Embargos 0020401-67.2022.5.04.0016 - TST | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

EmbargosHoras ExtrasDuração do TrabalhoDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHOEmbargos

TRT43° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/11/2023

Valor da Causa

R$ 412.855,53

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues

Processos relacionados

1° Grau · TRT4 · Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 16ª Vara do Trabalho de Porto Alegre 2° Grau · TRT4 · Recurso Ordinário Trabalhista · OJ de Análise de Recurso

Partes do Processo

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CPF

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CNPJ

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Terceiro

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MIRIAM MACHADO FRAGA

OAB/RS 52943·CPF·Representa: Autor

RAFAEL MACHADO FRAGA

OAB/RS 93768·CPF·Representa: Autor

PEDRO PAULO DA SILVA FRAGA

OAB/RS 35505·CPF·Representa: Autor

EUGENIO HAINZENREDER JUNIOR

OAB/RS 53691·CPF·Representa: Autor

MONICA CANELLAS ROSSI

OAB/RS 28359·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CPF

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CNPJ

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Terceiro

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(12)

MIRIAM MACHADO FRAGA

OAB/RS 52943·CPF·Representa: Autor

RAFAEL MACHADO FRAGA

OAB/RS 93768·CPF·Representa: Autor

PEDRO PAULO DA SILVA FRAGA

OAB/RS 35505·CPF·Representa: Autor

EUGENIO HAINZENREDER JUNIOR

OAB/RS 53691·CPF·Representa: Autor

MONICA CANELLAS ROSSI

OAB/RS 28359·CPF·Representa: Autor

BENONI CANELLAS ROSSI

OAB/RS 43026·CPF·Representa: Autor

EUGENIO HAINZENREDER JUNIOR

OAB/RS 53691·CPF·Representa: Réu

MONICA CANELLAS ROSSI

OAB/RS 28359·CPF·Representa: Réu

BENONI CANELLAS ROSSI

OAB/RS 43026·CPF·Representa: Réu

MIRIAM MACHADO FRAGA

OAB/RS 52943·CPF·Representa: Réu

RAFAEL MACHADO FRAGA

OAB/RS 93768·CPF·Representa: Réu

PEDRO PAULO DA SILVA FRAGA

OAB/RS 35505·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 12/03/2026

13/03/2026, 00:01

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 23/02/2026

24/02/2026, 00:17

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2025

17/12/2025, 03:58

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 18/12/2025

17/12/2025, 03:58

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DO CARMO ANTUNES MARTIN

16/12/2025, 15:07

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO HOSPITALAR CONCEICAO S. A.

16/12/2025, 15:07

Recebido(s) o(s) Embargos de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ sem efeito suspensivo

12/12/2025, 12:22

Alterada a classe processual de Recurso de Revista com Agravo (11882) para Embargos (1006)

29/10/2025, 15:01

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 23/06/2025

24/06/2025, 00:03

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 23/06/2025

24/06/2025, 00:03

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025

28/05/2025, 03:44

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/05/2025

28/05/2025, 03:44

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025

28/05/2025, 03:19

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/05/2025

28/05/2025, 03:18

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO S.A.

27/05/2025, 18:21

Todas as movimentações(40)

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 12/03/2026

13/03/2026, 00:01

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 23/02/2026

24/02/2026, 00:17

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2025

17/12/2025, 03:58

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 18/12/2025

17/12/2025, 03:58

Documentos

Decisão

•12/12/2025, 12:22

Intimação

•27/05/2025, 18:21

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DO CARMO ANTUNES MARTIN

16/12/2025, 15:07

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO HOSPITALAR CONCEICAO S. A.

16/12/2025, 15:07

Recebido(s) o(s) Embargos de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ sem efeito suspensivo

12/12/2025, 12:22

Alterada a classe processual de Recurso de Revista com Agravo (11882) para Embargos (1006)

29/10/2025, 15:01

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 23/06/2025

24/06/2025, 00:03

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 23/06/2025

24/06/2025, 00:03

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025

28/05/2025, 03:44

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/05/2025

28/05/2025, 03:44

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025

28/05/2025, 03:19

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/05/2025

28/05/2025, 03:18

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO S.A.

27/05/2025, 18:21

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DO CARMO ANTUNES MARTIN

27/05/2025, 18:21

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

16/05/2025, 17:29

Conhecido o recurso de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ e não provido

09/04/2025, 19:06

Incluído em pauta o processo para julgamento (09/04/2025, 09:00:00, Sala de Sessão da Quinta Turma)

13/03/2025, 14:56

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/03/2025

13/03/2025, 14:56

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia

13/03/2025, 14:56

Recebidos os autos para incluir em pauta

20/02/2025, 15:04

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 12/02/2025

13/02/2025, 00:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024

18/12/2024, 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2024

18/12/2024, 02:19

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DO CARMO ANTUNES MARTIN

17/12/2024, 14:16

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 16/12/2024

17/12/2024, 00:01

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

05/12/2024, 17:44

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

25/11/2024, 12:04

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024

22/11/2024, 01:58

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 25/11/2024

22/11/2024, 01:58

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024

22/11/2024, 01:58

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 25/11/2024

22/11/2024, 01:58

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO S.A.

21/11/2024, 12:05

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DO CARMO ANTUNES MARTIN

21/11/2024, 12:05

Alterada a classe processual de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (1002) para Recurso de Revista com Agravo (11882)

21/11/2024, 12:04

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

13/11/2024, 05:10

Provido por decisão monocrática o recurso de HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO S.A.

04/11/2024, 09:20

Distribuído por sorteio

13/03/2024, 17:08

Recebido pela Distribuição (autos) para distribuir

22/11/2023, 18:01

Intimação

•27/05/2025, 18:21

Embargos

•16/05/2025, 17:29

Acórdão

•06/05/2025, 14:46

Intimação

•21/11/2024, 12:05

Intimação

•21/11/2024, 12:05

Decisão

•04/11/2024, 09:19

Decisão

•04/11/2024, 09:19

Despacho

•27/10/2023, 16:17

Decisão

•22/09/2023, 19:57

Intimação

•10/08/2023, 10:44

Intimação

•10/08/2023, 10:43

Acórdão

•09/08/2023, 14:44

Intimação

•01/06/2023, 09:11

Todos os documentos(25)

Decisão

•12/12/2025, 12:22

Intimação

•27/05/2025, 18:21

Intimação

•27/05/2025, 18:21

Embargos

•16/05/2025, 17:29

Acórdão

•06/05/2025, 14:46

Intimação

•21/11/2024, 12:05

Intimação

•21/11/2024, 12:05

Decisão

•04/11/2024, 09:19

Decisão

•04/11/2024, 09:19

Despacho

•27/10/2023, 16:17

Decisão

•22/09/2023, 19:57

Intimação

•10/08/2023, 10:44

Intimação

•10/08/2023, 10:43

Acórdão

•09/08/2023, 14:44

Intimação

•01/06/2023, 09:11

Intimação

•01/06/2023, 09:11

Acórdão

•31/05/2023, 15:41

Decisão

•27/09/2022, 23:07

Sentença

•14/09/2022, 15:49

Sentença

•29/08/2022, 15:54

Despacho

•11/07/2022, 20:11

Despacho

•04/07/2022, 09:34

Despacho

•03/06/2022, 11:49

Decisão

•17/05/2022, 16:06

Despacho

•17/05/2022, 16:05