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EmbargosDoença OcupacionalIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil do EmpregadorDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHOEmbargos

TRT153° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2025

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRT15 · Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2ª Vara do Trabalho de Jaú 2° Grau · TRT15 · Agravo de Petição · Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso 3° Grau · TRT15 · Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · Alberto Bastos Balazeiro SUP · TST · Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · Gabinete da Presidencia

Partes do Processo

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CNPJ

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOAO BATISTA ROMANO FILHO

OAB/SP 214339·CPF·Representa: Autor

PAULO JOSE DO PINHO

OAB/SP 256757·CPF·Representa: Réu

MARIA FERNANDA FORTE MASCARO DO PINHO

OAB/SP 264558·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado (a) o(a) despacho no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/05/2026

18/05/2026, 06:47

Publicado(a) o(a) despacho em 19/05/2026

18/05/2026, 06:47

Disponibilizado (a) o(a) despacho no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/05/2026

18/05/2026, 06:47

Publicado(a) o(a) despacho em 19/05/2026

18/05/2026, 06:47

Expedido(a) intimação a(o) SEPHORA INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA - EPP

15/05/2026, 11:19

Expedido(a) intimação a(o) ELAINE DE FATIMA CINQUINI

15/05/2026, 11:19

Negado seguimento a recurso (sem resolução do mérito) de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

15/05/2026, 01:36

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 27/11/2025

28/11/2025, 00:08

Juntada a petição de Recurso Extraordinário

26/11/2025, 14:16

Alterada a classe processual de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (1002) para Embargos (1006)

17/11/2025, 13:38

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

13/11/2025, 15:08

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/11/2025

04/11/2025, 12:09

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/11/2025

04/11/2025, 12:09

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/11/2025

04/11/2025, 12:09

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/11/2025

04/11/2025, 12:09

Todas as movimentações(40)

Disponibilizado (a) o(a) despacho no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/05/2026

18/05/2026, 06:47

Publicado(a) o(a) despacho em 19/05/2026

18/05/2026, 06:47

Disponibilizado (a) o(a) despacho no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/05/2026

18/05/2026, 06:47

Publicado(a) o(a) despacho em 19/05/2026

18/05/2026, 06:47

Expedido(a) intimação a(o) SEPHORA INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA - EPP

Documentos

Decisão

•15/05/2026, 01:36

Embargos

•13/11/2025, 15:08

15/05/2026, 11:19

Expedido(a) intimação a(o) ELAINE DE FATIMA CINQUINI

15/05/2026, 11:19

Negado seguimento a recurso (sem resolução do mérito) de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

15/05/2026, 01:36

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 27/11/2025

28/11/2025, 00:08

Juntada a petição de Recurso Extraordinário

26/11/2025, 14:16

Alterada a classe processual de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (1002) para Embargos (1006)

17/11/2025, 13:38

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

13/11/2025, 15:08

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/11/2025

04/11/2025, 12:09

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/11/2025

04/11/2025, 12:09

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/11/2025

04/11/2025, 12:09

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/11/2025

04/11/2025, 12:09

Expedido(a) intimação a(o) ELAINE DE FATIMA CINQUINI

30/10/2025, 11:28

Expedido(a) intimação a(o) SEPHORA INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA - EPP

30/10/2025, 11:28

Conhecido em parte o recurso de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ e não provido

29/10/2025, 18:53

Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (21/10/2025, 00:00:00, Plenário Virtual)

08/10/2025, 21:03

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/10/2025

08/10/2025, 21:03

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia

08/10/2025, 21:03

Recebidos os autos para incluir em pauta

11/09/2025, 11:32

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 14/08/2025

15/08/2025, 00:06

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

06/08/2025, 17:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025

23/07/2025, 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025

23/07/2025, 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025

23/07/2025, 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025

23/07/2025, 02:13

Expedido(a) intimação a(o) SEPHORA INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA - EPP

22/07/2025, 10:28

Expedido(a) intimação a(o) ELAINE DE FATIMA CINQUINI

22/07/2025, 10:28

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

30/06/2025, 15:50

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025

16/06/2025, 03:54

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 17/06/2025

16/06/2025, 03:54

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025

16/06/2025, 03:54

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 17/06/2025

16/06/2025, 03:54

Expedido(a) intimação a(o) SEPHORA INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA - EPP

13/06/2025, 17:23

Expedido(a) intimação a(o) ELAINE DE FATIMA CINQUINI

13/06/2025, 17:23

Redistribuído por dependência/prevenção por determinação judicial

14/05/2025, 10:27

Distribuído por sorteio

12/03/2025, 16:12

Redistribuído por sorteio

12/03/2025, 16:12

Certidão

•04/11/2025, 10:51

Acórdão

•30/10/2025, 10:30

Intimação

•13/06/2025, 17:23

Intimação

•13/06/2025, 17:23

Decisão

•09/06/2025, 22:38

Despacho

•12/02/2025, 15:49

Decisão

•19/12/2024, 17:52

Acórdão

•12/09/2024, 12:04

Intimação

•03/04/2024, 15:54

Intimação

•03/04/2024, 15:54

Acórdão

•02/04/2024, 10:34

Decisão

•04/09/2023, 10:49

Sentença

•18/08/2023, 12:32

Todos os documentos(40)

Decisão

•15/05/2026, 01:36

Embargos

•13/11/2025, 15:08

Certidão

•04/11/2025, 10:51

Acórdão

•30/10/2025, 10:30

Intimação

•13/06/2025, 17:23

Intimação

•13/06/2025, 17:23

Decisão

•09/06/2025, 22:38

Despacho

•12/02/2025, 15:49

Decisão

•19/12/2024, 17:52

Acórdão

•12/09/2024, 12:04

Intimação

•03/04/2024, 15:54

Intimação

•03/04/2024, 15:54

Acórdão

•02/04/2024, 10:34

Decisão

•04/09/2023, 10:49

Sentença

•18/08/2023, 12:32

Despacho

•18/07/2023, 12:19

Decisão

•30/05/2023, 13:52

Despacho

•17/05/2023, 13:57

Despacho

•17/02/2023, 15:41

Certidão

•22/11/2022, 12:38

Despacho

•03/11/2022, 17:34

Documento Diverso

•09/09/2022, 16:11

Documento Diverso

•09/09/2022, 00:00

Documento Diverso

•15/02/2022, 11:13

Documento Diverso

•15/02/2022, 00:00

Despacho

•06/11/2021, 09:33

Decisão

•14/10/2021, 12:03

Decisão

•12/09/2021, 12:13

Acórdão

•05/07/2021, 10:18

Acórdão

•05/05/2021, 17:52

Decisão

•04/07/2020, 08:37

Sentença

•21/05/2020, 18:42

Sentença

•31/03/2020, 13:38

Notificação

•31/03/2020, 13:38

Despacho

•23/04/2019, 14:01

Despacho

•20/06/2017, 15:25

Despacho

•17/04/2017, 15:14

Documento Diverso

•15/08/2016, 15:24

Decisão

•17/05/2016, 15:43

Notificação

•17/05/2016, 15:43