Agravo 0020191-14.2018.5.04.0741 - TST | JusConsulta

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AgravoEnte PúblicoTerceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHOAgravo

TRT43° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/09/2025

Valor da Causa

R$ 6.814,65

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRT4 · Ação Trabalhista - Rito Ordinário · Vara do Trabalho de Santo Ângelo 2° Grau · TRT4 · Recurso Ordinário Trabalhista · OJ de Análise de Recurso

Partes do Processo

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CNPJ

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GERDA MARGARIDA DUTTERLE

Representa: Réu

ODILON JOSE BUSSATA DALBEN

Representa: Réu

MARIA DE LOURDES CARNEIRO

Representa: Réu

Movimentações

Publicado acórdão em 30.04.2026.

30/04/2026, 07:00

Conhecido o recurso de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ e provido

16/04/2026, 09:00

Sem descrição

12/03/2026, 15:15

Conhecido o recurso de FUNDACAO GAUCHA DO TRABALHO E ACAO SOCIAL e provido

12/03/2026, 09:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

19/12/2025, 19:04

Conclusos para julgamento

01/10/2025, 14:19

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão

29/09/2025, 15:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

23/09/2025, 10:22

Publicado despacho em 15.07.2025.

15/07/2025, 07:00

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos

14/07/2025, 00:00

Conclusos para despacho

04/06/2025, 20:16

Publicado despacho em 07.03.2025.

07/03/2025, 07:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1118

06/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

28/02/2025, 21:57

Conclusos para despacho

21/02/2025, 18:28

Todas as movimentações(47)

Publicado acórdão em 30.04.2026.

30/04/2026, 07:00

Conhecido o recurso de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ e provido

16/04/2026, 09:00

Sem descrição

12/03/2026, 15:15

Conhecido o recurso de FUNDACAO GAUCHA DO TRABALHO E ACAO SOCIAL e provido

12/03/2026, 09:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

Documentos

Decisão

•14/07/2025, 00:00

Decisão

•06/03/2025, 00:00

19/12/2025, 19:04

Conclusos para julgamento

01/10/2025, 14:19

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão

29/09/2025, 15:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

23/09/2025, 10:22

Publicado despacho em 15.07.2025.

15/07/2025, 07:00

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos

14/07/2025, 00:00

Conclusos para despacho

04/06/2025, 20:16

Publicado despacho em 07.03.2025.

07/03/2025, 07:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1118

06/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

28/02/2025, 21:57

Conclusos para despacho

21/02/2025, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2024, 07:00

Confirmada a intimação eletrônica

30/08/2024, 19:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

20/08/2024, 17:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

07/08/2024, 14:12

Recebido pelo Distribuidor

17/06/2024, 13:00

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

21/03/2022, 14:54

Baixa Definitiva

17/03/2022, 14:11

Transitado em Julgado em 17.03.2022

17/03/2022, 14:11

Publicado acórdão em 18.02.2022.

18/02/2022, 07:00

Conhecido o recurso de FUNDACAO GAUCHA DO TRABALHO E ACAO SOCIAL e não-provido

09/02/2022, 09:00

Inclusão em Pauta

21/01/2022, 07:00

Publicado pauta_de_julgamento em 20.01.2022.

20/01/2022, 19:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

17/12/2021, 12:07

Conclusos para julgamento

03/12/2021, 17:23

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado}

01/12/2021, 09:00

Inclusão em Pauta

11/11/2021, 07:00

Publicado pauta_de_julgamento em 10.11.2021.

10/11/2021, 19:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

09/11/2021, 08:50

Conclusos para julgamento

28/05/2021, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2021, 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2021, 19:00

Sem descrição

10/05/2021, 13:11

Juntada de Petição de #{tipo_de_documento}

05/05/2021, 12:07

Publicado despacho em 13.04.2021.

13/04/2021, 07:00

Negado seguimento a Recurso

12/04/2021, 19:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

07/04/2021, 14:35

Conclusos para julgamento

17/03/2021, 23:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

03/03/2021, 17:52

Distribuído por sorteio

03/03/2021, 16:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

09/02/2021, 13:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

08/02/2021, 14:04

Recebido pelo Distribuidor

08/02/2021, 12:03

Acórdão

•18/02/2022, 07:00

Agravo

•06/05/2021, 23:01

Decisão

•12/04/2021, 19:00