Cumprimento de sentença 0100329-08.2020.5.01.0247 - TST | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaExecução ProvisóriaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TRT11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/06/2020

Valor da Causa

R$ 61.925,71

Órgão julgador

7ª Vara do Trabalho de Niterói

Processos relacionados

2° Grau · TRT1 · Agravo de Petição · Gabinete 01 3° Grau · TRT1 · Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · Gabinete da Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes SUP · TST · Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · Gabinete da Presidencia

Partes do Processo

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CPF

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Terceiro

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

KEILA CRISTINA PICININI

OAB/RJ 176454·CPF·Representa: Autor

DRA. BLANCA MARIA BRAGA FANTONI

OAB/RJ 137251·CPF·Representa: Réu

DR. ALEXANDRE BIANCHI SANDERS

OAB/RJ 145002·CPF·Representa: Réu

RENATO MOURA DA CUNHA

OAB/RJ 96963·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CPF

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Terceiro

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso

11/12/2025, 12:11

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de JULIO DINIZ DE ANDRADE PINHEIRO sem efeito suspensivo

09/12/2025, 18:33

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA

09/12/2025, 15:55

Encerrada a conclusão

09/12/2025, 15:55

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA

01/12/2025, 13:48

Decorrido o prazo de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ em 28/11/2025

29/11/2025, 00:13

Decorrido o prazo de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ em 19/11/2025

20/11/2025, 00:28

Juntada a petição de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

18/11/2025, 23:12

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2025

11/11/2025, 15:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2025

11/11/2025, 15:28

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2025

11/11/2025, 15:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2025

11/11/2025, 15:28

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA FERREIRA MIRANDA

10/11/2025, 13:51

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVICOS EIRELI em Recuperação Judicial CNPJ: 42.407.445/0001-30

10/11/2025, 13:51

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO

10/11/2025, 13:51

Todas as movimentações(238)

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso

11/12/2025, 12:11

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de JULIO DINIZ DE ANDRADE PINHEIRO sem efeito suspensivo

09/12/2025, 18:33

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA

09/12/2025, 15:55

Encerrada a conclusão

09/12/2025, 15:55

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA

Documentos

Decisão

•09/12/2025, 18:33

Despacho

•10/11/2025, 13:50

01/12/2025, 13:48

Decorrido o prazo de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ em 28/11/2025

29/11/2025, 00:13

Decorrido o prazo de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ em 19/11/2025

20/11/2025, 00:28

Juntada a petição de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

18/11/2025, 23:12

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2025

11/11/2025, 15:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2025

11/11/2025, 15:28

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2025

11/11/2025, 15:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2025

11/11/2025, 15:28

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA FERREIRA MIRANDA

10/11/2025, 13:51

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVICOS EIRELI em Recuperação Judicial CNPJ: 42.407.445/0001-30

10/11/2025, 13:51

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO

10/11/2025, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2025, 13:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA

10/11/2025, 13:33

Decorrido o prazo de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ em 07/11/2025

08/11/2025, 00:04

Decorrido o prazo de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ em 23/10/2025

25/10/2025, 01:02

Juntada a petição de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

23/10/2025, 10:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2025

10/10/2025, 05:17

Publicado(a) o(a) intimação em 13/10/2025

10/10/2025, 05:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2025

10/10/2025, 05:17

Publicado(a) o(a) intimação em 13/10/2025

10/10/2025, 05:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2025

10/10/2025, 05:17

Publicado(a) o(a) intimação em 13/10/2025

10/10/2025, 05:17

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA FERREIRA MIRANDA

09/10/2025, 08:33

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVICOS EIRELI em Recuperação Judicial CNPJ: 42.407.445/0001-30

09/10/2025, 08:33

Expedido(a) intimação a(o) JULIO DINIZ DE ANDRADE PINHEIRO

09/10/2025, 08:33

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO

09/10/2025, 08:33

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVICOS EIRELI em Recuperação Judicial CNPJ: 42.407.445/0001-30

09/10/2025, 08:32

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA

08/10/2025, 15:07

Decorrido o prazo de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ em 30/09/2025

01/10/2025, 00:16

Decorrido o prazo de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ em 29/09/2025

30/09/2025, 00:46

Juntada a petição de Manifestação

29/09/2025, 11:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/09/2025

22/09/2025, 05:36

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2025

22/09/2025, 05:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/09/2025

22/09/2025, 05:36

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2025

22/09/2025, 05:36

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA FERREIRA MIRANDA

19/09/2025, 17:37

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVICOS EIRELI em Recuperação Judicial CNPJ: 42.407.445/0001-30

