Cumprimento de sentença 0000398-52.2023.5.07.0023 - TST

Cumprimento de sentença 0000398-52.2023.5.07.0023 - TST | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2026

30/04/2026, 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 04/05/2026

30/04/2026, 03:08

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCA LUSIMARA DA SILVA MAIA

29/04/2026, 15:07

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MORADA NOVA

29/04/2026, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2026, 15:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA PINHEIRO GOMES PESSOA

29/04/2026, 09:54

Recebidos os autos para prosseguir

23/04/2026, 15:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCA LUSIMARA DA SILVA MAIA

27/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos PJe) da Sessão Ordinária da Terceira Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início à zero hora do dia 11/2/2025 e encerramento à zero hora do dia 18/2/2025. Os processos excluídos do julgamento virtual, nos termos do art. 134, § 5º, do RITST, serão retirados de pauta, para oportuna inclusão na pauta de sessão presencial. O pedido de preferência, relativamente aos processos incluídos nas sessões virtuais, deverá ser realizado em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início do julgamento virtual. Nos termos do art. 134, § 2º-A, do RITST, o advogado com poderes de representação poderá optar pelo registro da sua participação na sessão virtual, que constará de certidão de julgamento, sem a necessidade da remessa do processo para julgamento presencial. O pedido de registro da participação deverá ser formulado até o encerramento do período de votação eletrônica. O pedido de preferência e o pedido de participação por videoconferência, observados os prazos específicos de cada modalidade, deverão ser realizados por meio do link https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. Os Recursos de Revista decorrentes do provimento de Agravo de Instrumento serão oportunamente incluídos em pauta. Processo EDCiv-AIRR - 398-52.2023.5.07.0023 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO ALBERTO BASTOS BALAZEIRO. ELIANE LUZIA BISINOTTO Secretária da 3ª Turma.

22/01/2025, 00:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso

08/11/2023, 08:01

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 07/11/2023

08/11/2023, 00:02

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

07/11/2023, 17:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2023, 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 26/10/2023

26/10/2023, 01:25

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 25/10/2023

26/10/2023, 00:01

Documentos

Despacho

•29/04/2026, 15:06

Intimação

•09/03/2026, 14:46

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