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EmbargosVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHOEmbargos

TRT43° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/05/2026

Valor da Causa

R$ 18.967,93

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Margareth Rodrigues Costa

Processos relacionados

1° Grau · TRT4 · Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 1ª Vara do Trabalho de Santa Maria 2° Grau · TRT4 · Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo · OJ de Análise de Recurso SUP · TST · Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · Gabinete da Presidencia

Partes do Processo

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CNPJ

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Terceiro

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DIOGO ANTONIO PEREIRA MIRANDA

OAB/RS 68775·CPF·Representa: Autor

GILBERTO STURMER

OAB/RS 28695·CPF·Representa: Autor

SILVIO AFONSO DE ALMEIDA JUNIOR

OAB/MG 88830·CPF·Representa: Réu

ADIR LUIZ DE MORAES

OAB/RS 55944·CPF·Representa: Réu

THALES HENRIQUE DA ROSA

OAB/RS 130604·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sucessão por determinação judicial

12/05/2026, 12:48

Redistribuído por sorteio por determinação judicial

25/04/2025, 08:22

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 09/04/2025

10/04/2025, 00:03

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 09/04/2025

10/04/2025, 00:03

Juntada a petição de Contrarrazões

08/04/2025, 16:10

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 04/04/2025

05/04/2025, 00:02

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025

27/03/2025, 03:53

Publicado(a) o(a) edital em 28/03/2025

27/03/2025, 03:53

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025

27/03/2025, 03:53

Publicado(a) o(a) edital em 28/03/2025

27/03/2025, 03:53

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025

27/03/2025, 03:53

Publicado(a) o(a) edital em 28/03/2025

27/03/2025, 03:53

Expedido(a) edital a(o) COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN

26/03/2025, 12:45

Expedido(a) edital a(o) M.S.V. SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA FALIDO

26/03/2025, 12:45

Expedido(a) edital a(o) ELTO CAETANO ALVES

26/03/2025, 12:45

Todas as movimentações(47)

Redistribuído por sucessão por determinação judicial

12/05/2026, 12:48

Redistribuído por sorteio por determinação judicial

25/04/2025, 08:22

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 09/04/2025

10/04/2025, 00:03

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 09/04/2025

10/04/2025, 00:03

Juntada a petição de Contrarrazões

Documentos

Decisão

•07/03/2025, 18:11

Embargos

•13/12/2024, 17:24

08/04/2025, 16:10

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 04/04/2025

05/04/2025, 00:02

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025

27/03/2025, 03:53

Publicado(a) o(a) edital em 28/03/2025

27/03/2025, 03:53

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025

27/03/2025, 03:53

Publicado(a) o(a) edital em 28/03/2025

27/03/2025, 03:53

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025

27/03/2025, 03:53

Publicado(a) o(a) edital em 28/03/2025

27/03/2025, 03:53

Expedido(a) edital a(o) COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN

26/03/2025, 12:45

Expedido(a) edital a(o) M.S.V. SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA FALIDO

26/03/2025, 12:45

Expedido(a) edital a(o) ELTO CAETANO ALVES

26/03/2025, 12:45

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

21/03/2025, 15:44

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

17/03/2025, 10:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025

13/03/2025, 06:05

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025

13/03/2025, 06:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025

13/03/2025, 06:05

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025

13/03/2025, 06:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025

13/03/2025, 06:05

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025

13/03/2025, 06:05

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN

10/03/2025, 10:47

Expedido(a) intimação a(o) M.S.V. SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA FALIDO

10/03/2025, 10:47

Expedido(a) intimação a(o) ELTO CAETANO ALVES

10/03/2025, 10:47

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 06/02/2025

07/02/2025, 00:02

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 06/02/2025

07/02/2025, 00:02

Alterada a classe processual de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (1002) para Embargos (1006)

06/02/2025, 13:21

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

13/12/2024, 17:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/12/2024

03/12/2024, 02:02

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024

03/12/2024, 02:02

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/12/2024

03/12/2024, 02:02

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024

03/12/2024, 02:02

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/12/2024

03/12/2024, 02:02

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024

03/12/2024, 02:02

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN

02/12/2024, 15:03

Expedido(a) intimação a(o) M.S.V. SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA FALIDO

02/12/2024, 15:03

Expedido(a) intimação a(o) ELTO CAETANO ALVES

02/12/2024, 15:03

Conhecido o recurso de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ e não provido

27/11/2024, 13:14

Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (19/11/2024, 00:00:00, Plenário Virtual)

06/11/2024, 10:16

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 08/11/2024

06/11/2024, 10:16

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia

06/11/2024, 10:16

Recebidos os autos para incluir em pauta

30/10/2024, 22:57

Redistribuído por sucessão por afastamento

15/10/2024, 07:56

Distribuído por sorteio

03/10/2024, 15:13

Recebido pela Distribuição (autos) para distribuir

27/09/2024, 16:20

Certidão

•02/12/2024, 19:14

Intimação

•02/12/2024, 15:03

Intimação

•02/12/2024, 15:03

Intimação

•02/12/2024, 15:03

Acórdão

•28/11/2024, 15:52

Despacho

•05/09/2024, 12:10

Decisão

•09/08/2024, 21:17

Intimação

•20/06/2024, 17:12

Intimação

•20/06/2024, 17:12

Intimação

•20/06/2024, 17:12

Acórdão

•17/06/2024, 18:42

Decisão

•08/04/2024, 00:36

Sentença (cópia)

•01/04/2024, 13:52

Todos os documentos(20)

Decisão

•07/03/2025, 18:11

Embargos

•13/12/2024, 17:24

Certidão

•02/12/2024, 19:14

Intimação

•02/12/2024, 15:03

Intimação

•02/12/2024, 15:03

Intimação

•02/12/2024, 15:03

Acórdão

•28/11/2024, 15:52

Despacho

•05/09/2024, 12:10

Decisão

•09/08/2024, 21:17

Intimação

•20/06/2024, 17:12

Intimação

•20/06/2024, 17:12

Intimação

•20/06/2024, 17:12

Acórdão

•17/06/2024, 18:42

Decisão

•08/04/2024, 00:36

Sentença (cópia)

•01/04/2024, 13:52

Sentença

•15/03/2024, 17:01

Documento Diverso

•17/10/2023, 10:52

Documento Diverso

•16/10/2023, 17:34

Decisão (cópia)

•25/09/2023, 16:22

Despacho

•30/08/2023, 10:43