19/09/2025, 17:37

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO

19/09/2025, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2025, 17:36

Alterada a classe processual de Execução de Termo de Ajuste de Conduta (991) para Cumprimento de sentença (156)

19/09/2025, 13:25

Alterada a classe processual de Execução Provisória em Autos Suplementares (994) para Execução de Termo de Ajuste de Conduta (991)

19/09/2025, 13:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA

19/09/2025, 13:22

Decorrido o prazo de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ em 18/09/2025

19/09/2025, 00:04

Decorrido o prazo de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ em 05/09/2025

06/09/2025, 00:08

Juntada a petição de Contrarrazões

29/08/2025, 10:58

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025

16/08/2025, 06:27

Publicado(a) o(a) edital em 15/08/2025

16/08/2025, 06:27

Expedido(a) intimação a(o) JULIO DINIZ DE ANDRADE PINHEIRO

13/08/2025, 16:29

Expedido(a) edital a(o) JULIO DINIZ DE ANDRADE PINHEIRO

13/08/2025, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2025, 15:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA

08/08/2025, 10:32

Recebidos os autos para prosseguir

08/08/2025, 09:11

Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25030700300841000000072666423?instancia=3

10/03/2025, 00:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso

19/03/2024, 16:08

Decorrido o prazo de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ em 13/03/2024

14/03/2024, 00:06

Decorrido o prazo de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ em 26/02/2024

27/02/2024, 00:14

Juntada a petição de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

21/02/2024, 12:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/02/2024

09/02/2024, 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2024

09/02/2024, 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/02/2024

09/02/2024, 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2024

09/02/2024, 02:35

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA FERREIRA MIRANDA

08/02/2024, 10:21

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVICOS EIRELI em Recuperação Judicial CNPJ: 42.407.445/0001-30

08/02/2024, 10:21

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO

08/02/2024, 10:21

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de FABIANA FERREIRA MIRANDA sem efeito suspensivo

08/02/2024, 10:20

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANELITA ASSED PEDROSO

29/01/2024, 11:24

Decorrido o prazo de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ em 25/01/2024

26/01/2024, 00:12

Decorrido o prazo de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ em 15/12/2023

16/12/2023, 00:04

Decorrido o prazo de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ em 14/12/2023

15/12/2023, 02:11

Decorrido o prazo de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ em 04/12/2023

05/12/2023, 00:18

Juntada a petição de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

04/12/2023, 20:36

Publicado(a) o(a) intimação em 01/12/2023

01/12/2023, 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2023, 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 01/12/2023

01/12/2023, 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2023, 02:37

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA FERREIRA MIRANDA

29/11/2023, 20:02

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVICOS EIRELI em Recuperação Judicial CNPJ: 42.407.445/0001-30

29/11/2023, 20:02

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO

29/11/2023, 20:02

Extinto sem resolução do mérito o incidente Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica de CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVICOS EIRELI em Recuperação Judicial CNPJ: 42.407.445/0001-30

29/11/2023, 20:01

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a ANELITA ASSED PEDROSO

29/11/2023, 00:13

Encerrada a conclusão

29/11/2023, 00:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO

29/11/2023, 00:11

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica

28/11/2023, 13:57

Juntada a petição de Manifestação

22/11/2023, 15:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2023, 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2023

22/11/2023, 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2023, 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2023

22/11/2023, 02:14

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA FERREIRA MIRANDA

21/11/2023, 12:24

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVICOS EIRELI em Recuperação Judicial CNPJ: 42.407.445/0001-30

21/11/2023, 12:24

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO

21/11/2023, 12:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por ausência de legitimidade ou de interesse processual

21/11/2023, 12:23

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANELITA ASSED PEDROSO

21/11/2023, 12:10

Encerrada a conclusão

21/11/2023, 12:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO

21/11/2023, 12:04

Decorrido o prazo de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ em 07/11/2023

09/11/2023, 00:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2023, 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 26/10/2023

26/10/2023, 02:20

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA FERREIRA MIRANDA

25/10/2023, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2023, 10:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO

24/10/2023, 13:07

Juntada a petição de Manifestação

20/10/2023, 22:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2023, 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 06/10/2023

06/10/2023, 02:05

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA FERREIRA MIRANDA

05/10/2023, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2023, 11:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO

