Embargos 1000553-25.2016.5.02.0087 - TST | JusConsulta

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EmbargosRescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHOEmbargos

TRT23° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/06/2025

Valor da Causa

R$ 90.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho

Processos relacionados

1° Grau · TRT2 · Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 87ª Vara do Trabalho de São Paulo 2° Grau · TRT2 · Agravo de Petição · 1ª Turma - Cadeira 3

Partes do Processo

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CPF

Autor

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Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RONAN AUGUSTO BRAVO LELIS

OAB/SP 298953·CPF·Representa: Autor

JOSEFINA DOS SANTOS MASSEO

CPF·Representa: Autor

SILVIA CORREA DE AQUINO

OAB/SP 279781·CPF·Representa: Autor

PAULO SERGIO BASILIO

OAB/SP 113043·CPF·Representa: Réu

HELENA CRISTINA DE SOUZA VASCONCELLOS

OAB/SP 142972·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

RONAN AUGUSTO BRAVO LELIS

OAB/SP 298953·CPF·Representa: Autor

JOSEFINA DOS SANTOS MASSEO

CPF·Representa: Autor

SILVIA CORREA DE AQUINO

OAB/SP 279781·CPF·Representa: Autor

PAULO SERGIO BASILIO

OAB/SP 113043·CPF·Representa: Réu

HELENA CRISTINA DE SOUZA VASCONCELLOS

OAB/SP 142972·CPF·Representa: Réu

MARCO AURELIO FERREIRA

OAB/SP 100826·CPF·Representa: Réu

THIAGO MONROE ADAMI

OAB/SP 246544·CPF·Representa: Réu

RONAN AUGUSTO BRAVO LELIS

OAB/SP 298953·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido o prazo de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ em 10/12/2025

11/12/2025, 00:05

Decorrido o prazo de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ em 10/12/2025

11/12/2025, 00:05

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2025

04/12/2025, 04:24

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 05/12/2025

04/12/2025, 04:24

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2025

04/12/2025, 04:24

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 05/12/2025

04/12/2025, 04:24

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2025

04/12/2025, 04:24

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 05/12/2025

04/12/2025, 04:24

Expedido(a) intimação a(o) MILTON JOSE MASSEO

03/12/2025, 14:27

Expedido(a) intimação a(o) DOMINGOS GONCALVES ARAUJO

03/12/2025, 14:27

Expedido(a) intimação a(o) PAULESTAC FUNDACOES LTDA

03/12/2025, 14:27

Não recebido(s) o(s) Embargos de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

02/12/2025, 13:57

Alterada a classe processual de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (1002) para Embargos (1006)

01/12/2025, 10:54

Juntada a petição de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

28/11/2025, 14:38

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2025

13/11/2025, 03:45

Todas as movimentações(63)

Decorrido o prazo de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ em 10/12/2025

11/12/2025, 00:05

Decorrido o prazo de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ em 10/12/2025

11/12/2025, 00:05

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2025

04/12/2025, 04:24

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 05/12/2025

04/12/2025, 04:24

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2025

Documentos

Intimação

•03/12/2025, 14:27

Intimação

•03/12/2025, 14:27

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legal

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04/12/2025, 04:24

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 05/12/2025

04/12/2025, 04:24

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2025

04/12/2025, 04:24

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 05/12/2025

04/12/2025, 04:24

Expedido(a) intimação a(o) MILTON JOSE MASSEO

03/12/2025, 14:27

Expedido(a) intimação a(o) DOMINGOS GONCALVES ARAUJO

03/12/2025, 14:27

Expedido(a) intimação a(o) PAULESTAC FUNDACOES LTDA

03/12/2025, 14:27

Não recebido(s) o(s) Embargos de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

02/12/2025, 13:57

Alterada a classe processual de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (1002) para Embargos (1006)

01/12/2025, 10:54

Juntada a petição de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

28/11/2025, 14:38

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2025

13/11/2025, 03:45

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/11/2025

13/11/2025, 03:45

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2025

13/11/2025, 03:45

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/11/2025

13/11/2025, 03:45

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2025

13/11/2025, 03:45

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/11/2025

13/11/2025, 03:45

Expedido(a) intimação a(o) MILTON JOSE MASSEO

12/11/2025, 09:49

Expedido(a) intimação a(o) DOMINGOS GONCALVES ARAUJO

12/11/2025, 09:49

Expedido(a) intimação a(o) PAULESTAC FUNDACOES LTDA

12/11/2025, 09:49

Não conhecido(s) o(s) Agravo Regimental / de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ /

10/11/2025, 12:15

Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (30/10/2025, 00:00:00, Plenário Virtual)

03/10/2025, 15:22

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 07/10/2025

03/10/2025, 15:22

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia

03/10/2025, 15:21

Recebidos os autos para incluir em pauta

02/10/2025, 12:00

Decorrido o prazo de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ em 25/09/2025

26/09/2025, 00:10

Juntada a petição de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

16/09/2025, 17:07

Decorrido o prazo de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ em 05/09/2025

06/09/2025, 00:09

Decorrido o prazo de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ em 05/09/2025

06/09/2025, 00:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025

03/09/2025, 04:05

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025

03/09/2025, 04:05

Expedido(a) intimação a(o) PAULESTAC FUNDACOES LTDA

02/09/2025, 12:05

Expedido(a) intimação a(o) DOMINGOS GONCALVES ARAUJO

02/09/2025, 12:04

Decorrido o prazo de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ em 21/08/2025

