Ação Trabalhista - Rito Ordinário 0085800-16.2011.5.13.0004 - TST

Ação Trabalhista - Rito Ordinário 0085800-16.2011.5.13.0004 - TST | JusConsulta

Movimentações

Arquivados os autos definitivamente

02/09/2025, 16:47

Efetuado o pagamento de outras obrigações pecuniárias por cumprimento de acordo (R$ 13.775,60)

02/09/2025, 12:37

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 20/08/2025

21/08/2025, 00:02

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 20/08/2025

21/08/2025, 00:02

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 20/08/2025

21/08/2025, 00:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025

14/08/2025, 04:41

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025

14/08/2025, 04:41

Expedido(a) intimação a(o) CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

13/08/2025, 00:02

Expedido(a) alvará a(o) MAGDA BARBOSA GOUVEIA

12/08/2025, 18:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025

06/08/2025, 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025

06/08/2025, 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025

06/08/2025, 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025

06/08/2025, 02:18

Expedido(a) intimação a(o) MAGDA BARBOSA GOUVEIA

05/08/2025, 09:58

Expedido(a) intimação a(o) CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

05/08/2025, 09:58

Documentos

Sentença

•05/08/2025, 09:57

Despacho

•17/07/2025, 12:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: ADOBE ASSESSORIA DE SERVIÇOS CADASTRAIS LTDA. E OUTRA Advogado: Dr. JOHNATAN CHRISTIAN MOLITOR Agravado: MAGDA BARBOSA GOUVEIA Advogado: Dr. PAULO ANTÔNIO MAIA E SILVA Advogado: Dr. JOSÉ ALBERTO BARROCA FALCÃO NETO CEJUSC/TST TERMO DE AUDIÊNCIA RELATIVO AO PROCESSO - Ag-AIRR 85800-16.2011.5.13.0004 Aos oito dias do mês de abril de 2025, na sala telepresencial de sessões do CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS - CEJUSC/TST, pela ferramenta Zoom, sob a direção da Exma. Juíza Supervisora do CEJUSC/TST Flávia Cristina Rossi Dutra, por delegação do Exmo. MINISTRO VICE-PRESIDENTE MAURÍCIO GODINHO DELGADO (Ato 03/GVP, 11.10.2024), realizou-se audiência relativa ao processo em epígrafe, tendo como partes MAGDA BARBOSA GOUVEIA, ADOBE ASSESSORIA DE SERVIÇOS CADASTRAIS S.A. e CREFISA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. Às 09h, a parte MAGDA BARBOSA GOUVEIA e seu advogado e os advogados das reclamadas ingressaram espontaneamente, por meio do link fornecido, e foram recebidos na sala de espera do CEJUSC/TST.? Presente a parte MAGDA BARBOSA GOUVEIA, acompanhada pelo advogado, Dr. Paulo Antônio Maia e Silva - OAB/PB n.º 7.854. Ausente o preposto da parte ADOBE ASSESSORIA DE SERVIÇOS CADASTRAIS S.A. Presente o advogado, Dr. Augusto Elias Teixeira Marques - OAB/SP n.º 272.828. Ausente o preposto da parte CREFISA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. Presente a advogada, Dra. Elcem Cristiane Paes Gazelli - OAB/SP n.