03/10/2023, 15:44

Decorrido o prazo de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ em 12/09/2023

13/09/2023, 00:09

Decorrido o prazo de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ em 05/09/2023

06/09/2023, 00:12

Juntada a petição de Manifestação

01/09/2023, 14:46

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO - ERJ)

30/08/2023, 17:26

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2023

29/08/2023, 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2023, 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2023

29/08/2023, 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2023, 02:47

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA FERREIRA MIRANDA

27/08/2023, 18:46

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVICOS EIRELI em Recuperação Judicial CNPJ: 42.407.445/0001-30

27/08/2023, 18:46

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO

27/08/2023, 18:46

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2023, 18:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO

24/08/2023, 11:12

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo

24/08/2023, 11:12

Juntada a petição de Manifestação

26/07/2023, 12:40

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente

08/02/2023, 11:11

Decorrido o prazo de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ em 31/01/2023

01/02/2023, 00:02

Decorrido o prazo de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ em 12/12/2022

13/12/2022, 00:06

Decorrido o prazo de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ em 12/12/2022

13/12/2022, 00:06

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)

01/12/2022, 10:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2022, 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 23/11/2022

23/11/2022, 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2022, 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 23/11/2022

23/11/2022, 01:34

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA FERREIRA MIRANDA

22/11/2022, 15:00

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVICOS EIRELI em Recuperação Judicial CNPJ: 42.407.445/0001-30

22/11/2022, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2022, 14:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO

16/11/2022, 08:32

Juntada a petição de Manifestação

10/11/2022, 14:44

Juntada a petição de Manifestação

03/11/2022, 20:02

Juntada a petição de Manifestação

03/11/2022, 15:07

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento

19/10/2022, 15:00

Expedido(a) mandado a(o) CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVICOS EIRELI EM RECUPERACAO JUDICIAL CNPJ: 42.407.445/0001-30

19/10/2022, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2022, 17:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO

16/10/2022, 00:18

Encerrada a conclusão

16/10/2022, 00:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO

05/10/2022, 10:30

Decorrido o prazo de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ em 04/10/2022

05/10/2022, 00:09

Juntada a petição de Manifestação (Cumprimento plano de recuperação judicial Juízo Universal Vara Empresarial)

03/10/2022, 14:22

Juntada a petição de Manifestação (petiçao autora)

30/09/2022, 00:47

Juntada a petição de Manifestação (petiçao autora _juntada de certidao)

28/09/2022, 16:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2022, 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2022

20/09/2022, 03:08

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA FERREIRA MIRANDA

17/09/2022, 18:02

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2022, 18:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO

13/09/2022, 15:02

Decorrido o prazo de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ em 14/07/2022

15/07/2022, 00:18

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)

14/07/2022, 13:40

Juntada a petição de Manifestação (petição da autora)

13/07/2022, 17:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2022, 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2022

07/07/2022, 01:42

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA FERREIRA MIRANDA

06/07/2022, 15:02

Iniciada a execução

06/07/2022, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2022, 13:09

Juntada a petição de Manifestação (petiçao autora)

13/06/2022, 15:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO

23/05/2022, 14:05

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial

16/05/2022, 19:57

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência realizada (16/05/2022 09:40 CEJUSC-CAP-1.S8 - CEJUSC-CAP 1º Grau)

16/05/2022, 15:40

Publicado(a) o(a) intimação em 04/05/2022

04/05/2022, 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2022, 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 04/05/2022

04/05/2022, 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2022, 01:35

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA FERREIRA MIRANDA

03/05/2022, 16:20

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO

03/05/2022, 16:20

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVICOS EIRELI EM RECUPERACAO JUDICIAL CNPJ: 42.407.445/0001-30

03/05/2022, 16:20

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência designada (16/05/2022 09:40 CEJUSC-CAP-1.S8 - CEJUSC-CAP 1º Grau)

03/05/2022, 15:09

Decorrido o prazo de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ em 04/04/2022

05/04/2022, 01:34

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação

21/03/2022, 19:38

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2022, 13:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO

10/03/2022, 11:28

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)

18/02/2022, 14:19

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)

17/02/2022, 19:42

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2022, 18:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO

09/02/2022, 00:01

Juntada a petição de Manifestação (petiçao autora)

28/01/2022, 20:02

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2021, 10:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS

13/09/2021, 22:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (solicitação de habilitação)

31/08/2021, 15:12

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento

03/08/2021, 09:35

Expedido(a) mandado a(o) CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVICOS EIRELI EM RECUPERACAO JUDICIAL CNPJ: 42.407.445/0001-30

