Embargos 0020638-75.2021.5.04.0812 - TST | JusConsulta

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EmbargosIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil do EmpregadorDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHOEmbargos

TRT43° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2025

Valor da Causa

R$ 55.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho

Processos relacionados

1° Grau · TRT4 · Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2ª Vara do Trabalho de Bagé 2° Grau · TRT4 · Recurso Ordinário Trabalhista · OJ de Análise de Recurso SUP · TST · Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · Gabinete da Presidencia

Partes do Processo

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CNPJ

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Terceiro

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MAURICIO DE CARVALHO GOES

OAB/RS 44565·CPF·Representa: Autor

PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA

OAB/RS 72811·CPF·Representa: Réu

CECILIA DE ARAUJO COSTA

OAB/RS 2190·CPF·Representa: Réu

LUCIO FERNANDES FURTADO

OAB/RS 65084·CPF·Representa: Réu

DYRCEU COSTA DIAS ANDRIOTTI

OAB/RS 67920·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(9)

MAURICIO DE CARVALHO GOES

OAB/RS 44565·CPF·Representa: Autor

PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA COSTA

OAB/RS 72811·CPF·Representa: Réu

CECILIA DE ARAUJO COSTA

OAB/RS 2190·CPF·Representa: Réu

LUCIO FERNANDES FURTADO

OAB/RS 65084·CPF·Representa: Réu

DYRCEU COSTA DIAS ANDRIOTTI

OAB/RS 67920·CPF·Representa: Réu

ANDRE LUIS SOARES ABREU

OAB/RS 73190·CPF·Representa: Réu

JENNYFER CAROLINA FERREIRA FONSECA

CPF·Representa: Réu

MAURO DE AZEVEDO MENEZES

OAB/DF 19241·CPF·Representa: Réu

NICOLLE WAGNER DA SILVA GONCALVES

OAB/DF 61688·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Retirado de pauta o processo

23/04/2026, 17:37

Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (13/04/2026, 00:00:00, Plenário Virtual)

18/03/2026, 09:11

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 20/03/2026

18/03/2026, 09:11

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia

18/03/2026, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2026, 16:07

Recebidos os autos para incluir em pauta

06/03/2026, 16:05

Redistribuído por sorteio por determinação judicial

18/12/2025, 11:40

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 16/12/2025

17/12/2025, 00:06

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

15/12/2025, 19:52

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

15/12/2025, 19:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2025

02/12/2025, 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2025

02/12/2025, 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2025

02/12/2025, 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2025

02/12/2025, 03:29

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DE GERACAO E TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA DO SUL DO BRASIL - ELETROBRAS CGT ELETROSUL

01/12/2025, 09:32

Todas as movimentações(49)

Retirado de pauta o processo

23/04/2026, 17:37

Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (13/04/2026, 00:00:00, Plenário Virtual)

18/03/2026, 09:11

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 20/03/2026

18/03/2026, 09:11

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia

18/03/2026, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•06/03/2026, 16:07

Decisão

•23/10/2025, 16:35

06/03/2026, 16:07

Recebidos os autos para incluir em pauta

06/03/2026, 16:05

Redistribuído por sorteio por determinação judicial

18/12/2025, 11:40

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 16/12/2025

17/12/2025, 00:06

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

15/12/2025, 19:52

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

15/12/2025, 19:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2025

02/12/2025, 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2025

02/12/2025, 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2025

02/12/2025, 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2025

02/12/2025, 03:29

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DE GERACAO E TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA DO SUL DO BRASIL - ELETROBRAS CGT ELETROSUL

01/12/2025, 09:32

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS ASSAL.ATIVOS, APOS.E PENS.NAS EMPR.GERAD.,OU TRANSM.,OU DISTR.,OU AFINS ENER.ELETR.NO RS. E ASSIT.FUN

01/12/2025, 09:32

Recebido(s) o(s) Embargos de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ sem efeito suspensivo

