Embargos 0020883-30.2022.5.04.0011 - TST | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

EmbargosAdicional de Hora ExtraIntervalo IntrajornadaDuração do TrabalhoDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHOEmbargos

TRT43° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/03/2026

Valor da Causa

R$ 460.676,26

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRT4 · Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 11ª Vara do Trabalho de Porto Alegre 2° Grau · TRT4 · Recurso Ordinário Trabalhista · OJ de Análise de Recurso SUP · TST · Recurso de Revista · Gabinete da Presidencia

Partes do Processo

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CPF

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CNPJ

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Terceiro

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE MOGAR FERREIRA JUNIOR

OAB/RS 85860·CPF·Representa: Autor

RENATA PEREIRA ZANARDI

OAB/RS 33819·CPF·Representa: Autor

DR. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL

OAB/DF 513·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CALDAS ALVIM DE OLIVEIRA

OAB/DF 12200·CPF·Representa: Autor

RENATA PEREIRA ZANARDI

OAB/RS 33819·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

JOSE MOGAR FERREIRA JUNIOR

OAB/RS 85860·CPF·Representa: Autor

RENATA PEREIRA ZANARDI

OAB/RS 33819·CPF·Representa: Autor

DR. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL

OAB/DF 513·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CALDAS ALVIM DE OLIVEIRA

OAB/DF 12200·CPF·Representa: Autor

RENATA PEREIRA ZANARDI

OAB/RS 33819·CPF·Representa: Réu

DR. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL

OAB/DF 513·CPF·Representa: Réu

ROBERTO CALDAS ALVIM DE OLIVEIRA

OAB/DF 12200·CPF·Representa: Réu

JOSE MOGAR FERREIRA JUNIOR

OAB/RS 85860·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio por determinação judicial

31/03/2026, 11:45

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 23/03/2026

24/03/2026, 00:09

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 23/03/2026

24/03/2026, 00:09

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 20/03/2026

21/03/2026, 00:06

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 20/03/2026

21/03/2026, 00:06

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2026

10/03/2026, 04:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2026

10/03/2026, 04:54

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2026

10/03/2026, 04:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2026

10/03/2026, 04:53

Expedido(a) intimação a(o) MOVE SALES PROMOCAO DE VENDAS E MANUTENCAO TECNICA LTDA

09/03/2026, 07:39

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.

09/03/2026, 07:39

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

06/03/2026, 10:12

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 03/03/2026

04/03/2026, 00:04

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 03/03/2026

04/03/2026, 00:04

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2026

26/02/2026, 06:28

Todas as movimentações(97)

Redistribuído por sorteio por determinação judicial

31/03/2026, 11:45

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 23/03/2026

24/03/2026, 00:09

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 23/03/2026

24/03/2026, 00:09

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 20/03/2026

21/03/2026, 00:06

Documentos

Agravo

•06/03/2026, 10:12

Intimação

•25/02/2026, 18:12

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 20/03/2026

21/03/2026, 00:06

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2026

10/03/2026, 04:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2026

10/03/2026, 04:54

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2026

10/03/2026, 04:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2026

10/03/2026, 04:53

Expedido(a) intimação a(o) MOVE SALES PROMOCAO DE VENDAS E MANUTENCAO TECNICA LTDA

09/03/2026, 07:39

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.

09/03/2026, 07:39

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

06/03/2026, 10:12

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 03/03/2026

04/03/2026, 00:04

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 03/03/2026

04/03/2026, 00:04

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2026

26/02/2026, 06:28

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 27/02/2026

26/02/2026, 06:28

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 27/02/2026

26/02/2026, 06:28

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2026

26/02/2026, 06:28

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 27/02/2026

26/02/2026, 06:28

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2026

26/02/2026, 06:28

Expedido(a) intimação a(o) AUGUSTO MASSA LIMA

25/02/2026, 18:12

Expedido(a) intimação a(o) MOVE SALES PROMOCAO DE VENDAS E MANUTENCAO TECNICA LTDA

25/02/2026, 18:12

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.

25/02/2026, 18:12

Não recebido(s) o(s) Embargos de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

25/02/2026, 13:56

Alterada a classe processual de Recurso de Revista (1008) para Embargos (1006)

24/02/2026, 11:49

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

19/02/2026, 21:07

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2026

05/02/2026, 03:47

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/02/2026

05/02/2026, 03:47

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2026

05/02/2026, 03:47

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/02/2026

05/02/2026, 03:47

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2026

05/02/2026, 03:47

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/02/2026

05/02/2026, 03:47

Expedido(a) intimação a(o) AUGUSTO MASSA LIMA

04/02/2026, 12:53

Expedido(a) intimação a(o) MOVE SALES PROMOCAO DE VENDAS E MANUTENCAO TECNICA LTDA

04/02/2026, 12:53

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.

04/02/2026, 12:53

Não acolhidos os Embargos de Declaração de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

16/12/2025, 14:55

Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (04/12/2025, 00:00:00, Plenário Virtual)

14/11/2025, 10:47

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/11/2025

14/11/2025, 10:45

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia

14/11/2025, 10:43

Recebidos os autos para incluir em pauta

06/11/2025, 11:14

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 03/10/2025

04/10/2025, 00:03

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 03/10/2025

04/10/2025, 00:03

Juntada a petição de Embargos de Declaração

18/09/2025, 17:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025

11/09/2025, 04:07

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/09/2025

11/09/2025, 04:07

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025

11/09/2025, 04:07

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/09/2025

11/09/2025, 04:07

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025

11/09/2025, 04:07

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/09/2025

11/09/2025, 04:07

Expedido(a) intimação a(o) AUGUSTO MASSA LIMA

10/09/2025, 13:42

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CELSO MARTINS FREITAS FILHO - ME

10/09/2025, 13:42

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.

