Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0001439-47.2015.5.05.0134 - TST | JusConsulta

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AplicabilidadeDireito Coletivo do TrabalhoDIREITO DO TRABALHOAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

TST3° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/01/1900

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Hugo Carlos Scheuermann

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1° Grau · TST · Ação de Cumprimento · 4ª Vara do Trabalho de Camaçari 2° Grau · TST · Recurso Ordinário Trabalhista · Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves

Partes do Processo

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CPF

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO ANIBAL NOGUEIRA DE QUEIROZ FILHO

Representa: Autor

SILVIA PEROLA TEIXEIRA COSTA

Representa: Autor

MARIAH COSTA DOS SANTOS

Representa: Autor

RONALDO FERREIRA TOLENTINO

Representa: Réu

LUIS HENRIQUE MAIA MENDONCA

Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

PEDRO ANIBAL NOGUEIRA DE QUEIROZ FILHO

Representa: Autor

SILVIA PEROLA TEIXEIRA COSTA

Representa: Autor

MARIAH COSTA DOS SANTOS

Representa: Autor

RONALDO FERREIRA TOLENTINO

Representa: Réu

LUIS HENRIQUE MAIA MENDONCA

Representa: Réu

ANTONIO CARLOS MENEZES RODRIGUES

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/03/2025, 12:06

Transitado em Julgado em 27.03.2025

27/03/2025, 12:06

Publicado despacho em 12.03.2025.

12/03/2025, 07:00

Recurso Extraordinário não admitido

11/03/2025, 00:00

Conclusos para despacho

03/02/2025, 13:03

Juntada de Petição de Contra-razões

30/07/2024, 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2024, 07:00

Confirmada a intimação eletrônica

11/07/2024, 19:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

24/06/2024, 09:22

Publicado acórdão em 29.05.2024.

29/05/2024, 07:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

23/05/2024, 09:00

Publicado pauta_de_julgamento em 24.04.2024.

24/04/2024, 19:00

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado}

18/04/2024, 09:00

Publicado pauta_de_julgamento em 20.03.2024.

20/03/2024, 19:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

15/03/2024, 16:44

Todas as movimentações(77)

Baixa Definitiva

27/03/2025, 12:06

Transitado em Julgado em 27.03.2025

27/03/2025, 12:06

Publicado despacho em 12.03.2025.

12/03/2025, 07:00

Recurso Extraordinário não admitido

11/03/2025, 00:00

Conclusos para despacho

03/02/2025, 13:03

Documentos

Decisão

•11/03/2025, 00:00

Acórdão

•29/05/2024, 07:00

Juntada de Petição de Contra-razões

30/07/2024, 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2024, 07:00

Confirmada a intimação eletrônica

11/07/2024, 19:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

24/06/2024, 09:22

Publicado acórdão em 29.05.2024.

29/05/2024, 07:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

23/05/2024, 09:00

Publicado pauta_de_julgamento em 24.04.2024.

24/04/2024, 19:00

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado}

18/04/2024, 09:00

Publicado pauta_de_julgamento em 20.03.2024.

20/03/2024, 19:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

15/03/2024, 16:44

Conclusos para julgamento

05/03/2024, 14:07

Distribuído por sorteio

05/03/2024, 09:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

29/02/2024, 19:41

Juntada de Petição de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

15/02/2024, 14:15

Juntada de Petição de Contra-razões

15/02/2024, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2024, 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2024, 19:00

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Embargos

29/01/2024, 16:52

Juntada de Petição de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

14/12/2023, 20:34

Publicado despacho em 05.12.2023.

05/12/2023, 07:00

Não recebido o recurso de #{nome_da_parte}.

04/12/2023, 19:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

29/11/2023, 10:17

Conclusos para decisão

10/11/2023, 17:30

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos, classe_anterior: Embargos de Declaração Cível

06/11/2023, 17:49

Juntada de Petição de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

16/10/2023, 08:59

Juntada de Petição de Embargos

03/10/2023, 16:39

Publicado acórdão em 22.09.2023.

22/09/2023, 07:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/09/2023, 09:00

Juntada de Petição de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

19/09/2023, 15:32

Publicado pauta_de_julgamento em 18.08.2023.

18/08/2023, 19:00

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado}

09/08/2023, 09:00

Publicado pauta_de_julgamento em 09.06.2023.

09/06/2023, 19:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

30/05/2023, 16:13

Conclusos para julgamento

22/08/2022, 13:29

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Agravo

17/08/2022, 19:08

Juntada de Petição de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

15/08/2022, 20:24

Publicado acórdão em 05.08.2022.

05/08/2022, 07:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

30/06/2022, 16:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

30/06/2022, 14:32

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

29/06/2022, 09:00

Juntada de Petição de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

29/06/2022, 07:40

Publicado pauta_de_julgamento em 09.06.2022.

09/06/2022, 19:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

08/06/2022, 12:18

Conclusos para decisão

25/05/2022, 16:29

Publicado pauta_de_julgamento em 06.05.2022.

06/05/2022, 19:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

06/05/2022, 11:06

Conclusos para decisão

02/02/2022, 17:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/01/2022, 13:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/12/2021, 07:00

Publicado pauta_de_julgamento em 16.12.2021.

16/12/2021, 19:00

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado}

15/12/2021, 09:00

Juntada de Petição de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

10/12/2021, 12:25

Inclusão em Pauta

29/11/2021, 07:00

Publicado pauta_de_julgamento em 26.11.2021.

26/11/2021, 19:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

24/11/2021, 18:07

Conclusos para julgamento

06/05/2021, 19:56

Juntada de Petição de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

30/04/2021, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2021, 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2021, 19:00

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista

16/04/2021, 12:02

Juntada de Petição de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

30/03/2021, 18:19

Publicado despacho em 18.03.2021.

18/03/2021, 07:00

Negado seguimento a Recurso

17/03/2021, 19:00

Juntada de Petição de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

08/03/2021, 17:53

Juntada de Petição de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

05/03/2021, 16:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

05/03/2021, 10:33

Juntada de Petição de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

03/03/2021, 15:33

Conclusos para julgamento

02/03/2021, 09:39

Distribuído por sorteio

02/03/2021, 09:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

01/02/2021, 08:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

02/10/2020, 18:54

Recebido pelo Distribuidor

02/10/2020, 11:38

Agravo

•15/12/2023, 12:05

Decisão

•04/12/2023, 19:00

Embargos

•03/10/2023, 17:41

Acórdão

•22/09/2023, 07:00

Acórdão

•05/08/2022, 07:00

Agravo

•30/03/2021, 18:42

Decisão

•17/03/2021, 19:00