03/08/2021, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2021, 08:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO

12/07/2021, 09:32

Decorrido o prazo de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ em 08/07/2021

09/07/2021, 00:02

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)

08/07/2021, 15:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2021, 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2021

23/06/2021, 01:59

Decorrido o prazo de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ em 27/05/2021

28/05/2021, 00:05

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVICOS EIRELI em Recuperação Judicial CNPJ: 42.407.445/0001-30

25/05/2021, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2021, 17:27

Decorrido o prazo de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ em 21/05/2021

22/05/2021, 00:16

Decorrido o prazo de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ em 21/05/2021

22/05/2021, 00:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO

21/05/2021, 14:08

Juntada a petição de Manifestação (Petição da autora)

20/05/2021, 19:01

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação )

19/05/2021, 14:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)

19/05/2021, 14:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2021, 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2021

14/05/2021, 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2021, 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2021

14/05/2021, 01:51

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO

12/05/2021, 20:38

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA FERREIRA MIRANDA

12/05/2021, 20:38

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVICOS EIRELI EM RECUPERACAO JUDICIAL CNPJ: 42.407.445/0001-30

12/05/2021, 20:38

Homologada a liquidação

12/05/2021, 15:24

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO

11/05/2021, 12:46

Juntada a petição de Manifestação (petição da autora)

27/04/2021, 15:36

Decorrido o prazo de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ em 28/01/2021

29/01/2021, 00:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2021, 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2021

12/01/2021, 01:29

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVICOS EIRELI em Recuperação Judicial CNPJ: 42.407.445/0001-30

11/01/2021, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2021, 16:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO

07/01/2021, 10:24

Juntada a petição de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ (Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ calculos)

03/09/2020, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2020, 12:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO

31/08/2020, 10:10

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)

28/08/2020, 16:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)

27/08/2020, 15:10

Juntada a petição de Manifestação (Habilitação)

27/08/2020, 15:04

Juntada a petição de Manifestação (art. 535 CPC)

11/08/2020, 10:31

Juntada a petição de Manifestação (citação art. 535 cpc)

11/08/2020, 10:29

Decorrido o prazo de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ em 09/07/2020

10/07/2020, 00:11

Decorrido o prazo de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ em 24/06/2020

25/06/2020, 01:18

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO

06/06/2020, 17:30

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVICOS EIRELI

06/06/2020, 17:30

Iniciada a liquidação

05/06/2020, 20:32

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2020, 18:59

Conclusos os autos para decisão Geral a ANELITA ASSED PEDROSO

05/06/2020, 17:39

Distribuído por dependência

04/06/2020, 15:41

Jurisprudência

•23/10/2025, 10:07

Jurisprudência

•23/10/2025, 10:07

Jurisprudência

•23/10/2025, 10:07

Jurisprudência

•23/10/2025, 10:07

Jurisprudência

•23/10/2025, 10:07

Jurisprudência

•23/10/2025, 10:07

Jurisprudência

•23/10/2025, 10:07

Jurisprudência

•23/10/2025, 10:07

Jurisprudência

•23/10/2025, 10:07

Jurisprudência

•23/10/2025, 10:07

Sentença

•09/10/2025, 08:32

Documento Diverso

•29/09/2025, 11:21

Documento Diverso

•29/09/2025, 11:21

Todos os documentos(108)

