Embargos 0102408-39.2017.5.01.0481 - TST | JusConsulta

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EmbargosAviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHOEmbargos

TRT13° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/05/2025

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRT1 · Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 1ª Vara do Trabalho de Macaé 2° Grau · TRT1 · Agravo de Petição · Airr 3° Grau · TRT1 · Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · Vice-presidência SUP · TST · Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · Gabinete da Presidencia

Partes do Processo

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Terceiro

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

RONILDO SIQUEIRA

OAB/MG 70586·CPF·Representa: Autor

MARIA DAS DORES STREILING

OAB/SP 280482·CPF·Representa: Autor

FERNANDO MORELLI ALVARENGA

OAB/RJ 86424·CPF·Representa: Autor

EDNA MARIA LEMES

OAB/SP 113776·CPF·Representa: Autor

ALINE SOLINO DE ABREU TAVARES

OAB/RJ 133645·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

RONILDO SIQUEIRA

OAB/MG 70586·CPF·Representa: Autor

MARIA DAS DORES STREILING

OAB/SP 280482·CPF·Representa: Autor

FERNANDO MORELLI ALVARENGA

OAB/RJ 86424·CPF·Representa: Autor

EDNA MARIA LEMES

OAB/SP 113776·CPF·Representa: Autor

ALINE SOLINO DE ABREU TAVARES

OAB/RJ 133645·CPF·Representa: Réu

LUCELENE FRANCA ROZEIRA

OAB/RJ 148817·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 17/11/2025

18/11/2025, 00:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/10/2025

23/10/2025, 04:05

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2025

23/10/2025, 04:05

Expedido(a) intimação a(o) ARISTOTELES CARMO DE OLIVEIRA JUNIOR

22/10/2025, 13:48

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 20/10/2025

21/10/2025, 00:02

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 26/09/2025

27/09/2025, 00:05

Juntada a petição de Recurso Extraordinário

26/09/2025, 08:55

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2025

26/09/2025, 03:56

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 29/09/2025

26/09/2025, 03:56

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2025

26/09/2025, 03:56

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 29/09/2025

26/09/2025, 03:56

Expedido(a) intimação a(o) U T C ENGENHARIA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

25/09/2025, 07:52

Expedido(a) intimação a(o) ARISTOTELES CARMO DE OLIVEIRA JUNIOR

25/09/2025, 07:52

Não recebido(s) o(s) Embargos de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

23/09/2025, 13:44

Não recebido(s) o(s) Embargos de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

23/09/2025, 13:44

Todas as movimentações(43)

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 17/11/2025

18/11/2025, 00:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/10/2025

23/10/2025, 04:05

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2025

23/10/2025, 04:05

Expedido(a) intimação a(o) ARISTOTELES CARMO DE OLIVEIRA JUNIOR

22/10/2025, 13:48

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 20/10/2025

Documentos

Certidão

•25/09/2025, 09:16

Intimação

•25/09/2025, 07:52

21/10/2025, 00:02

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 26/09/2025

27/09/2025, 00:05

Juntada a petição de Recurso Extraordinário

26/09/2025, 08:55

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2025

26/09/2025, 03:56

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 29/09/2025

26/09/2025, 03:56

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2025

26/09/2025, 03:56

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 29/09/2025

26/09/2025, 03:56

Expedido(a) intimação a(o) U T C ENGENHARIA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

25/09/2025, 07:52

Expedido(a) intimação a(o) ARISTOTELES CARMO DE OLIVEIRA JUNIOR

25/09/2025, 07:52

Não recebido(s) o(s) Embargos de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

23/09/2025, 13:44

Não recebido(s) o(s) Embargos de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

23/09/2025, 13:44

Alterada a classe processual de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (1002) para Embargos (1006)

22/09/2025, 16:01

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

16/09/2025, 09:39

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025

04/09/2025, 04:00

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/09/2025

04/09/2025, 04:00

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025

04/09/2025, 04:00

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/09/2025

04/09/2025, 04:00

Expedido(a) intimação a(o) U T C ENGENHARIA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

03/09/2025, 20:03

Expedido(a) intimação a(o) ARISTOTELES CARMO DE OLIVEIRA JUNIOR

03/09/2025, 20:03

Conhecido o recurso de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ e não provido

01/09/2025, 14:05

Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (22/08/2025, 00:00:00, Plenário Virtual)

