Embargos 0020062-71.2023.5.04.0211 - TST | JusConsulta

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EmbargosEnte PúblicoTerceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHOEmbargos

TRT43° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/04/2026

Valor da Causa

R$ 9.504,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves

Processos relacionados

1° Grau · TRT4 · Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · Vara do Trabalho de Torres 2° Grau · TRT4 · Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo · OJ de Análise de Recurso SUP · TST · Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · Gabinete da Presidencia

Partes do Processo

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CNPJ

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Terceiro

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GILBERTO STURMER

OAB/RS 28695·CPF·Representa: Autor

ALINE BOTTON

OAB/RS 77657·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (13/05/2026, 00:00:00, Plenário Virtual)

17/04/2026, 15:43

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 23/04/2026

17/04/2026, 15:43

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia

17/04/2026, 15:43

Recebidos os autos para incluir em pauta

13/04/2026, 11:37

Redistribuído por sorteio por determinação judicial

08/04/2026, 11:27

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 26/03/2026

27/03/2026, 00:03

Juntada a petição de Contrarrazões

20/03/2026, 14:29

Juntada a petição de Contrarrazões

20/03/2026, 14:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/03/2026

04/03/2026, 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 05/03/2026

04/03/2026, 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/03/2026

04/03/2026, 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 05/03/2026

04/03/2026, 03:48

Expedido(a) intimação a(o) LUIS CARLOS DE OLIVEIRA ALVES

03/03/2026, 17:31

Expedido(a) intimação a(o) BH SERVICOS DE LIMPEZA URBANA LTDA

03/03/2026, 17:31

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 24/02/2026

25/02/2026, 09:37

Todas as movimentações(47)

Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (13/05/2026, 00:00:00, Plenário Virtual)

17/04/2026, 15:43

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 23/04/2026

17/04/2026, 15:43

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia

17/04/2026, 15:43

Recebidos os autos para incluir em pauta

13/04/2026, 11:37

Redistribuído por sorteio por determinação judicial

Documentos

Decisão

•18/12/2025, 16:18

Embargos

•03/10/2025, 10:39

08/04/2026, 11:27

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 26/03/2026

27/03/2026, 00:03

Juntada a petição de Contrarrazões

20/03/2026, 14:29

Juntada a petição de Contrarrazões

20/03/2026, 14:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/03/2026

04/03/2026, 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 05/03/2026

04/03/2026, 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/03/2026

04/03/2026, 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 05/03/2026

04/03/2026, 03:48

Expedido(a) intimação a(o) LUIS CARLOS DE OLIVEIRA ALVES

03/03/2026, 17:31

Expedido(a) intimação a(o) BH SERVICOS DE LIMPEZA URBANA LTDA

03/03/2026, 17:31

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 24/02/2026

25/02/2026, 09:37

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 24/02/2026

25/02/2026, 09:37

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

04/02/2026, 14:22

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

27/01/2026, 17:24

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2026

21/01/2026, 02:11

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 22/01/2026

21/01/2026, 02:11

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2026

21/01/2026, 02:11

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 22/01/2026

21/01/2026, 02:11

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2026

21/01/2026, 02:11

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 22/01/2026

21/01/2026, 02:11

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN

20/01/2026, 15:09

Expedido(a) intimação a(o) LUIS CARLOS DE OLIVEIRA ALVES

20/01/2026, 15:09

Expedido(a) intimação a(o) BH SERVICOS DE LIMPEZA URBANA LTDA

20/01/2026, 15:09

Não recebido(s) o(s) Embargos de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

18/12/2025, 16:18

Alterada a classe processual de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (1002) para Embargos (1006)

28/11/2025, 14:05

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 15/10/2025

16/10/2025, 00:03

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 15/10/2025

16/10/2025, 00:03

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

03/10/2025, 10:40

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2025

23/09/2025, 03:07

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/09/2025

23/09/2025, 03:07

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2025

23/09/2025, 03:07

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/09/2025

23/09/2025, 03:07

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN

22/09/2025, 14:14

Expedido(a) intimação a(o) LUIS CARLOS DE OLIVEIRA ALVES

22/09/2025, 14:14

Não conhecido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso de Revista / de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ /

17/09/2025, 13:40

Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (09/09/2025, 00:00:00, Plenário Virtual)

07/08/2025, 14:40

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/08/2025

07/08/2025, 14:40

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia

07/08/2025, 14:39

Recebidos os autos para incluir em pauta

27/06/2025, 17:25

Redistribuído por sorteio por determinação judicial

20/05/2025, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2025, 18:24

Distribuído por sorteio

06/03/2025, 07:50

Redistribuído por sorteio

06/03/2025, 07:50

Certidão

•22/09/2025, 14:26

Acórdão

•22/09/2025, 11:59

Despacho

•14/05/2025, 18:24

Despacho

•15/01/2025, 16:20

Decisão

•28/11/2024, 08:23

Intimação

•14/10/2024, 14:32

Intimação

•14/10/2024, 14:32

Intimação

•14/10/2024, 14:32

Acórdão

•14/10/2024, 13:53

Decisão

•15/07/2024, 07:33

Sentença

•28/06/2024, 09:37

Despacho

•28/02/2024, 12:26

Despacho

•14/02/2024, 09:23

Todos os documentos(27)

Decisão

•18/12/2025, 16:18

Embargos

•03/10/2025, 10:39

Certidão

•22/09/2025, 14:26

Acórdão

•22/09/2025, 11:59

Despacho

•14/05/2025, 18:24

Despacho

•15/01/2025, 16:20

Decisão

•28/11/2024, 08:23

Intimação

•14/10/2024, 14:32

Intimação

•14/10/2024, 14:32

Intimação

•14/10/2024, 14:32

Acórdão

•14/10/2024, 13:53

Decisão

•15/07/2024, 07:33

Sentença

•28/06/2024, 09:37

Despacho

•28/02/2024, 12:26

Despacho

•14/02/2024, 09:23

Decisão

•18/12/2023, 08:18

Despacho

•13/10/2023, 15:10

Decisão

•31/08/2023, 12:54

Despacho

•18/07/2023, 12:35

Despacho

•12/07/2023, 17:26

Despacho

•29/06/2023, 21:01

Despacho

•13/06/2023, 15:49

Despacho

•11/05/2023, 17:39

Despacho

•03/04/2023, 12:21

Decisão

•14/02/2023, 12:05

Despacho

•09/02/2023, 07:51

Despacho

•25/01/2023, 10:21