Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDLAMAR SOUZA CERQUEIRA
04/08/2025, 13:57
Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025, 10:57
Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDLAMAR SOUZA CERQUEIRA
28/07/2025, 09:50
Transitado em julgado em 17/03/2025
28/07/2025, 09:50
Recebidos os autos para prosseguir
18/03/2025, 09:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Agravante: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS Advogada: Dra. FABIANA GALDINO COTIAS
Agravado: FERNANDO BATISTA DOS SANTOS Advogado: Dr. FRANCISCO LACERDA BRITO Advogado: Dr. LEON ÂNGELO MATTEI Advogado: Dr. CLERISTON PITON BULHÕES
Agravado: JPTE ENGENHARIA LTDA. Advogado: Dr. JOÃO MARCOS CAVICHIOLI FEITEIRO GMMAR/lcma D E S P A C H O Homologo a desistência do recurso, com efeitos imediatos (arts. 998 e 999 do CPC). Restituam-se os autos à origem, com baixa no acervo do Gabinete. Publique-se. Brasília, 08 de março de 2025. Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) MORGANA DE ALMEIDA RICHA Ministra Relatora
Agravante:PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS Advogada: Dra. FABIANA GALDINO COTIAS
14/03/2025, 00:00
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
28/05/2020, 18:54
Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 20/05/2020
21/05/2020, 00:02
Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 14/05/2020
15/05/2020, 00:48
Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 14/05/2020
15/05/2020, 00:40
Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 14/05/2020
15/05/2020, 00:40
Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 14/05/2020
15/05/2020, 00:40
Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
14/05/2020, 18:08
Documentos
Despacho
•04/08/2025, 14:23
Despacho
•28/07/2025, 10:57
28/07/2025, 09:50
Transitado em julgado em 17/03/2025
28/07/2025, 09:50
Recebidos os autos para prosseguir
18/03/2025, 09:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Agravante: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS Advogada: Dra. FABIANA GALDINO COTIAS
Agravado: FERNANDO BATISTA DOS SANTOS Advogado: Dr. FRANCISCO LACERDA BRITO Advogado: Dr. LEON ÂNGELO MATTEI Advogado: Dr. CLERISTON PITON BULHÕES
Agravado: JPTE ENGENHARIA LTDA. Advogado: Dr. JOÃO MARCOS CAVICHIOLI FEITEIRO GMMAR/lcma D E S P A C H O Homologo a desistência do recurso, com efeitos imediatos (arts. 998 e 999 do CPC). Restituam-se os autos à origem, com baixa no acervo do Gabinete. Publique-se. Brasília, 08 de março de 2025. Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) MORGANA DE ALMEIDA RICHA Ministra Relatora
Agravante:PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS Advogada: Dra. FABIANA GALDINO COTIAS
14/03/2025, 00:00
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
28/05/2020, 18:54
Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 20/05/2020
21/05/2020, 00:02
Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 14/05/2020
15/05/2020, 00:48
Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 14/05/2020
15/05/2020, 00:40
Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 14/05/2020
15/05/2020, 00:40
Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 14/05/2020
15/05/2020, 00:40
Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
14/05/2020, 18:08
Juntada a petição de Recurso Ordinário (RO. PETROBRÁS x FERNANDO BATISTA DOS SANTOS)
06/05/2020, 20:56
Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões ao RO da JPTE)
06/05/2020, 15:13
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
01/05/2020, 00:03
Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
01/05/2020, 00:03
Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/04/2020, 11:15
Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO BATISTA DOS SANTOS
30/04/2020, 11:15
Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JPTE ENGENHARIA LTDA. sem efeito suspensivo
30/04/2020, 11:14
Conclusos os autos para decisão (genérica) a EDLA GUSMAO MANCHESTER
28/04/2020, 13:58
Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso)
27/04/2020, 17:36
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2020, 00:04
Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
23/04/2020, 00:04
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2020, 00:04
Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
23/04/2020, 00:04
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2020, 00:04
Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
23/04/2020, 00:04
Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
21/04/2020, 13:35
Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO BATISTA DOS SANTOS
21/04/2020, 13:35
Expedido(a) intimação a(o) JPTE ENGENHARIA LTDA.
21/04/2020, 13:35
Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
21/04/2020, 13:35
Concedida a assistência judiciária gratuita a Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ
07/04/2020, 21:17
Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125)/ ) de FERNANDO BATISTA DOS SANTOS
07/04/2020, 21:17
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a EDLA GUSMAO MANCHESTER
29/11/2019, 11:58
Audiência instrução realizada (26/11/2019 09:10 - 1ª Vara do Trabalho de Candeias)
26/11/2019, 12:04
Juntada a petição de Manifestação (Petição de Juntada)
22/11/2019, 12:14
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação em Processo)
31/10/2019, 14:47
Proferido despacho de mero expediente
26/07/2019, 14:35
Conclusos os autos para despacho a EDLA GUSMAO MANCHESTER
26/07/2019, 11:33
Juntada a petição de Manifestação (Manifestação de Documentos)
25/07/2019, 11:40
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
09/07/2019, 15:38
Audiência de instrução designada (26/11/2019 09:10:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Candeias)
09/07/2019, 13:12
Audiência una realizada (08/07/2019 08:50 - 1ª Vara do Trabalho de Candeias)
08/07/2019, 10:55
Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ (Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ)
05/07/2019, 19:10
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
05/07/2019, 17:59
Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ (CONTESTAÇÃO PETROBRAS X FERNANDO BATISTA DOS SANTOS)
05/07/2019, 16:24
Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 10/06/2019 23:59:59
11/06/2019, 00:32
Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 10/06/2019 23:59:59
11/06/2019, 00:27
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (PETIÇÃO HABILITAÇÃO)
31/05/2019, 16:32
Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
27/05/2019, 14:19
Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
27/05/2019, 14:19
Audiência una designada (08/07/2019 08:50 - 1ª Vara do Trabalho de Candeias)