Embargos 0000531-96.2024.5.05.0611 - TST | JusConsulta

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EmbargosAposentadoriaMagistraturaAgentes PolíticosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos

TRT53° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/03/2026

Valor da Causa

R$ 11.470,68

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Hugo Carlos Scheuermann

Processos relacionados

1° Grau · TRT5 · Embargos de Terceiro Cível · 1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista 2° Grau · TRT5 · Agravo de Petição · Gabinete Processante de Recursos

Partes do Processo

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CPF

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

AGEU DE CARVALHO PIMENTEL

OAB/SP 330205·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRA OLIVEIRA ABREU

OAB/BA 22623·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2026

29/04/2026, 04:06

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2026

29/04/2026, 04:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2026

29/04/2026, 04:06

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2026

29/04/2026, 04:06

Expedido(a) intimação a(o) JOAOZITO COSTA VALES

28/04/2026, 09:09

Expedido(a) intimação a(o) ARIADNE FERRAZ CHATZVAGIANNIS

28/04/2026, 09:09

Não conhecido(s) o(s) Embargos / de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ /

23/04/2026, 17:36

Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (13/04/2026, 00:00:00, Plenário Virtual)

18/03/2026, 09:11

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 20/03/2026

18/03/2026, 09:11

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia

18/03/2026, 09:11

Recebidos os autos para incluir em pauta

13/03/2026, 17:04

Redistribuído por sorteio por determinação judicial

05/03/2026, 12:01

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 12/02/2026

13/02/2026, 00:13

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 12/02/2026

13/02/2026, 00:13

Disponibilizado (a) o(a) despacho no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2026

05/02/2026, 03:55

Todas as movimentações(40)

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2026

29/04/2026, 04:06

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2026

29/04/2026, 04:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2026

29/04/2026, 04:06

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2026

29/04/2026, 04:06

Expedido(a) intimação a(o) JOAOZITO COSTA VALES

Documentos

Acórdão

•27/04/2026, 09:09

Decisão

•02/02/2026, 11:57

28/04/2026, 09:09

Expedido(a) intimação a(o) ARIADNE FERRAZ CHATZVAGIANNIS

28/04/2026, 09:09

Não conhecido(s) o(s) Embargos / de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ /

23/04/2026, 17:36

Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (13/04/2026, 00:00:00, Plenário Virtual)

18/03/2026, 09:11

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 20/03/2026

18/03/2026, 09:11

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia

18/03/2026, 09:11

Recebidos os autos para incluir em pauta

13/03/2026, 17:04

Redistribuído por sorteio por determinação judicial

05/03/2026, 12:01

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 12/02/2026

13/02/2026, 00:13

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 12/02/2026

13/02/2026, 00:13

Disponibilizado (a) o(a) despacho no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2026

05/02/2026, 03:55

Publicado(a) o(a) despacho em 05/02/2026

05/02/2026, 03:55

Disponibilizado (a) o(a) despacho no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2026

05/02/2026, 03:55

Publicado(a) o(a) despacho em 05/02/2026

05/02/2026, 03:55

Expedido(a) intimação a(o) JOAOZITO COSTA VALES

03/02/2026, 11:29

Expedido(a) intimação a(o) ARIADNE FERRAZ CHATZVAGIANNIS

03/02/2026, 11:29

Provido por decisão monocrática o recurso de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

02/02/2026, 11:57

Alterada a classe processual de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (1002) para Embargos (1006)

28/10/2025, 17:33

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 30/09/2025

01/10/2025, 00:03

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

15/09/2025, 09:40

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025

08/09/2025, 04:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/09/2025

08/09/2025, 04:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025

08/09/2025, 04:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/09/2025

08/09/2025, 04:51

Expedido(a) intimação a(o) ARIADNE FERRAZ CHATZVAGIANNIS

05/09/2025, 11:16

Expedido(a) intimação a(o) JOAOZITO COSTA VALES

05/09/2025, 11:16

Não conhecido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso de Revista / de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ /

27/08/2025, 18:13

Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (19/08/2025, 00:00:00, Plenário Virtual)

05/08/2025, 19:48

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 07/08/2025

05/08/2025, 19:48

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia

05/08/2025, 19:48

Recebidos os autos para incluir em pauta

24/06/2025, 13:05

Redistribuído por sorteio por determinação judicial

09/06/2025, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2025, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2025, 16:16

Distribuído por sorteio

12/03/2025, 11:10

Redistribuído por sorteio

12/03/2025, 11:10

Embargos

•15/09/2025, 09:40

Certidão

•09/09/2025, 09:41

Acórdão

•03/09/2025, 18:51

Despacho

•03/06/2025, 16:16

Despacho

•19/02/2025, 16:51

Decisão

•14/02/2025, 10:02

Acórdão

•18/12/2024, 16:39

Despacho

•04/11/2024, 11:12

Acórdão

•26/10/2024, 20:43

Acórdão

•14/08/2024, 15:34

Despacho

•15/06/2024, 17:33

Decisão

•12/06/2024, 11:45

Documento Diverso

•10/06/2024, 20:49

Todos os documentos(19)

Acórdão

•27/04/2026, 09:09

Decisão

•02/02/2026, 11:57

Embargos

•15/09/2025, 09:40

Certidão

•09/09/2025, 09:41

Acórdão

•03/09/2025, 18:51

Despacho

•03/06/2025, 16:16

Despacho

•19/02/2025, 16:51

Decisão

•14/02/2025, 10:02

Acórdão

•18/12/2024, 16:39

Despacho

•04/11/2024, 11:12

Acórdão

•26/10/2024, 20:43

Acórdão

•14/08/2024, 15:34

Despacho

•15/06/2024, 17:33

Decisão

•12/06/2024, 11:45

Documento Diverso

•10/06/2024, 20:49

Documento Diverso

•10/06/2024, 20:49

Decisão

•05/06/2024, 10:41

Decisão

•27/05/2024, 16:18

Decisão

•27/05/2024, 08:25