Processo 0101390-86.2016.5.01.0070 - TST | JusConsulta

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Força Maior/Factum PrincipisRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO

TRT13° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/10/2022

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

Alexandre de Souza Agra Belmonte

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Partes do Processo

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CNPJ

Autor

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Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALEX SANDRO PIRES SIMOES

Representa: Réu

ALEXSANDRA AZEVEDO DO FOJO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/10/2025, 09:37

Transitado em Julgado em 29.10.2025

29/10/2025, 09:37

Publicado acórdão em 12.09.2025.

12/09/2025, 07:00

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e provido

21/08/2025, 09:00

Sem descrição

04/07/2025, 10:32

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e provido

02/07/2025, 09:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

26/05/2025, 11:03

Conclusos para julgamento

22/05/2025, 13:56

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos

22/05/2025, 13:56

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1118

04/04/2025, 18:49

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado}

01/04/2025, 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

06/12/2024, 13:59

Conclusos para julgamento

13/09/2023, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2023, 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2023, 19:00

Todas as movimentações(33)

Baixa Definitiva

29/10/2025, 09:37

Transitado em Julgado em 29.10.2025

29/10/2025, 09:37

Publicado acórdão em 12.09.2025.

12/09/2025, 07:00

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e provido

21/08/2025, 09:00

Sem descrição

04/07/2025, 10:32

Documentos

Acórdão

•12/09/2025, 07:00

Agravo

•06/07/2023, 11:54

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legal

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Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e provido

02/07/2025, 09:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

26/05/2025, 11:03

Conclusos para julgamento

22/05/2025, 13:56

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos

22/05/2025, 13:56

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1118

04/04/2025, 18:49

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado}

01/04/2025, 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

06/12/2024, 13:59

Conclusos para julgamento

13/09/2023, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2023, 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2023, 19:00

Sem descrição

06/07/2023, 15:35

Juntada de Petição de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

06/07/2023, 10:50

Publicado despacho em 13.06.2023.

13/06/2023, 07:00

Negado seguimento a Recurso

12/06/2023, 19:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

07/06/2023, 13:41

Conclusos para julgamento

21/10/2022, 11:50

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão

21/10/2022, 10:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

20/10/2022, 15:14

Conclusos para julgamento

09/09/2022, 15:21

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão

09/09/2022, 12:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

06/09/2022, 18:50

Juntada de Petição de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

22/12/2021, 10:58

Conclusos para julgamento

10/09/2020, 23:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

27/08/2020, 17:41

Distribuído por sorteio

27/08/2020, 17:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

24/08/2020, 12:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

10/06/2020, 12:17

Recebido pelo Distribuidor

10/06/2020, 10:22

Decisão

•12/06/2023, 19:00