Embargos 0010459-44.2016.5.15.0071 - TST | JusConsulta

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EmbargosHoras ExtrasDuração do TrabalhoDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHOEmbargos

TRT153° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/03/2025

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Breno Medeiros

Processos relacionados

1° Grau · TRT15 · Ação Trabalhista - Rito Ordinário · Vara do Trabalho de Mogi Guaçu 2° Grau · TRT15 · Recurso Ordinário Trabalhista · Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso

Partes do Processo

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CNPJ

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Terceiro

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SERGIO CARNEIRO ROSI

OAB/MG 71639·CPF·Representa: Autor

RENATA SANCHES GUILHERME

OAB/SP 232686·CPF·Representa: Réu

RICARDO SANCHES GUILHERME

OAB/SP 180694·CPF·Representa: Réu

SOLEMAR GUAITOLI TAMAYO PINTO

OAB/SP 157723·CPF·Representa: Réu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/RS 80025·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

SERGIO CARNEIRO ROSI

OAB/MG 71639·CPF·Representa: Autor

RENATA SANCHES GUILHERME

OAB/SP 232686·CPF·Representa: Réu

RICARDO SANCHES GUILHERME

OAB/SP 180694·CPF·Representa: Réu

SOLEMAR GUAITOLI TAMAYO PINTO

OAB/SP 157723·CPF·Representa: Réu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/RS 80025·CPF·Representa: Réu

FABIO RIVELLI

OAB/CE 30773·CPF·Representa: Réu

DR. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL

OAB/DF 513·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/05/2026

11/05/2026, 04:25

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2026

11/05/2026, 04:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/05/2026

11/05/2026, 04:25

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2026

11/05/2026, 04:25

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 05/05/2026

06/05/2026, 00:21

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 05/05/2026

06/05/2026, 00:21

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

15/04/2026, 12:46

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2026

09/04/2026, 04:23

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 09/04/2026

09/04/2026, 04:23

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2026

09/04/2026, 04:22

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 09/04/2026

09/04/2026, 04:22

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2026

09/04/2026, 04:22

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 09/04/2026

09/04/2026, 04:22

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO JOSE DOMICIANO

07/04/2026, 16:25

Expedido(a) intimação a(o) TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES S/A

07/04/2026, 16:25

Todas as movimentações(61)

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/05/2026

11/05/2026, 04:25

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2026

11/05/2026, 04:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/05/2026

11/05/2026, 04:25

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2026

11/05/2026, 04:25

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 05/05/2026

Documentos

Decisão

•06/04/2026, 15:49

Embargos

•29/09/2025, 14:19

06/05/2026, 00:21

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 05/05/2026

06/05/2026, 00:21

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

15/04/2026, 12:46

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2026

09/04/2026, 04:23

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 09/04/2026

09/04/2026, 04:23

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2026

09/04/2026, 04:22

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 09/04/2026

09/04/2026, 04:22

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2026

09/04/2026, 04:22

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 09/04/2026

09/04/2026, 04:22

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO JOSE DOMICIANO

07/04/2026, 16:25

Expedido(a) intimação a(o) TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES S/A

07/04/2026, 16:25

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.

07/04/2026, 16:25

Não recebido(s) o(s) Embargos de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

06/04/2026, 15:49

Alterada a classe processual de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (1002) para Embargos (1006)

27/03/2026, 18:30

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 09/10/2025

10/10/2025, 00:03

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 09/10/2025

10/10/2025, 00:03

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

29/09/2025, 14:19

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/09/2025

17/09/2025, 03:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2025

17/09/2025, 03:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/09/2025

17/09/2025, 03:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2025

17/09/2025, 03:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/09/2025

17/09/2025, 03:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2025

17/09/2025, 03:52

Expedido(a) intimação a(o) TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES S/A

16/09/2025, 12:43

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.

16/09/2025, 12:43

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO JOSE DOMICIANO

16/09/2025, 12:43

Conhecido o recurso de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ e não provido

10/09/2025, 11:57

Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (02/09/2025, 00:00:00, Plenário Virtual)

23/06/2025, 14:49

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/06/2025

23/06/2025, 14:49

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia

23/06/2025, 14:48

Recebidos os autos para incluir em pauta

16/06/2025, 15:05

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 07/05/2025

08/05/2025, 00:03

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 07/05/2025

08/05/2025, 00:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025

22/04/2025, 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 23/04/2025

22/04/2025, 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025

22/04/2025, 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 23/04/2025

22/04/2025, 03:42

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO JOSE DOMICIANO

21/04/2025, 19:10

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.

21/04/2025, 19:10

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 10/04/2025

11/04/2025, 00:01

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 10/04/2025

11/04/2025, 00:01

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

31/03/2025, 16:11

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025

19/03/2025, 03:54

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 20/03/2025

19/03/2025, 03:54

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025

19/03/2025, 03:54

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 20/03/2025

19/03/2025, 03:54

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025

19/03/2025, 03:54

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 20/03/2025

19/03/2025, 03:54

Expedido(a) intimação a(o) TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES S/A

18/03/2025, 15:55

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO JOSE DOMICIANO

18/03/2025, 15:55

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.

18/03/2025, 15:55

Redistribuído por sorteio por determinação judicial

06/03/2025, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2025, 14:41

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

19/12/2024, 13:10

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

11/12/2024, 10:20

Distribuído por sorteio

05/12/2024, 14:50

Recebido pela Distribuição (autos) para distribuir

15/10/2024, 12:30

Certidão

•16/09/2025, 13:42

Acórdão

•16/09/2025, 11:45

Agravo

•31/03/2025, 16:11

Intimação

•18/03/2025, 15:55

Intimação

•18/03/2025, 15:55

Intimação

•18/03/2025, 15:55

Decisão

•10/03/2025, 13:24

Despacho

•12/02/2025, 14:41

Despacho

•12/02/2025, 14:30

Despacho

•30/09/2024, 17:03

Decisão

•15/09/2024, 17:15

Acórdão

•03/07/2024, 16:08

Despacho

•20/03/2024, 19:28

Todos os documentos(34)

Decisão

•06/04/2026, 15:49

Embargos

•29/09/2025, 14:19

Certidão

•16/09/2025, 13:42

Acórdão

•16/09/2025, 11:45

Agravo

•31/03/2025, 16:11

Intimação

•18/03/2025, 15:55

Intimação

•18/03/2025, 15:55

Intimação

•18/03/2025, 15:55

Decisão

•10/03/2025, 13:24

Despacho

•12/02/2025, 14:41

Despacho

•12/02/2025, 14:30

Despacho

•30/09/2024, 17:03

Decisão

•15/09/2024, 17:15

Acórdão

•03/07/2024, 16:08

Despacho

•20/03/2024, 19:28

Decisão

•14/08/2023, 16:46

Decisão

•08/08/2023, 13:56

Sentença

•31/07/2023, 14:20

Sentença

•31/08/2022, 12:27

Despacho

•12/05/2022, 20:45

Despacho

•02/05/2022, 18:42

Despacho

•02/05/2022, 16:29

Despacho

•05/04/2022, 09:36

Despacho

•21/06/2021, 11:25

Despacho

•08/09/2020, 17:55

Acórdão

•22/06/2020, 13:34

Decisão

•17/03/2020, 12:14

Sentença

•27/02/2020, 10:07

Notificação

•27/02/2020, 10:07

Notificação

•20/08/2019, 17:44

Sentença

•20/08/2019, 17:44

Despacho

•13/05/2019, 15:31

Despacho

•15/01/2019, 13:42

Despacho

•24/10/2016, 21:53