Embargos 0101478-05.2019.5.01.0302 - TST | JusConsulta

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EmbargosVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHOEmbargos

TRT13° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/08/2025

Valor da Causa

R$ 68.382,45

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão

Processos relacionados

1° Grau · TRT1 · Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2ª Vara do Trabalho de Petrópolis 2° Grau · TRT1 · Remessa Necessária / Recurso Ordinário · Airr

Partes do Processo

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CPF

Autor

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Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Terceiro

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

GIOVANA MEDEIROS VIEIRA GOMES

OAB/RJ 100603·CPF·Representa: Autor

FLAVIA SAVEDRA SERPA

OAB/RJ 62729·CPF·Representa: Autor

TULIO CLAUDIO IDESES

OAB/RJ 95180·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Alterada a classe processual de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (1002) para Embargos (1006)

17/04/2026, 14:57

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 15/04/2026

16/04/2026, 00:01

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 23/03/2026

24/03/2026, 00:02

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

06/03/2026, 17:34

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

04/03/2026, 18:01

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2026

27/02/2026, 04:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/03/2026

27/02/2026, 04:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2026

27/02/2026, 04:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/03/2026

27/02/2026, 04:23

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO

26/02/2026, 10:55

Expedido(a) intimação a(o) DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

26/02/2026, 10:55

Expedido(a) intimação a(o) ITPLAN INTEGRACAO TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO LTDA

26/02/2026, 10:55

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE AUGUSTO PEREIRA REGO BRINCKMANN

26/02/2026, 10:55

Conhecido o recurso de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ e não provido

22/02/2026, 16:05

Expedido(a) intimação a(o) DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

15/12/2025, 18:02

Todas as movimentações(24)

Alterada a classe processual de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (1002) para Embargos (1006)

17/04/2026, 14:57

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 15/04/2026

16/04/2026, 00:01

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 23/03/2026

24/03/2026, 00:02

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

06/03/2026, 17:34

Documentos

Embargos

•06/03/2026, 17:34

Acórdão

•25/02/2026, 16:25

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legal

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Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

04/03/2026, 18:01

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2026

27/02/2026, 04:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/03/2026

27/02/2026, 04:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2026

27/02/2026, 04:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/03/2026

27/02/2026, 04:23

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO

26/02/2026, 10:55

Expedido(a) intimação a(o) DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

26/02/2026, 10:55

Expedido(a) intimação a(o) ITPLAN INTEGRACAO TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO LTDA

26/02/2026, 10:55

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE AUGUSTO PEREIRA REGO BRINCKMANN

26/02/2026, 10:55

Conhecido o recurso de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ e não provido

22/02/2026, 16:05

Expedido(a) intimação a(o) DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

15/12/2025, 18:02

Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (10/02/2026, 00:00:00, Plenário Virtual)

15/12/2025, 15:51

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/12/2025

15/12/2025, 15:51

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia

15/12/2025, 15:50

Recebidos os autos para incluir em pauta

10/11/2025, 13:22

Redistribuído por sorteio por determinação judicial

21/08/2025, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2025, 18:35

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO

19/03/2025, 16:18

Distribuído por sorteio

10/03/2025, 11:03

Redistribuído por sorteio

10/03/2025, 11:03

Despacho

•19/08/2025, 18:35

Despacho

•27/01/2025, 16:29

Decisão

•19/12/2024, 13:01

Acórdão

•09/08/2024, 17:48

Despacho

•19/04/2024, 20:53

Acórdão

•18/04/2023, 15:41

Despacho

•14/06/2022, 15:53

Decisão

•23/05/2022, 11:32

Sentença

•09/05/2022, 21:42

Despacho

•11/02/2022, 14:44

Despacho

•14/09/2021, 22:05

Despacho

•23/08/2021, 18:31

Despacho

•10/08/2021, 18:15

Todos os documentos(42)

Embargos

•06/03/2026, 17:34

Acórdão

•25/02/2026, 16:25

Despacho

•19/08/2025, 18:35

Despacho

•27/01/2025, 16:29

Decisão

•19/12/2024, 13:01

Acórdão

•09/08/2024, 17:48

Despacho

•19/04/2024, 20:53

Acórdão

•18/04/2023, 15:41

Despacho

•14/06/2022, 15:53

Decisão

•23/05/2022, 11:32

Sentença

•09/05/2022, 21:42

Despacho

•11/02/2022, 14:44

Despacho

•14/09/2021, 22:05

Despacho

•23/08/2021, 18:31

Despacho

•10/08/2021, 18:15

Despacho

•07/05/2021, 11:17

Despacho

•06/05/2021, 11:48

Despacho

•04/05/2021, 13:18

Despacho

•27/04/2021, 23:15

Despacho

•23/04/2021, 14:12

Despacho

•21/04/2021, 14:15

Despacho

•19/04/2021, 13:37

Despacho

•19/03/2021, 15:23

Despacho

•16/03/2021, 12:31

Despacho

•25/11/2020, 08:43

Despacho

•13/11/2020, 09:58

Despacho

•09/11/2020, 11:23

Despacho

•02/10/2020, 13:46

Despacho

•21/09/2020, 15:12

Despacho

•15/09/2020, 16:40

Despacho

•14/09/2020, 12:24

Despacho

•11/09/2020, 16:45

Despacho

•03/09/2020, 11:39

Despacho

•26/08/2020, 12:03

Despacho

•19/08/2020, 18:13

Despacho

•15/05/2020, 11:55

Despacho

•27/04/2020, 10:53

Despacho

•27/02/2020, 13:58

Despacho

•17/02/2020, 08:55

Despacho

•29/01/2020, 12:32

Despacho

•20/01/2020, 10:16

Despacho

•19/12/2019, 12:19