Embargos 0020445-82.2023.5.04.0103 - TST | JusConsulta

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EmbargosAbono PecuniárioFériasDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHOEmbargos

TRT43° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/02/2025

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Morgana de Almeida

Processos relacionados

1° Grau · TRT4 · Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 3ª Vara do Trabalho de Pelotas 2° Grau · TRT4 · Recurso Ordinário Trabalhista · OJ de Análise de Recurso

Partes do Processo

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CPF

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Terceiro

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO CORREA GONCALVES

OAB/RS 98916·CPF·Representa: Autor

MARCOS LEAO MARQUES

OAB/RS 93454·CPF·Representa: Autor

EISLER ROSA CAVADA

OAB/RS 40196·CPF·Representa: Autor

SAMUEL CHAPPER

OAB/RS 19017·CPF·Representa: Autor

LUIS FELIPE BICA MARTINS

OAB/RS 88809·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(12)

PEDRO CORREA GONCALVES

OAB/RS 98916·CPF·Representa: Autor

MARCOS LEAO MARQUES

OAB/RS 93454·CPF·Representa: Autor

EISLER ROSA CAVADA

OAB/RS 40196·CPF·Representa: Autor

SAMUEL CHAPPER

OAB/RS 19017·CPF·Representa: Autor

LUIS FELIPE BICA MARTINS

OAB/RS 88809·CPF·Representa: Autor

SAULO OLIVEIRA DO NASCIMENTO

OAB/RS 72958·CPF·Representa: Autor

RENATO KLIEMANN PAESE

OAB/RS 29134·CPF·Representa: Autor

MAGNUS AFONSO KAPPENBERG

OAB/RS 86780·CPF·Representa: Autor

ANDREIA MENDES SILVA

OAB/DF 48518·CPF·Representa: Autor

DR. MAURO DE AZEVEDO MENEZES

OAB/DF 19241·CPF·Representa: Autor

CAROLINA FREIRE NASCIMENTO

OAB/DF 59687·CPF·Representa: Autor

MARIA EDUARDA GOMES PEREIRA

OAB/DF 64474·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Alterada a classe processual de Recurso de Revista (1008) para Embargos (1006)

11/05/2026, 17:36

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 11/03/2026

12/03/2026, 00:03

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

18/12/2025, 16:42

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

18/12/2025, 16:42

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2025

05/12/2025, 03:46

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/12/2025

05/12/2025, 03:46

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA MOLINA COSTA TAVARES

04/12/2025, 19:51

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

04/12/2025, 19:51

Conhecido o recurso de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ e não provido

03/12/2025, 23:22

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

03/11/2025, 07:49

Incluído em pauta o processo para julgamento (03/12/2025, 09:00:00, Sala de Sessão da Quinta Turma)

30/10/2025, 14:33

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/11/2025

30/10/2025, 14:32

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia

30/10/2025, 14:32

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)

22/10/2025, 13:54

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

12/09/2025, 13:56

Todas as movimentações(34)

Alterada a classe processual de Recurso de Revista (1008) para Embargos (1006)

11/05/2026, 17:36

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 11/03/2026

12/03/2026, 00:03

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

18/12/2025, 16:42

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

18/12/2025, 16:42

Documentos

Embargos

•18/12/2025, 16:42

Acórdão

•04/12/2025, 17:36

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2025

05/12/2025, 03:46

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/12/2025

05/12/2025, 03:46

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA MOLINA COSTA TAVARES

04/12/2025, 19:51

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

04/12/2025, 19:51

Conhecido o recurso de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ e não provido

03/12/2025, 23:22

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

03/11/2025, 07:49

Incluído em pauta o processo para julgamento (03/12/2025, 09:00:00, Sala de Sessão da Quinta Turma)

30/10/2025, 14:33

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/11/2025

30/10/2025, 14:32

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia

30/10/2025, 14:32

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)

22/10/2025, 13:54

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

12/09/2025, 13:56

Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (14/10/2025, 00:00:00, Plenário Virtual)

11/09/2025, 14:30

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 15/09/2025

11/09/2025, 14:30

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia

11/09/2025, 14:29

Recebidos os autos para incluir em pauta

02/07/2025, 11:01

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 10/06/2025

11/06/2025, 00:01

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

08/05/2025, 15:52

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

01/04/2025, 18:19

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

01/04/2025, 18:17

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025

19/03/2025, 03:54

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 20/03/2025

19/03/2025, 03:54

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

18/03/2025, 16:14

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDA MOLINA COSTA TAVARES

18/03/2025, 16:14

Alterada a classe processual de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (1002) para Recurso de Revista (1008)

18/03/2025, 16:13

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

17/03/2025, 19:52

Provido por decisão monocrática o recurso de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

05/03/2025, 16:55

Redistribuído por sorteio por determinação judicial

27/02/2025, 19:39

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2025, 09:09

Distribuído por sorteio

17/01/2025, 16:04

Recebido pela Distribuição (autos) para distribuir

15/01/2025, 17:32

Intimação

•18/03/2025, 16:14

Intimação

•18/03/2025, 16:14

Decisão

•05/03/2025, 16:55

Despacho

•24/02/2025, 09:09

Despacho

•13/11/2024, 17:30

Decisão

•27/09/2024, 22:03

Intimação

•01/03/2024, 12:02

Intimação

•01/03/2024, 12:02

Acórdão

•29/02/2024, 16:20

Intimação

•07/12/2023, 14:49

Intimação

•07/12/2023, 14:49

Acórdão

•07/12/2023, 08:29

Decisão

•26/07/2023, 16:29

Todos os documentos(18)

Embargos

•18/12/2025, 16:42

Acórdão

•04/12/2025, 17:36

Intimação

•18/03/2025, 16:14

Intimação

•18/03/2025, 16:14

Decisão

•05/03/2025, 16:55

Despacho

•24/02/2025, 09:09

Despacho

•13/11/2024, 17:30

Decisão

•27/09/2024, 22:03

Intimação

•01/03/2024, 12:02

Intimação

•01/03/2024, 12:02

Acórdão

•29/02/2024, 16:20

Intimação

•07/12/2023, 14:49

Intimação

•07/12/2023, 14:49

Acórdão

•07/12/2023, 08:29

Decisão

•26/07/2023, 16:29

Sentença

•17/07/2023, 15:46

Regulamento Interno

•04/07/2023, 11:53

Despacho

•24/05/2023, 16:41