º 120.414. Presente a estagiária de direito (CEJUSC/TST), Sue Mary Vieira de Sousa (Aluna da UNICEPLAC - MATRÍCULA: 0016184). Às 09h19, iniciou-se a audiência. Com ampla e plena concordância da parte e dos advogados presentes para que a audiência fosse instalada e concretizada nesta data, foi realizada a declaração de abertura pelo servidor e mediador Cláudio César Silva, que conduziu a presente audiência, sendo supervisionado pelo Juiz Supervisor do CEJUSC/TST, em epígrafe. O servidor e conciliador explicou seu papel de mediador para o presente ato e o intuito de auxiliá-los a visualizarem as perspectivas de solução. Esclareceu que esta audiência é regida pelo princípio da confidencialidade e em razão disso não pode ser gravada. A parte e os advogados presentes concordaram e declararam expressamente o consentimento com o procedimento virtual, em observância ao art. 190 do CPC e aos termos das Resoluções CSJT 174/2016 e 288/2021. Mediante petição de n.º 83086/2025-0, as partes reclamadas juntaram aos autos substabelecimento. Concedo às partes o prazo de 10 dias para a juntada de carta de preposição, procuração, substabelecimento e/ou atos constitutivos eventualmente não juntados até a presente data. CONCILIAÇÃO EM ANDAMENTO Após as tratativas mediadas no CEJUSC/TST, as partes evoluíram nas tratativas, mas ainda não chegaram a um consenso. O canal de diálogo está aberto, a parte e os advogados presentes se comprometeram em analisar as opções para aproximação das pretensões e solução do processo pela via autocompositiva. Para tanto foi requerido prazo para a continuidade do diálogo. Em consenso, fixa-se o prazo para manifestação até o dia 05/05/2025. Decorrido o prazo, à conclusão. Caso as partes firmem uma proposta para acordo deverão observar o seguinte para a minuta a ser apresentada no feito: Petição conjunta dos acordantes devidamente assinada; Proposta indicando o valor líquido, necessariamente, e o valor bruto, se desejarem; O prazo e a forma de pagamento; Dados bancários completos; Multa em caso de mora; Responsabilidade de cada reclamada prevista expressamente e com a manifestação respectiva se for o caso de pluralidade de Réus; Extensão da quitação; Eventuais obrigações de fazer, se for o caso; Indicação dos recolhimentos previdenciários e fiscais com o detalhamento da natureza das parcelas e/ou prazo para tanto, se for o caso; Desde já, pontua-se ainda, os efeitos do tema 68 dos precedentes vinculantes do TST, relativamente aos depósitos de FGTS na conta vinculada, de maneira a não gerar decisão surpresa oportuna, se for o caso, quando da indicação da natureza das parcelas transacionadas; Demais cláusulas que as partes entendam pertinentes; e Observem, ainda, a necessidade de os advogados deterem instrumento de mandado com poderes para transigir, desistir e dar quitação, sob pena de não homologação de acordo sem a regularização respectiva. No caso de manifestação pela impossibilidade de acordo ou no silêncio, devolvam-se os autos à Secretaria originária desta C. Corte, para prosseguimento do feito em sua marcha processual. CUMPRIMENTO PELO CEJUSC/TST Anote-se o prazo em curso. À conclusão, caso manifestado o interesse na conciliação. ENCERRAMENTO Dispensada a assinatura da parte e dos advogados que acompanharam a confecção da presente ata no ambiente virtual, cientes e de acordo com o conteúdo da mesma. Audiência encerrada às 10h. Pesquisa de satisfação disponível no link: https://bit.ly/pesquisaCEJUSC Publique-se. Brasília, 08 de abril de 2025. Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) FLÁVIA CRISTINA ROSSI DUTRA Juíza Supervisora do CEJUSC/TST Agravante:ADOBE ASSESSORIA DE SERVIÇOS CADASTRAIS LTDA. E OUTRA Advogado: Dr. JOHNATAN CHRISTIAN MOLITOR