23/10/2025, 16:35

Alterada a classe processual de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (1002) para Embargos (1006)

03/10/2025, 12:35

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 29/09/2025

30/09/2025, 00:07

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

18/09/2025, 15:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025

05/09/2025, 05:00

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/09/2025

05/09/2025, 05:00

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025

05/09/2025, 05:00

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/09/2025

05/09/2025, 05:00

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DE GERACAO E TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA DO SUL DO BRASIL - ELETROBRAS CGT ELETROSUL

04/09/2025, 21:16

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS ASSAL.ATIVOS, APOS.E PENS.NAS EMPR.GERAD.,OU TRANSM.,OU DISTR.,OU AFINS ENER.ELETR.NO RS. E ASSIT.FUN

04/09/2025, 21:16

Conhecido o recurso de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ e não provido

02/09/2025, 15:28

Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (25/08/2025, 00:00:00, Plenário Virtual)

25/07/2025, 16:28

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 29/07/2025

25/07/2025, 16:28

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia

25/07/2025, 16:26

Recebidos os autos para incluir em pauta

16/06/2025, 15:24

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

27/05/2025, 09:07

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

26/05/2025, 22:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025

14/05/2025, 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025

14/05/2025, 03:03

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS ASSAL.ATIVOS, APOS.E PENS.NAS EMPR.GERAD.,OU TRANSM.,OU DISTR.,OU AFINS ENER.ELETR.NO RS. E ASSIT.FUN

13/05/2025, 15:23

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 29/04/2025

30/04/2025, 00:04

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

08/04/2025, 16:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025

01/04/2025, 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025

01/04/2025, 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025

01/04/2025, 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025

01/04/2025, 03:19

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DE GERACAO E TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA DO SUL DO BRASIL - ELETROBRAS CGT ELETROSUL

31/03/2025, 16:51

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS ASSAL.ATIVOS, APOS.E PENS.NAS EMPR.GERAD.,OU TRANSM.,OU DISTR.,OU AFINS ENER.ELETR.NO RS. E ASSIT.FUN

31/03/2025, 16:51

Negado seguimento a recurso (sem resolução do mérito) de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

18/03/2025, 18:51

Redistribuído por sorteio por determinação judicial

14/03/2025, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2025, 19:39

Distribuído por sorteio

05/12/2024, 10:49

Recebido pela Distribuição (autos) para distribuir

28/11/2024, 10:32

Embargos

•18/09/2025, 15:56

Acórdão

•02/09/2025, 16:54

Agravo

•08/04/2025, 16:56

Decisão

•18/03/2025, 18:51

Despacho

•10/03/2025, 19:39

Despacho

•31/10/2024, 08:43

Decisão

•08/10/2024, 19:06

Intimação

•26/06/2024, 18:33

Intimação

•26/06/2024, 18:33

Acórdão

•26/06/2024, 16:39

Despacho

•27/02/2024, 18:19

Decisão

•08/02/2024, 10:32

Sentença

•18/12/2023, 13:13

Todos os documentos(20)

Despacho

•06/03/2026, 16:07

Decisão

•23/10/2025, 16:35

Embargos

•18/09/2025, 15:56

Acórdão

•02/09/2025, 16:54

Agravo

•08/04/2025, 16:56

Decisão

•18/03/2025, 18:51

Despacho

•10/03/2025, 19:39

Despacho

•31/10/2024, 08:43

Decisão

•08/10/2024, 19:06

Intimação

•26/06/2024, 18:33

Intimação

•26/06/2024, 18:33

Acórdão

•26/06/2024, 16:39

Despacho

•27/02/2024, 18:19

Decisão

•08/02/2024, 10:32

Sentença

•18/12/2023, 13:13

Despacho

•03/11/2023, 17:43

Despacho

•31/03/2023, 15:31

Despacho

•08/07/2022, 20:29

Despacho

•16/12/2021, 16:51

Documento Diverso

•15/12/2021, 12:08