Decisão

•09/12/2025, 18:33

Despacho

•10/11/2025, 13:50

Jurisprudência

•23/10/2025, 10:07

Jurisprudência

•23/10/2025, 10:07

Jurisprudência

•23/10/2025, 10:07

Jurisprudência

•23/10/2025, 10:07

Jurisprudência

•23/10/2025, 10:07

Jurisprudência

•23/10/2025, 10:07

Jurisprudência

•23/10/2025, 10:07

Jurisprudência

•23/10/2025, 10:07

Jurisprudência

•23/10/2025, 10:07

Jurisprudência

•23/10/2025, 10:07

Sentença

•09/10/2025, 08:32

Documento Diverso

•29/09/2025, 11:21

Documento Diverso

•29/09/2025, 11:21

Documento Diverso

•29/09/2025, 11:21

Documento Diverso

•29/09/2025, 11:21

Documento Diverso

•29/09/2025, 11:21

Documento Diverso

•29/09/2025, 11:21

Documento Diverso

•29/09/2025, 11:21

Documento Diverso

•29/09/2025, 11:21

Documento Diverso

•29/09/2025, 11:21

Documento Diverso

•29/09/2025, 11:21

Documento Diverso

•29/09/2025, 11:21

Documento Diverso

•29/09/2025, 11:21

Documento Diverso

•29/09/2025, 11:21

Documento Diverso

•29/09/2025, 11:21

Documento Diverso

•29/09/2025, 11:21

Documento Diverso

•29/09/2025, 11:21

Despacho

•19/09/2025, 17:36

Jurisprudência

•29/08/2025, 10:58

Jurisprudência

•29/08/2025, 10:58

Jurisprudência

•29/08/2025, 10:58

Jurisprudência

•29/08/2025, 10:58

Jurisprudência

•29/08/2025, 10:58

Jurisprudência

•29/08/2025, 10:58

Jurisprudência

•29/08/2025, 10:58

Jurisprudência

•29/08/2025, 10:58

Jurisprudência

•29/08/2025, 10:58

Despacho

•08/08/2025, 15:24

Intimação

•10/06/2025, 14:10

Intimação

•10/06/2025, 14:10

Intimação

•10/06/2025, 14:10

Intimação

•10/06/2025, 14:10

Decisão

•09/06/2025, 14:02

Despacho

•21/01/2025, 11:48

Decisão

•30/11/2024, 19:02

Jurisprudência

•07/08/2024, 12:01

Jurisprudência

•07/08/2024, 12:01

Jurisprudência

•07/08/2024, 12:01

Jurisprudência

•07/08/2024, 12:01

Jurisprudência

•07/08/2024, 12:01

Jurisprudência

•07/08/2024, 12:01

Acórdão

•25/07/2024, 10:55

Decisão

•20/03/2024, 10:08

Documento Diverso

•21/02/2024, 12:16

Documento Diverso

•21/02/2024, 12:16

Jurisprudência

•21/02/2024, 12:16

Decisão

•08/02/2024, 10:20

Acórdão (cópia)

•04/12/2023, 20:36

Sentença

•29/11/2023, 20:01

Sentença

•21/11/2023, 12:23

Despacho

•25/10/2023, 10:49

Despacho

•05/10/2023, 11:49

Documento Diverso

•01/09/2023, 14:46

Documento Diverso

•01/09/2023, 14:45

Documento Diverso

•01/09/2023, 14:45

Documento Diverso

•01/09/2023, 14:45

Documento Diverso

•01/09/2023, 14:45

Documento Diverso

•01/09/2023, 14:45

Documento Diverso

•01/09/2023, 14:45

Documento Diverso

•01/09/2023, 14:45

Documento Diverso

•01/09/2023, 14:45

Despacho

•27/08/2023, 18:45

Decisão (cópia)

•26/07/2023, 12:40

Decisão (cópia)

•26/07/2023, 12:40

Decisão (cópia)

•26/07/2023, 12:40

Despacho

•22/11/2022, 14:59

Certidão

•16/11/2022, 08:32

Despacho

•18/10/2022, 17:23

Documento Diverso

•03/10/2022, 14:22

Documento Diverso

•03/10/2022, 14:22

Documento Diverso

•03/10/2022, 14:22

Documento Diverso

•28/09/2022, 16:45

Despacho

•17/09/2022, 18:01

Documento Diverso

•14/07/2022, 13:40

Documento Diverso

•14/07/2022, 13:40

Documento Diverso

•14/07/2022, 13:40

Documento Diverso

•14/07/2022, 13:40

Documento Diverso

•14/07/2022, 13:40

Documento Diverso

•14/07/2022, 13:40

Documento Diverso

•14/07/2022, 13:40

Documento Diverso

•14/07/2022, 13:40

Documento Diverso

•13/07/2022, 17:39

Despacho

•26/06/2022, 13:09

Despacho

•16/03/2022, 13:42

Despacho

•09/02/2022, 18:27

Despacho

•20/09/2021, 10:46

Despacho

•02/08/2021, 08:35

Despacho

•25/05/2021, 17:27

Decisão

•12/05/2021, 15:24

Documento Diverso

•27/04/2021, 15:36

Despacho

•11/01/2021, 16:11

Despacho

•01/09/2020, 12:27

Decisão

•05/06/2020, 18:59

Documento Diverso

•04/06/2020, 15:38

Documento Diverso

•04/06/2020, 15:38

Documento Diverso

•04/06/2020, 15:38