10/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: ADOBE ASSESSORIA DE SERVIÇOS CADASTRAIS LTDA. E OUTRA Advogado: Dr. JOHNATAN CHRISTIAN MOLITOR Agravado: MAGDA BARBOSA GOUVEIA Advogado: Dr. PAULO ANTÔNIO MAIA E SILVA Advogado: Dr. JOSÉ ALBERTO BARROCA FALCÃO NETO CEJUSC/TST TERMO DE AUDIÊNCIA RELATIVO AO PROCESSO TST-Ag-AIRR 85800-16.2011.5.13.0004 Aos vinte e cinco dias do mês de março de 2025, na sala telepresencial de sessões do CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS - CEJUSC/TST, pela ferramenta Zoom, sob a direção da Exma. Juíza Supervisora do CEJUSC/TST Roberta de Melo Carvalho, por delegação do Exmo. MINISTRO VICE-PRESIDENTE MAURÍCIO GODINHO DELGADO (Ato 03/GVP, 11.10.2024), realizou-se audiência relativa ao processo em epígrafe, tendo como partes MAGDA BARBOSA GOUVEIA, ADOBE ASSESSORIA DE SERVIÇOS CADASTRAIS S.A. e CREFISA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. Às 11h03, as partes e os advogados ingressaram espontaneamente, por meio do link fornecido, e foram recebidos na sala de espera do CEJUSC/TST.? Presente a parte MAGDA BARBOSA GOUVEIA, acompanhada do advogado, Dr. Paulo Antônio Maia e Silva - OAB/PB n.º 7.854. Ausente o preposto da parte ADOBE ASSESSORIA DE SERVIÇOS CADASTRAIS S.A. Presente o advogado, Dr. Augusto Elias Teixeira Marques - OAB/SP n.º 272.828. Ausente o preposto da parte CREFISA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. Presente a advogada, Dra. Victoria Carolina de Oliveira Vicente - OAB/SP n.º 441.359. Às 11h43, iniciou-se a audiência. Com ampla e plena concordância das partes presentes para que a audiência fosse instalada e concretizada nesta data, foi realizada a declaração de abertura pelo servidor e mediador Cláudio César Silva, que conduziu a presente audiência, sendo supervisionado pelo Juiz Supervisor do CEJUSC/TST, em epígrafe. O servidor e conciliador explicou seu papel de mediador para o presente ato e o intuito de auxiliá-los a visualizarem as perspectivas de solução. Esclareceu que esta audiência é regida pelo princípio da confidencialidade e em razão disso não pode ser gravada. As partes presentes concordaram e declararam expressamente o consentimento com o procedimento virtual, em observância ao art. 190 do CPC e aos termos das Resoluções CSJT 174/2016 e 288/2021. Concedo às partes o prazo de 10 dias para a juntada de carta de preposição, procuração, substabelecimento e/ou atos constitutivos eventualmente não juntados até a presente data. CONCILIAÇÃO EM ANDAMENTO As partes requerem a designação de nova audiência para a continuidade das tratativas. Tendo em vista o requerimento comum, defiro a designação de nova audiência para o dia 08/04/2025, às 09h00, neste CEJUSC (https://bit.ly/CejuscTST), por meio do sistema de videoconferência ora utilizado, cientes as partes presentes da data/horário da próxima assentada. Naturalmente, para uma tentativa conciliatória positiva, as partes deverão buscar efetivamente tratativas reais para chegar a um denominador comum - iniciativa que cabe às próprias partes. Observem ainda a necessidade de os advogados deterem instrumento de mandato com poderes para transigir, desistir e dar quitação, sob pena de não homologação do acordo sem a regularização respectiva. CUMPRIMENTO PELO CEJUSC/TST - Anote-se a audiência designada. ENCERRAMENTO Dispensada a assinatura das partes e dos advogados que acompanharam a confecção da presente ata no ambiente virtual, cientes e de acordo com o conteúdo da mesma. Audiência encerrada às 12h03. Pesquisa de satisfação disponível no link: https://bit.ly/pesquisaCEJUSC Publique-se. Brasília, 26 de março de 2025. Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) ROBERTA DE MELO CARVALHO Juíza Supervisora do CEJUSC/TST

27/03/2025, 00:00

07/03/2025, 00:00

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Arquivados os autos definitivamente

Efetuado o pagamento de outras obrigações pecuniárias por cumprimento de acordo (R$ 13.775,60)

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 20/08/2025

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 20/08/2025

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 20/08/2025

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025

Expedido(a) intimação a(o) CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Expedido(a) alvará a(o) MAGDA BARBOSA GOUVEIA

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025

Expedido(a) intimação a(o) MAGDA BARBOSA GOUVEIA

Expedido(a) intimação a(o) CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

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