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EmbargosPromoçãoSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHOEmbargos

TRT43° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/04/2026

Valor da Causa

R$ 95.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin

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Partes do Processo

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CNPJ

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JONATHAN HECK MUNHOZ

OAB/RS 101977·CPF·Representa: Autor

EDUARDO FLECK BAETHGEN

OAB/RS 31278·CPF·Representa: Autor

HAMILTON DA SILVA SANTOS

OAB/RS 18781·CPF·Representa: Autor

FILIPE MERKER BRITTO

OAB/RS 69129·CPF·Representa: Réu

DANIEL ALBERTO LEMMERTZ

OAB/RS 59730·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (10/06/2026, 00:00:00, Plenário Virtual)

13/05/2026, 08:16

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 15/05/2026

13/05/2026, 08:16

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia

13/05/2026, 08:16

Recebidos os autos para incluir em pauta

07/05/2026, 11:56

Redistribuído por sorteio por determinação judicial

23/04/2026, 09:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2026

25/03/2026, 04:38

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2026

25/03/2026, 04:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2026

25/03/2026, 04:38

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2026

25/03/2026, 04:38

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S A

24/03/2026, 11:25

Expedido(a) intimação a(o) ELISABETHE DE LOURDES DOS SANTOS

24/03/2026, 11:25

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 05/03/2026

06/03/2026, 08:16

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

05/03/2026, 15:18

Disponibilizado (a) o(a) despacho no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/02/2026

26/02/2026, 12:44

Publicado(a) o(a) despacho em 26/02/2026

26/02/2026, 12:44

Todas as movimentações(51)

Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (10/06/2026, 00:00:00, Plenário Virtual)

13/05/2026, 08:16

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 15/05/2026

13/05/2026, 08:16

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia

13/05/2026, 08:16

Recebidos os autos para incluir em pauta

07/05/2026, 11:56

Redistribuído por sorteio por determinação judicial

Documentos

Agravo

•05/03/2026, 15:18

Decisão

•19/02/2026, 17:49

23/04/2026, 09:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2026

25/03/2026, 04:38

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2026

25/03/2026, 04:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2026

25/03/2026, 04:38

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2026

25/03/2026, 04:38

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S A

24/03/2026, 11:25

Expedido(a) intimação a(o) ELISABETHE DE LOURDES DOS SANTOS

24/03/2026, 11:25

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 05/03/2026

06/03/2026, 08:16

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

05/03/2026, 15:18

Disponibilizado (a) o(a) despacho no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/02/2026

26/02/2026, 12:44

Publicado(a) o(a) despacho em 26/02/2026

26/02/2026, 12:44

Disponibilizado (a) o(a) despacho no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/02/2026

26/02/2026, 12:44

Publicado(a) o(a) despacho em 26/02/2026

26/02/2026, 12:44

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S A

24/02/2026, 12:04

Expedido(a) intimação a(o) ELISABETHE DE LOURDES DOS SANTOS

24/02/2026, 12:04

Alterada a classe processual de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (1002) para Embargos (1006)

06/11/2025, 13:09

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 07/10/2025

08/10/2025, 00:07

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

24/09/2025, 14:32

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025

15/09/2025, 05:09

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/09/2025

15/09/2025, 05:09

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025

15/09/2025, 05:09

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/09/2025

15/09/2025, 05:09

Expedido(a) intimação a(o) ELISABETHE DE LOURDES DOS SANTOS

12/09/2025, 14:34

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S A

12/09/2025, 14:34

Conhecido o recurso de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ e não provido

03/09/2025, 17:01

Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (26/08/2025, 00:00:00, Plenário Virtual)

13/08/2025, 21:06

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 15/08/2025

13/08/2025, 21:05

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia

13/08/2025, 21:05

Recebidos os autos para incluir em pauta

04/06/2025, 12:57

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 29/05/2025

30/05/2025, 00:02

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 29/05/2025

30/05/2025, 00:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025

16/05/2025, 03:58

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025

16/05/2025, 03:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025

16/05/2025, 03:57

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025

16/05/2025, 03:57

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S A

15/05/2025, 12:58

Expedido(a) intimação a(o) ELISABETHE DE LOURDES DOS SANTOS

15/05/2025, 12:58

Redistribuído por sorteio por determinação judicial

22/04/2025, 15:12

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

16/04/2025, 13:58

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025

07/04/2025, 04:42

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 08/04/2025

07/04/2025, 04:42

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025

07/04/2025, 04:42

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 08/04/2025

07/04/2025, 04:42

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S A

04/04/2025, 16:53

Expedido(a) intimação a(o) ELISABETHE DE LOURDES DOS SANTOS

04/04/2025, 16:53

Distribuído por sorteio

28/02/2025, 19:22

Redistribuído por sorteio

28/02/2025, 19:22

Embargos

•24/09/2025, 14:32

Certidão

•16/09/2025, 14:32

Acórdão

•09/09/2025, 12:43

Intimação

•04/04/2025, 16:53

Intimação

•04/04/2025, 16:53

Decisão

•02/04/2025, 17:04

Despacho

•07/02/2025, 11:04

Decisão

•17/01/2025, 19:53

Intimação

•13/11/2024, 16:16

Intimação

•13/11/2024, 16:16

Acórdão

•12/11/2024, 13:52

Despacho

•13/09/2024, 18:50

Decisão

•29/07/2024, 08:55

Todos os documentos(33)

Agravo

•05/03/2026, 15:18

Decisão

•19/02/2026, 17:49

Embargos

•24/09/2025, 14:32

Certidão

•16/09/2025, 14:32

Acórdão

•09/09/2025, 12:43

Intimação

•04/04/2025, 16:53

Intimação

•04/04/2025, 16:53

Decisão

•02/04/2025, 17:04

Despacho

•07/02/2025, 11:04

Decisão

•17/01/2025, 19:53

Intimação

•13/11/2024, 16:16

Intimação

•13/11/2024, 16:16

Acórdão

•12/11/2024, 13:52

Despacho

•13/09/2024, 18:50

Decisão

•29/07/2024, 08:55

Decisão

•14/07/2024, 15:52

Sentença

•25/06/2024, 16:44

Acórdão (cópia)

•10/06/2024, 17:20

Acórdão (cópia)

•10/06/2024, 17:20

Acórdão (cópia)

•10/06/2024, 17:20

Acórdão (cópia)

•10/06/2024, 17:20

Acórdão (cópia)

•10/06/2024, 17:20

Acórdão (cópia)

•10/06/2024, 17:20

Sentença (paradigma)

•10/06/2024, 17:20

Sentença (paradigma)

•10/06/2024, 17:20

Sentença

•19/05/2024, 17:28

Despacho

•01/04/2024, 11:27

Despacho

•01/03/2024, 12:13

Acórdão (cópia)

•05/02/2024, 12:36

Sentença (paradigma)

•05/02/2024, 12:36

Sentença (paradigma)

•05/02/2024, 12:36

Acórdão (cópia)

•05/02/2024, 12:36

Acórdão (cópia)

•05/02/2024, 12:36