Embargos 0020076-02.2023.5.04.0261 - TST | JusConsulta

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EmbargosComissões e PercentuaisVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHOEmbargos

TRT43° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/04/2026

Valor da Causa

R$ 53.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Breno Medeiros

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Partes do Processo

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CNPJ

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Terceiro

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DIOGO ANTONIO PEREIRA MIRANDA

OAB/RS 68775·CPF·Representa: Autor

GILBERTO STURMER

OAB/RS 28695·CPF·Representa: Autor

THAIS DA ROSA MALLMANN

OAB/RS 73871·CPF·Representa: Autor

ROSANGELA CARRARO

OAB/RS 72891·CPF·Representa: Autor

DR. SUANE DA CUNHA CONTREIRA FERNANDES

OAB/RS 71722·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(8)

DIOGO ANTONIO PEREIRA MIRANDA

OAB/RS 68775·CPF·Representa: Autor

GILBERTO STURMER

OAB/RS 28695·CPF·Representa: Autor

THAIS DA ROSA MALLMANN

OAB/RS 73871·CPF·Representa: Autor

ROSANGELA CARRARO

OAB/RS 72891·CPF·Representa: Autor

DR. SUANE DA CUNHA CONTREIRA FERNANDES

OAB/RS 71722·CPF·Representa: Autor

DANIELI CRISTINA BONI

OAB/RS 100426·CPF·Representa: Réu

DR. RAFAEL MARIATH BASSUINO

OAB/RS 76305·CPF·Representa: Réu

FERNANDO DA SILVA CALVETE

OAB/RS 43031·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (27/05/2026, 00:00:00, Plenário Virtual)

04/05/2026, 08:06

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/05/2026

04/05/2026, 08:06

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia

04/05/2026, 08:06

Recebidos os autos para incluir em pauta

27/04/2026, 15:30

Redistribuído por sorteio por determinação judicial

23/04/2026, 09:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2026

25/03/2026, 04:39

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2026

25/03/2026, 04:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2026

25/03/2026, 04:39

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2026

25/03/2026, 04:39

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN

24/03/2026, 11:21

Expedido(a) intimação a(o) VANONI BORGES BORTOLAS

24/03/2026, 11:21

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

10/03/2026, 11:48

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 05/03/2026

06/03/2026, 08:16

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 05/03/2026

06/03/2026, 08:16

Disponibilizado (a) o(a) despacho no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/02/2026

26/02/2026, 12:44

Todas as movimentações(54)

Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (27/05/2026, 00:00:00, Plenário Virtual)

04/05/2026, 08:06

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/05/2026

04/05/2026, 08:06

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia

04/05/2026, 08:06

Recebidos os autos para incluir em pauta

27/04/2026, 15:30

Redistribuído por sorteio por determinação judicial

Documentos

Decisão

•23/02/2026, 18:54

Embargos

•18/09/2025, 10:42

23/04/2026, 09:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2026

25/03/2026, 04:39

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2026

25/03/2026, 04:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2026

25/03/2026, 04:39

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2026

25/03/2026, 04:39

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN

24/03/2026, 11:21

Expedido(a) intimação a(o) VANONI BORGES BORTOLAS

24/03/2026, 11:21

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

10/03/2026, 11:48

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 05/03/2026

06/03/2026, 08:16

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 05/03/2026

06/03/2026, 08:16

Disponibilizado (a) o(a) despacho no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/02/2026

26/02/2026, 12:44

Publicado(a) o(a) despacho em 26/02/2026

26/02/2026, 12:44

Disponibilizado (a) o(a) despacho no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/02/2026

26/02/2026, 12:44

Publicado(a) o(a) despacho em 26/02/2026

26/02/2026, 12:44

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN

24/02/2026, 12:02

Expedido(a) intimação a(o) VANONI BORGES BORTOLAS

24/02/2026, 12:02

Alterada a classe processual de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (1002) para Embargos (1006)

06/11/2025, 15:23

Redistribuído por sucessão por afastamento

07/10/2025, 14:53

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 30/09/2025

01/10/2025, 00:03

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

18/09/2025, 10:42

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

18/09/2025, 10:41

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025

08/09/2025, 04:50

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/09/2025

08/09/2025, 04:50

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025

08/09/2025, 04:50

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/09/2025

08/09/2025, 04:50

Expedido(a) intimação a(o) VANONI BORGES BORTOLAS

05/09/2025, 12:17

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN

05/09/2025, 12:17

Conhecido o recurso de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ e não provido

27/08/2025, 18:12

Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (19/08/2025, 00:00:00, Plenário Virtual)

05/08/2025, 19:48

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 07/08/2025

05/08/2025, 19:48

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia

05/08/2025, 19:48

Recebidos os autos para incluir em pauta

05/06/2025, 13:45

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 20/05/2025

21/05/2025, 00:07

Juntada a petição de Contrarrazões

20/05/2025, 17:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025

07/05/2025, 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025

07/05/2025, 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025

07/05/2025, 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025

07/05/2025, 02:54

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN

06/05/2025, 12:07

Expedido(a) intimação a(o) VANONI BORGES BORTOLAS

06/05/2025, 12:07

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 04/04/2025

05/04/2025, 00:01

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

26/03/2025, 17:36

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025

13/03/2025, 06:05

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 14/03/2025

13/03/2025, 06:05

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025

13/03/2025, 06:05

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 14/03/2025

13/03/2025, 06:05

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN

07/03/2025, 18:52

Expedido(a) intimação a(o) VANONI BORGES BORTOLAS

07/03/2025, 18:52

Distribuído por sorteio

10/10/2024, 11:33

Recebido pela Distribuição (autos) para distribuir

07/10/2024, 21:00

Certidão

•09/09/2025, 09:43

Acórdão

•03/09/2025, 18:49

Intimação

•07/03/2025, 18:52

Intimação

•07/03/2025, 18:52

Decisão

•07/03/2025, 14:21

Despacho

•12/09/2024, 16:43

Decisão

•16/08/2024, 17:53

Intimação

•26/03/2024, 10:55

Intimação

•26/03/2024, 10:55

Acórdão

•26/03/2024, 08:34

Despacho

•18/02/2024, 21:53

Intimação

•18/12/2023, 14:09

Intimação

•18/12/2023, 14:09

Todos os documentos(22)

Decisão

•23/02/2026, 18:54

Embargos

•18/09/2025, 10:42

Certidão

•09/09/2025, 09:43

Acórdão

•03/09/2025, 18:49

Intimação

•07/03/2025, 18:52

Intimação

•07/03/2025, 18:52

Decisão

•07/03/2025, 14:21

Despacho

•12/09/2024, 16:43

Decisão

•16/08/2024, 17:53

Intimação

•26/03/2024, 10:55

Intimação

•26/03/2024, 10:55

Acórdão

•26/03/2024, 08:34

Despacho

•18/02/2024, 21:53

Intimação

•18/12/2023, 14:09

Intimação

•18/12/2023, 14:09

Acórdão

•17/12/2023, 17:43

Despacho

•19/07/2023, 10:21

Decisão

•05/06/2023, 10:22

Sentença

•22/05/2023, 09:20

Despacho

•24/03/2023, 09:19

Despacho

•15/03/2023, 10:31

Despacho

•13/02/2023, 09:09