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EmbargosAssédio MoralIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do EmpregadorDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHOEmbargos

TRT43° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/05/2026

Valor da Causa

R$ 142.531,43

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRT4 · Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 3ª Vara do Trabalho de São Leopoldo 2° Grau · TRT4 · Recurso Ordinário Trabalhista · OJ de Análise de Recurso

Partes do Processo

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CNPJ

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Terceiro

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL

OAB/RN 987·CPF·Representa: Autor

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL

OAB/DF 513·CPF·Representa: Autor

BRUNO MACHADO COLELA MACIEL

OAB/DF 16760·CPF·Representa: Autor

GUNTHER MUHLBACH

OAB/RS 93905·CPF·Representa: Réu

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH

OAB/RS 18673·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL

OAB/RN 987·CPF·Representa: Autor

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL

OAB/DF 513·CPF·Representa: Autor

BRUNO MACHADO COLELA MACIEL

OAB/DF 16760·CPF·Representa: Autor

GUNTHER MUHLBACH

OAB/RS 93905·CPF·Representa: Réu

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH

OAB/RS 18673·CPF·Representa: Réu

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL

OAB/DF 513·CPF·Representa: Réu

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

OAB/SC 15909·CPF·Representa: Réu

TIAGO ZENKER ROMAIS

OAB/RS 64286·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio por determinação judicial

19/05/2026, 09:54

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 30/04/2026

01/05/2026, 00:08

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 30/04/2026

01/05/2026, 00:08

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 30/04/2026

01/05/2026, 00:08

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 30/04/2026

01/05/2026, 00:08

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 30/04/2026

01/05/2026, 00:08

Juntada a petição de Contrarrazões

26/04/2026, 23:06

Disponibilizado (a) o(a) despacho no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2026

22/04/2026, 07:53

Publicado(a) o(a) despacho em 23/04/2026

22/04/2026, 07:53

Disponibilizado (a) o(a) despacho no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2026

22/04/2026, 07:53

Publicado(a) o(a) despacho em 23/04/2026

22/04/2026, 07:53

Disponibilizado (a) o(a) despacho no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2026

22/04/2026, 07:53

Publicado(a) o(a) despacho em 23/04/2026

22/04/2026, 07:53

Disponibilizado (a) o(a) despacho no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2026

22/04/2026, 07:53

Publicado(a) o(a) despacho em 23/04/2026

22/04/2026, 07:53

Todas as movimentações(71)

Redistribuído por sorteio por determinação judicial

19/05/2026, 09:54

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 30/04/2026

01/05/2026, 00:08

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 30/04/2026

01/05/2026, 00:08

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 30/04/2026

01/05/2026, 00:08

Documentos

Acórdão (paradigma)

•26/04/2026, 23:06

Acórdão (paradigma)

•26/04/2026, 23:06

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 30/04/2026

01/05/2026, 00:08

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 30/04/2026

01/05/2026, 00:08

Juntada a petição de Contrarrazões

26/04/2026, 23:06

Disponibilizado (a) o(a) despacho no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2026

22/04/2026, 07:53

Publicado(a) o(a) despacho em 23/04/2026

22/04/2026, 07:53

Disponibilizado (a) o(a) despacho no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2026

22/04/2026, 07:53

Publicado(a) o(a) despacho em 23/04/2026

22/04/2026, 07:53

Disponibilizado (a) o(a) despacho no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2026

22/04/2026, 07:53

Publicado(a) o(a) despacho em 23/04/2026

22/04/2026, 07:53

Disponibilizado (a) o(a) despacho no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2026

22/04/2026, 07:53

Publicado(a) o(a) despacho em 23/04/2026

22/04/2026, 07:53

Disponibilizado (a) o(a) despacho no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2026

22/04/2026, 07:53

Publicado(a) o(a) despacho em 23/04/2026

22/04/2026, 07:53

Disponibilizado (a) o(a) despacho no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2026

22/04/2026, 07:53

Publicado(a) o(a) despacho em 23/04/2026

22/04/2026, 07:53

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 17/04/2026

18/04/2026, 00:04

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 17/04/2026

18/04/2026, 00:04

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 17/04/2026

18/04/2026, 00:04

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.

17/04/2026, 13:35

Expedido(a) intimação a(o) ROUTE SERVICOS DE TELECOMUNICACAO LTDA

17/04/2026, 13:35

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.