25/07/2025, 14:42

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 29/07/2025

25/07/2025, 14:42

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia

25/07/2025, 14:41

Recebidos os autos para incluir em pauta

23/06/2025, 16:13

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 13/06/2025

14/06/2025, 00:03

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 09/06/2025

10/06/2025, 00:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025

03/06/2025, 05:08

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025

03/06/2025, 05:08

Expedido(a) intimação a(o) ARISTOTELES CARMO DE OLIVEIRA JUNIOR

30/05/2025, 12:30

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

29/05/2025, 15:31

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025

16/05/2025, 03:56

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 19/05/2025

16/05/2025, 03:56

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025

16/05/2025, 03:56

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 19/05/2025

16/05/2025, 03:56

Expedido(a) intimação a(o) U T C ENGENHARIA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

15/05/2025, 16:56

Expedido(a) intimação a(o) ARISTOTELES CARMO DE OLIVEIRA JUNIOR

15/05/2025, 16:56

Redistribuído por dependência/prevenção por determinação judicial

05/05/2025, 17:14

Redistribuído por sorteio

13/03/2025, 14:52

Distribuído por sorteio

13/03/2025, 14:52

Intimação

•25/09/2025, 07:52

Decisão

•23/09/2025, 13:44

Embargos

•16/09/2025, 09:39

Acórdão (cópia)

•16/09/2025, 09:39

Acórdão (cópia)

•16/09/2025, 09:39

Acórdão (cópia)

•16/09/2025, 09:39

Certidão

•04/09/2025, 13:37

Intimação

•03/09/2025, 20:03

Intimação

•03/09/2025, 20:03

Acórdão

•02/09/2025, 14:48

Certidão

•15/05/2025, 16:57

Intimação

•15/05/2025, 16:56

Intimação

•15/05/2025, 16:56

Todos os documentos(58)

Certidão

•25/09/2025, 09:16

Intimação

•25/09/2025, 07:52

Intimação

•25/09/2025, 07:52

Decisão

•23/09/2025, 13:44

Embargos

•16/09/2025, 09:39

Acórdão (cópia)

•16/09/2025, 09:39

Acórdão (cópia)

•16/09/2025, 09:39

Acórdão (cópia)

•16/09/2025, 09:39

Certidão

•04/09/2025, 13:37

Intimação

•03/09/2025, 20:03

Intimação

•03/09/2025, 20:03

Acórdão

•02/09/2025, 14:48

Certidão

•15/05/2025, 16:57

Intimação

•15/05/2025, 16:56

Intimação

•15/05/2025, 16:56

Decisão

•15/05/2025, 14:08

Despacho

•12/02/2025, 13:05

Decisão

•24/01/2025, 13:39

Certidão

•26/08/2024, 09:05

Intimação

•23/08/2024, 09:16

Intimação

•23/08/2024, 09:16

Acórdão

•22/08/2024, 14:37

Certidão

•25/06/2024, 11:47

Decisão

•10/04/2024, 11:37

Decisão

•16/03/2024, 05:14

Sentença

•27/02/2024, 17:23

Despacho

•07/02/2024, 13:33

Decisão

•19/01/2024, 17:21

Despacho

•10/10/2023, 16:42

Documento Diverso

•07/08/2023, 13:19

Despacho

•09/07/2023, 19:05

Documento Diverso

•13/06/2023, 19:31

Documento Diverso

•13/06/2023, 00:00

Documento Diverso

•22/05/2023, 17:33

Documento Diverso

•22/05/2023, 00:00

Documento Diverso

•18/08/2022, 00:00

Documento Diverso

•18/08/2022, 00:00

Documento Diverso

•17/08/2022, 17:31

Documento Diverso

•17/08/2022, 00:00

Documento Diverso

•12/11/2021, 15:03

Documento Diverso

•12/11/2021, 00:00

Despacho

•30/09/2020, 11:13

Despacho

•03/08/2020, 19:18

Decisão

•04/05/2020, 18:25

Despacho

•30/04/2020, 13:21

Decisão

•22/11/2019, 12:42

Certidão

•02/08/2019, 11:44

Acórdão

•24/07/2019, 17:53

Despacho

•11/06/2019, 11:29

Certidão

•24/05/2019, 11:10

Acórdão

•20/05/2019, 08:28

Notificação

•12/09/2018, 11:52

Decisão

•12/09/2018, 11:52

Sentença

•10/08/2018, 10:37

Decisão

•19/02/2018, 12:08

Documento Diverso

•05/12/2017, 11:14

Decisão

•03/11/2017, 21:32

Notificação

•03/11/2017, 21:32