Embargos 0100305-74.2020.5.01.0248 - TST | JusConsulta

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EmbargosRedução Carga HoráriaProfessoresCategoria Profissional EspecialDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHOEmbargos

TRT13° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/03/2026

Valor da Causa

R$ 701.699,41

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann

Processos relacionados

1° Grau · TRT1 · Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 8ª Vara do Trabalho de Niterói 2° Grau · TRT1 · Recurso Ordinário Trabalhista · Airr

Partes do Processo

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CNPJ

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Terceiro

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DR. BRUNO FEIGELSON

OAB/RJ 164272·CPF·Representa: Autor

PEDRO IVO LEAO RIBEIRO AGRA BELMONTE

OAB/RJ 155433·CPF·Representa: Autor

RAFAEL CARDOSO BORGES

OAB/RJ 122931·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2026

07/05/2026, 04:53

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2026

07/05/2026, 04:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2026

07/05/2026, 04:53

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2026

07/05/2026, 04:53

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA

06/05/2026, 10:32

Expedido(a) intimação a(o) CECILIA MARIA SOARES BRAGA

06/05/2026, 10:32

Conhecido o recurso de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ e não provido

23/04/2026, 17:36

Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (13/04/2026, 00:00:00, Plenário Virtual)

18/03/2026, 09:11

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 20/03/2026

18/03/2026, 09:11

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia

18/03/2026, 09:11

Recebidos os autos para incluir em pauta

13/03/2026, 17:03

Redistribuído por sorteio por determinação judicial

05/03/2026, 12:13

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 19/02/2026

20/02/2026, 10:33

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

17/02/2026, 15:47

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2026

03/02/2026, 09:04

Todas as movimentações(64)

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2026

07/05/2026, 04:53

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2026

07/05/2026, 04:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2026

07/05/2026, 04:53

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2026

07/05/2026, 04:53

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA

Documentos

Acórdão

•04/05/2026, 08:23

Decisão

•25/11/2025, 20:47

06/05/2026, 10:32

Expedido(a) intimação a(o) CECILIA MARIA SOARES BRAGA

06/05/2026, 10:32

Conhecido o recurso de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ e não provido

23/04/2026, 17:36

Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (13/04/2026, 00:00:00, Plenário Virtual)

18/03/2026, 09:11

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 20/03/2026

18/03/2026, 09:11

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia

18/03/2026, 09:11

Recebidos os autos para incluir em pauta

13/03/2026, 17:03

Redistribuído por sorteio por determinação judicial

05/03/2026, 12:13

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 19/02/2026

20/02/2026, 10:33

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

17/02/2026, 15:47

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2026

03/02/2026, 09:04

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/02/2026

03/02/2026, 09:04

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/02/2026

03/02/2026, 09:03

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2026

03/02/2026, 09:03

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA

02/02/2026, 14:00

Expedido(a) intimação a(o) CECILIA MARIA SOARES BRAGA

02/02/2026, 14:00

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 17/12/2025

18/12/2025, 00:01

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 17/12/2025

18/12/2025, 00:01

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

15/12/2025, 21:42

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2025

03/12/2025, 03:13

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/12/2025

03/12/2025, 03:13

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2025

03/12/2025, 03:13

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/12/2025

03/12/2025, 03:13

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA

02/12/2025, 12:08

Expedido(a) intimação a(o) CECILIA MARIA SOARES BRAGA

02/12/2025, 12:08

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 27/11/2025

28/11/2025, 00:11

Alterada a classe processual de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (1002) para Embargos (1006)

17/11/2025, 13:25

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

14/11/2025, 20:01

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/11/2025

04/11/2025, 12:00

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/11/2025

04/11/2025, 12:00

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/11/2025

04/11/2025, 12:00

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/11/2025

04/11/2025, 12:00

Expedido(a) intimação a(o) CECILIA MARIA SOARES BRAGA

30/10/2025, 15:17

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA

30/10/2025, 15:17

Conhecido o recurso de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ e não provido

29/10/2025, 18:54

Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (21/10/2025, 00:00:00, Plenário Virtual)

08/10/2025, 21:03

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/10/2025

08/10/2025, 21:03

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia

08/10/2025, 21:03

Recebidos os autos para incluir em pauta

12/09/2025, 12:58

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 18/03/2025

19/03/2025, 00:03

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

10/03/2025, 08:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/03/2025

05/03/2025, 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025

05/03/2025, 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/03/2025

05/03/2025, 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025

05/03/2025, 03:00

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA

28/02/2025, 10:10

Expedido(a) intimação a(o) CECILIA MARIA SOARES BRAGA

28/02/2025, 10:10

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

14/01/2025, 09:58

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 17/12/2024

18/12/2024, 00:01

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

06/12/2024, 16:20

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024

25/11/2024, 02:31

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 26/11/2024

25/11/2024, 02:31

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024

25/11/2024, 02:31

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 26/11/2024

25/11/2024, 02:31

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA

22/11/2024, 13:26

Expedido(a) intimação a(o) CECILIA MARIA SOARES BRAGA

22/11/2024, 13:26

Redistribuído por sorteio por determinação judicial

18/11/2024, 19:23

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2024, 13:45

Distribuído por sorteio

11/11/2024, 18:29

Recebido pela Distribuição (autos) para distribuir

05/11/2024, 16:40

Embargos

•14/11/2025, 20:01

Certidão

•04/11/2025, 10:57

Acórdão

•30/10/2025, 10:31

Agravo

•06/12/2024, 16:20

Intimação

•22/11/2024, 13:26

Intimação

•22/11/2024, 13:26

Decisão

•21/11/2024, 00:18

Decisão

•21/11/2024, 00:18

Despacho

•14/11/2024, 13:45

Despacho

•14/11/2024, 13:45

Despacho

•21/10/2024, 11:19

Decisão

•01/10/2024, 18:26

Certidão

•04/06/2024, 09:02

Todos os documentos(24)

Acórdão

•04/05/2026, 08:23

Decisão

•25/11/2025, 20:47

Embargos

•14/11/2025, 20:01

Certidão

•04/11/2025, 10:57

Acórdão

•30/10/2025, 10:31

Agravo

•06/12/2024, 16:20

Intimação

•22/11/2024, 13:26

Intimação

•22/11/2024, 13:26

Decisão

•21/11/2024, 00:18

Decisão

•21/11/2024, 00:18

Despacho

•14/11/2024, 13:45

Despacho

•14/11/2024, 13:45

Despacho

•21/10/2024, 11:19

Decisão

•01/10/2024, 18:26

Certidão

•04/06/2024, 09:02

Acórdão

•14/05/2024, 18:15

Decisão

•21/10/2023, 05:53

Sentença

•03/10/2023, 17:17

Despacho

•28/08/2023, 09:48

Sentença

•16/08/2023, 14:16

Despacho

•22/09/2021, 17:37

Despacho

•01/09/2021, 13:37

Decisão

•18/09/2020, 10:42

Despacho

•09/07/2020, 13:59