22/08/2025, 00:06

Decorrido o prazo de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ em 21/08/2025

22/08/2025, 00:06

Juntada a petição de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

21/08/2025, 12:51

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025

15/08/2025, 04:16

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 15/08/2025

15/08/2025, 04:16

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025

15/08/2025, 04:16

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 15/08/2025

15/08/2025, 04:16

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025

14/08/2025, 06:51

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 15/08/2025

14/08/2025, 06:51

Expedido(a) intimação a(o) MILTON JOSE MASSEO

13/08/2025, 15:39

Expedido(a) intimação a(o) DOMINGOS GONCALVES ARAUJO

13/08/2025, 15:39

Expedido(a) intimação a(o) PAULESTAC FUNDACOES LTDA

13/08/2025, 15:39

Não acolhidos os Embargos de Declaração de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

13/08/2025, 10:04

Juntada a petição de Embargos de Declaração

02/07/2025, 14:46

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025

27/06/2025, 04:00

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 30/06/2025

27/06/2025, 04:00

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025

27/06/2025, 04:00

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 30/06/2025

27/06/2025, 04:00

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025

27/06/2025, 04:00

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 30/06/2025

27/06/2025, 04:00

Expedido(a) intimação a(o) MILTON JOSE MASSEO

26/06/2025, 18:20

Expedido(a) intimação a(o) DOMINGOS GONCALVES ARAUJO

26/06/2025, 18:20

Expedido(a) intimação a(o) PAULESTAC FUNDACOES LTDA

26/06/2025, 18:20

Redistribuído por sorteio por determinação judicial

23/06/2025, 18:32

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2025, 19:35

Redistribuído por sorteio

06/03/2025, 17:53

Distribuído por sorteio

06/03/2025, 17:53

Intimação

•03/12/2025, 14:27

Decisão

•02/12/2025, 13:57

Embargos

•28/11/2025, 14:38

Acórdão (paradigma)

•28/11/2025, 14:38

Acórdão (paradigma)

•28/11/2025, 14:38

Intimação

•12/11/2025, 09:49

Intimação

•12/11/2025, 09:49

Intimação

•12/11/2025, 09:49

Acórdão

•10/11/2025, 14:18

Intimação

•13/08/2025, 15:39

Intimação

•13/08/2025, 15:39

Intimação

•13/08/2025, 15:39

Decisão

•13/08/2025, 10:04

Todos os documentos(63)

Intimação

•03/12/2025, 14:27

Intimação

•03/12/2025, 14:27

Intimação

•03/12/2025, 14:27

Decisão

•02/12/2025, 13:57

Embargos

•28/11/2025, 14:38

Acórdão (paradigma)

•28/11/2025, 14:38

Acórdão (paradigma)

•28/11/2025, 14:38

Intimação

•12/11/2025, 09:49

Intimação

•12/11/2025, 09:49

Intimação

•12/11/2025, 09:49

Acórdão

•10/11/2025, 14:18

Intimação

•13/08/2025, 15:39

Intimação

•13/08/2025, 15:39

Intimação

•13/08/2025, 15:39

Decisão

•13/08/2025, 10:04

Certidão

•26/06/2025, 19:47

Intimação

•26/06/2025, 18:20

Intimação

•26/06/2025, 18:20

Intimação

•26/06/2025, 18:20

Decisão

•25/06/2025, 13:26

Despacho

•06/06/2025, 19:35

Decisão

•11/02/2025, 17:52

Decisão

•23/01/2025, 14:16

Acórdão

•14/11/2024, 18:02

Decisão

•12/09/2024, 15:35

Despacho

•02/09/2024, 15:57

Sentença

•16/08/2024, 16:59

Despacho

•27/02/2024, 15:15

Despacho

•22/09/2023, 11:35

Despacho

•13/09/2023, 17:14

Despacho

•01/09/2023, 19:58

Despacho

•05/05/2023, 10:03

Despacho

•09/03/2023, 14:51

Despacho

•04/11/2022, 10:44

Despacho

•27/07/2022, 16:22

Despacho

•04/07/2022, 17:36

Decisão

•06/04/2022, 13:03

Despacho

•19/11/2021, 11:46

Despacho

•12/11/2021, 18:55

Despacho

•24/08/2021, 10:03

Decisão

•04/05/2021, 10:33

Despacho

•25/03/2021, 19:07

Despacho

•17/03/2021, 13:26

Acórdão

•25/02/2021, 17:37

Decisão

•27/10/2020, 15:48

Sentença

•13/10/2020, 11:07

Sentença

•05/10/2020, 13:34

Despacho

•30/07/2020, 18:15

Decisão

•04/06/2020, 15:59

Despacho

•27/03/2020, 18:48

Despacho

•20/03/2020, 14:10

Decisão

•05/08/2019, 13:20

Notificação

•05/08/2019, 13:20

Decisão

•11/01/2019, 17:25

Despacho

•20/08/2018, 06:13

Notificação

•16/05/2018, 16:53

Decisão

•16/05/2018, 16:53

Despacho

•19/01/2018, 15:53

Despacho

•30/10/2017, 15:28

Planilha de Cálculos

•16/10/2017, 17:30

Sentença

•12/09/2017, 16:36

Despacho

•20/09/2016, 12:56

Despacho

•08/04/2016, 13:41