10/09/2025, 13:42

Conhecido o recurso de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ e não provido

02/09/2025, 17:54

Publicado(a) o(a) pauta de julgamento em 13/08/2025

12/08/2025, 15:20

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 13/08/2025

08/08/2025, 17:17

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia

08/08/2025, 17:17

Incluído em pauta o processo para julgamento (02/09/2025, 14:00:00, Sessão de Sessão Extrordinária 14h)

08/08/2025, 14:16

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia

08/08/2025, 14:16

Recebidos os autos para incluir em pauta

11/07/2025, 09:22

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 12/06/2025

13/06/2025, 00:02

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 12/06/2025

13/06/2025, 00:02

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 06/06/2025

07/06/2025, 00:02

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 06/06/2025

07/06/2025, 00:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025

30/05/2025, 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025

30/05/2025, 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025

30/05/2025, 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025

30/05/2025, 03:18

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CELSO MARTINS FREITAS FILHO - ME

29/05/2025, 12:21

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.

29/05/2025, 12:21

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

22/05/2025, 10:52

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025

15/05/2025, 04:45

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 16/05/2025

15/05/2025, 04:45

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025

15/05/2025, 03:50

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 16/05/2025

15/05/2025, 03:50

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025

15/05/2025, 03:50

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 16/05/2025

15/05/2025, 03:50

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.

14/05/2025, 16:35

Expedido(a) intimação a(o) AUGUSTO MASSA LIMA

14/05/2025, 16:35

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CELSO MARTINS FREITAS FILHO - ME

14/05/2025, 16:35

Conhecido o recurso de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ e provido

13/05/2025, 12:13

Redistribuído por sorteio por determinação judicial

23/04/2025, 07:59

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2025, 09:34

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

14/02/2025, 11:38

Redistribuído por competência exclusiva por determinação judicial

30/01/2025, 17:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/01/2025

09/01/2025, 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 10/01/2025

09/01/2025, 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/01/2025

09/01/2025, 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 10/01/2025

09/01/2025, 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/01/2025

09/01/2025, 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 10/01/2025

09/01/2025, 01:52

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.

08/01/2025, 13:58

Expedido(a) intimação a(o) AUGUSTO MASSA LIMA

08/01/2025, 13:58

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CELSO MARTINS FREITAS FILHO - ME

08/01/2025, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

30/12/2024, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

26/12/2024, 13:45

Distribuído por sorteio

19/12/2024, 16:28

Recebido pela Distribuição (autos) para distribuir

16/12/2024, 14:51

Intimação

•25/02/2026, 18:12

Intimação

•25/02/2026, 18:12

Decisão

•25/02/2026, 13:56

Embargos

•19/02/2026, 21:07

Intimação

•04/02/2026, 12:53

Intimação

•04/02/2026, 12:53

Intimação

•04/02/2026, 12:53

Acórdão

•03/02/2026, 13:53

Certidão

•11/09/2025, 13:36

Intimação

•10/09/2025, 13:42

Intimação

•10/09/2025, 13:42

Intimação

•10/09/2025, 13:42

Acórdão

•04/09/2025, 18:12

Todos os documentos(42)

Agravo

•06/03/2026, 10:12

Intimação

•25/02/2026, 18:12

Intimação

•25/02/2026, 18:12

Intimação

•25/02/2026, 18:12

Decisão

•25/02/2026, 13:56

Embargos

•19/02/2026, 21:07

Intimação

•04/02/2026, 12:53

Intimação

•04/02/2026, 12:53

Intimação

•04/02/2026, 12:53

Acórdão

•03/02/2026, 13:53

Certidão

•11/09/2025, 13:36

Intimação

•10/09/2025, 13:42

Intimação

•10/09/2025, 13:42

Intimação

•10/09/2025, 13:42

Acórdão

•04/09/2025, 18:12

Certidão

•14/05/2025, 17:51

Intimação

•14/05/2025, 16:35

Intimação

•14/05/2025, 16:35

Intimação

•14/05/2025, 16:35

Decisão

•13/05/2025, 12:13

Despacho

•22/04/2025, 09:34

Despacho

•30/12/2024, 16:59

Despacho

•26/12/2024, 13:45

Decisão

•22/11/2024, 22:22

Intimação

•17/06/2024, 19:38

Intimação

•17/06/2024, 19:38

Intimação

•17/06/2024, 19:38

Acórdão

•17/06/2024, 17:46

Despacho

•11/03/2024, 14:40

Despacho

•05/12/2023, 20:42

Decisão

•20/11/2023, 17:51

Decisão

•05/11/2023, 14:11

Sentença

•17/10/2023, 20:32

Despacho

•19/06/2023, 14:30

Despacho

•14/06/2023, 15:00

Despacho

•06/06/2023, 16:27

Despacho

•30/05/2023, 23:11

Despacho

•15/03/2023, 18:46

Despacho

•24/02/2023, 11:11

Despacho

•27/01/2023, 14:12

Despacho

•29/11/2022, 10:22

Despacho

•21/10/2022, 16:37