17/04/2026, 13:35

Expedido(a) intimação a(o) EXPANSAO BRASIL B2B SERVICOS PARA TELEFONIA LTDA

17/04/2026, 13:35

Expedido(a) intimação a(o) EMERSON RODRIGUES DA SILVA

17/04/2026, 13:35

Expedido(a) intimação a(o) EXPANSAO BRASIL SERVICOS PARA TELEFONIA LTDA

17/04/2026, 13:35

Provido por decisão monocrática o recurso de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

17/04/2026, 08:28

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

14/04/2026, 15:33

Alterada a classe processual de Recurso de Revista (1008) para Embargos (1006)

09/04/2026, 14:06

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

08/04/2026, 21:09

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

08/04/2026, 15:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/03/2026

23/03/2026, 04:45

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/03/2026

23/03/2026, 04:45

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/03/2026

23/03/2026, 04:45

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/03/2026

23/03/2026, 04:45

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/03/2026

23/03/2026, 04:45

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/03/2026

23/03/2026, 04:45

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/03/2026

23/03/2026, 04:45

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/03/2026

23/03/2026, 04:45

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/03/2026

23/03/2026, 04:45

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/03/2026

23/03/2026, 04:45

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/03/2026

23/03/2026, 04:45

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/03/2026

23/03/2026, 04:45

Expedido(a) intimação a(o) EXPANSAO BRASIL SERVICOS PARA TELEFONIA LTDA

20/03/2026, 12:11

Expedido(a) intimação a(o) ROUTE SERVICOS DE TELECOMUNICACAO LTDA

20/03/2026, 12:11

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.

20/03/2026, 12:11

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.

20/03/2026, 12:11

Expedido(a) intimação a(o) EXPANSAO BRASIL B2B SERVICOS PARA TELEFONIA LTDA

20/03/2026, 12:11

Expedido(a) intimação a(o) EMERSON RODRIGUES DA SILVA

20/03/2026, 12:11

Não conhecido(s) o(s) Recurso de Revista / de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ /

18/03/2026, 20:57

Incluído em pauta o processo para julgamento (18/03/2026, 09:00:00, Sala de Sessão da 3ª Turma)

25/02/2026, 16:35

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)

25/02/2026, 14:37

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

11/02/2026, 09:59

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia

09/02/2026, 18:40

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/02/2026

09/02/2026, 18:40

Incluído em pauta o processo para julgamento (25/02/2026, 09:00:00, Sala de Sessão da 3ª Turma)

21/01/2026, 14:53

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 23/01/2026

21/01/2026, 14:53

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia

21/01/2026, 14:53

Alterada a classe processual de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (1002) para Recurso de Revista (1008)

19/12/2025, 13:38

Conhecido o recurso de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ e provido

18/12/2025, 18:07

Incluído em pauta o processo para julgamento (17/12/2025, 09:00:00, Sala de Sessão da 3ª Turma)

02/12/2025, 15:34

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/12/2025

02/12/2025, 15:34

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia

02/12/2025, 15:34

Recebidos os autos para incluir em pauta

14/11/2025, 21:13

Redistribuído por sorteio por determinação judicial

05/03/2025, 19:04

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2025, 16:10

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

11/12/2024, 10:47

Distribuído por sorteio

06/12/2024, 17:10

Recebido pela Distribuição (autos) para distribuir

03/12/2024, 21:11

Decisão

•17/04/2026, 08:28

Embargos

•08/04/2026, 15:22

Acórdão

•20/03/2026, 09:20

Despacho

•24/02/2025, 16:10

Despacho

•11/11/2024, 11:32

Decisão

•18/10/2024, 20:47

Intimação

•29/08/2024, 08:45

Intimação

•29/08/2024, 08:45

Intimação

•29/08/2024, 08:45

Intimação

•29/08/2024, 08:45

Intimação

•29/08/2024, 08:45

Intimação

•29/08/2024, 08:45

Acórdão

•28/08/2024, 15:43

Todos os documentos(28)

Acórdão (paradigma)

•26/04/2026, 23:06

Acórdão (paradigma)

•26/04/2026, 23:06

Decisão

•17/04/2026, 08:28

Embargos

•08/04/2026, 15:22

Acórdão

•20/03/2026, 09:20

Despacho

•24/02/2025, 16:10

Despacho

•11/11/2024, 11:32

Decisão

•18/10/2024, 20:47

Intimação

•29/08/2024, 08:45

Intimação

•29/08/2024, 08:45

Intimação

•29/08/2024, 08:45

Intimação

•29/08/2024, 08:45

Intimação

•29/08/2024, 08:45

Intimação

•29/08/2024, 08:45

Acórdão

•28/08/2024, 15:43

Decisão

•16/11/2023, 15:14

Sentença

•30/10/2023, 12:51

Despacho

•11/07/2023, 10:11

Despacho

•14/02/2023, 17:25

Despacho

•12/12/2022, 10:38

Despacho

•29/09/2022, 22:44

Despacho

•06/09/2022, 11:20

Despacho

•06/06/2022, 13:54

Despacho

•09/07/2021, 11:22

Sentença

•07/06/2021, 12:56

Despacho

•31/05/2021, 11:48

Despacho

•20/04/2021, 10:13

Decisão

•19/04/2021, 17:04