15:27

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia

22/07/2025, 15:27

Alterada a classe processual de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (1002) para Recurso de Revista (1008)

12/06/2025, 16:41

Conhecido o recurso de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ e provido

11/06/2025, 20:27

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (PGF)

15/05/2025, 16:17

Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (03/06/2025, 00:00:00, Plenário Virtual)

15/05/2025, 15:38

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/05/2025

15/05/2025, 15:38

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia

15/05/2025, 15:38

Recebidos os autos para incluir em pauta

25/04/2025, 07:10

Redistribuído por sorteio por determinação judicial

04/04/2025, 18:11

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2025, 16:39

Distribuído por sorteio

17/01/2025, 16:24

Recebido pela Distribuição (autos) para distribuir

11/10/2024, 12:56

Acórdão (paradigma)

•10/11/2025, 12:18

Acórdão

•21/10/2025, 19:23

Despacho

•25/03/2025, 16:39

Decisão

•26/09/2024, 12:00

Decisão

•21/08/2024, 22:58

Acórdão

•04/07/2024, 15:37

Acórdão

•31/05/2024, 13:57

Despacho

•12/02/2024, 14:47

Despacho

•09/02/2024, 13:04

Decisão

•06/02/2024, 09:16

Despacho

•25/01/2024, 07:58

Despacho

•23/01/2024, 09:55

Despacho

•08/01/2024, 15:57

Todos os documentos(36)

Embargos

•10/11/2025, 12:18

Acórdão (paradigma)

•10/11/2025, 12:18

Acórdão (paradigma)

•10/11/2025, 12:18

Acórdão

•21/10/2025, 19:23

Despacho

•25/03/2025, 16:39

Decisão

•26/09/2024, 12:00

Decisão

•21/08/2024, 22:58

Acórdão

•04/07/2024, 15:37

Acórdão

•31/05/2024, 13:57

Despacho

•12/02/2024, 14:47

Despacho

•09/02/2024, 13:04

Decisão

•06/02/2024, 09:16

Despacho

•25/01/2024, 07:58

Despacho

•23/01/2024, 09:55

Despacho

•08/01/2024, 15:57

Despacho

•18/12/2023, 09:36

Despacho

•12/12/2023, 08:43

Despacho

•11/12/2023, 14:49

Documento (cópia)

•30/11/2023, 17:07

Documento (cópia)

•30/11/2023, 17:07

Despacho

•29/11/2023, 12:04

Sentença

•24/11/2023, 19:07

Despacho

•17/11/2023, 10:58

Despacho

•09/11/2023, 13:15

Decisão

•31/10/2023, 20:11

Despacho

•18/10/2023, 17:30

Decisão

•03/10/2023, 17:13

Despacho

•10/08/2023, 13:51

Despacho

•19/07/2023, 13:07

Despacho

•29/06/2023, 11:37

Despacho

•11/05/2023, 10:45

Decisão

•24/04/2023, 17:26

Documento Diverso

•20/04/2023, 11:39

Documento Diverso

•20/04/2023, 11:39

Documento Diverso

•20/04/2023, 11:39

Documento Diverso

•20/04/2023, 11:39