Recurso de Revista 0000674-57.2012.5.20.0007 - TST

Recurso de Revista 0000674-57.2012.5.20.0007 - TST | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para julgamento

19/03/2026, 14:01

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão

19/03/2026, 09:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

23/02/2026, 14:34

Conclusos para julgamento

10/10/2025, 12:05

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão

10/10/2025, 11:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

04/10/2025, 08:53

Conclusos para julgamento

07/08/2025, 16:14

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão

06/08/2025, 08:59

Publicado despacho em 02.07.2025.

02/07/2025, 07:00

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2025, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

27/06/2025, 10:40

Conclusos para julgamento

28/05/2025, 15:12

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos

28/05/2025, 15:12

Publicado despacho em 10.03.2025.

10/03/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS ADVOGADO: ALBERTO FIGUEIREDO NETO ADVOGADO: PHILIPPE DE OLIVEIRA NADER ADVOGADO: MARCOS ROSA ALVES EMBARGADO: GERSON GOMES DE SANTANA ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PEREIRA BARROS FILHO GMDMC/Lcm/Fr/Dmc/nc D E S P A C H O Considerando o acolhimento da proposta de instauração do incidente de superação do entendimento firmado no julgamento do Incidente de Julgamento de Recurso de Revista e de Embargos Repetitivos nº TST-IRR-21900-13.2011.5.21.0012 (Tema nº 13 da Tabela de Recursos de Revista Repetitivos), referente à matéria "Interpretação de cláusulas de convenções coletivas de trabalho dos petroleiros, em que se assegurou o pagamento da parcela denominada RMNR. Petrobras. Complementação da Remuneração Mínima por Nível e Regime - RMNR. Base de cálculo. Norma coletiva. Interpretação. Adicionais convencionais.", objeto de controvérsia no recurso de embargos (fls. 745/764), determino a remessa dos autos à Secretaria da SDI-1 até que sobrevenha o julgamento do referido incidente de superação. Publique-se. Brasília, 6 de março de 2025. Dora Maria da Costa Ministra Relatora

07/03/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•07/03/2025, 00:00

Decisão

•28/06/2024, 19:00

—

Conclusos para julgamento

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

Conclusos para julgamento

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

Conclusos para julgamento

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão

Publicado despacho em 02.07.2025.

Proferido despacho de mero expediente

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

Conclusos para julgamento

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos

Publicado despacho em 10.03.2025.

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