Embargos 0000797-19.2023.5.13.0022 - TST | JusConsulta

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EmbargosAviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHOEmbargos

TRT133° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/05/2026

Valor da Causa

R$ 9.193,03

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão

Processos relacionados

1° Grau · TRT13 · Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa 2° Grau · TRT13 · Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo · Gabinete da Vice Presidência SUP · TST · Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · Gabinete da Presidencia

Partes do Processo

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CNPJ

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CPF

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSÉ AUGUSTO SOARES BARBOSA DE CASTRO

OAB/PE 48560·CPF·Representa: Autor

ENIO OLIVEIRA MOTA NETO

OAB/PE 58036·CPF·Representa: Autor

IAGO XAVIER DE SOUZA

OAB/PE 56761·CPF·Representa: Autor

JESSIKA DE MELO LIMA

CPF·Representa: Réu

ACHILLES DE OLIVEIRA LIMA

OAB/PE 42546·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio por determinação judicial

21/05/2026, 11:28

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 14/05/2026

15/05/2026, 00:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2026

30/04/2026, 06:31

Publicado(a) o(a) intimação em 04/05/2026

30/04/2026, 06:31

Expedido(a) intimação a(o) JOSELMA HENRIQUE DE LIMA

29/04/2026, 19:31

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 16/04/2026

17/04/2026, 00:02

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

01/04/2026, 23:03

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

01/04/2026, 23:03

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2026

17/03/2026, 04:48

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 23/03/2026

17/03/2026, 04:48

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2026

17/03/2026, 04:48

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 23/03/2026

17/03/2026, 04:48

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2026

17/03/2026, 04:48

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 23/03/2026

17/03/2026, 04:48

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2026

17/03/2026, 04:48

Todas as movimentações(63)

Redistribuído por sorteio por determinação judicial

21/05/2026, 11:28

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 14/05/2026

15/05/2026, 00:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2026

30/04/2026, 06:31

Publicado(a) o(a) intimação em 04/05/2026

30/04/2026, 06:31

Expedido(a) intimação a(o) JOSELMA HENRIQUE DE LIMA

Documentos

Decisão

•10/03/2026, 16:27

Decisão

•01/12/2025, 14:38

29/04/2026, 19:31

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 16/04/2026

17/04/2026, 00:02

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

01/04/2026, 23:03

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

01/04/2026, 23:03

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2026

17/03/2026, 04:48

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 23/03/2026

17/03/2026, 04:48

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2026

17/03/2026, 04:48

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 23/03/2026

17/03/2026, 04:48

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2026

17/03/2026, 04:48

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 23/03/2026

17/03/2026, 04:48

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2026

17/03/2026, 04:48

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 23/03/2026

17/03/2026, 04:48

Expedido(a) intimação a(o) JOSELMA HENRIQUE DE LIMA

16/03/2026, 17:25

Expedido(a) intimação a(o) MONTE CONTA'S TECNOLOGIA E SISTEMAS - EIRELI

16/03/2026, 17:25

Expedido(a) intimação a(o) CELINA LUCIA BANDEIRA DE MELO

16/03/2026, 17:25

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA

16/03/2026, 17:25

Não acolhidos os Embargos de Declaração de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

10/03/2026, 16:28

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 09/02/2026

10/02/2026, 00:07

Juntada a petição de Embargos de Declaração

15/12/2025, 13:30

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

15/12/2025, 13:30

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2025

04/12/2025, 04:23

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 05/12/2025

04/12/2025, 04:23

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2025

04/12/2025, 04:23

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 05/12/2025

04/12/2025, 04:23

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2025

04/12/2025, 04:23

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 05/12/2025

04/12/2025, 04:23

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2025

04/12/2025, 04:23

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 05/12/2025

04/12/2025, 04:23

Expedido(a) intimação a(o) MONTE CONTA'S TECNOLOGIA E SISTEMAS - EIRELI

03/12/2025, 16:17

Expedido(a) intimação a(o) CELINA LUCIA BANDEIRA DE MELO

03/12/2025, 16:17

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA

03/12/2025, 16:17

Expedido(a) intimação a(o) JOSELMA HENRIQUE DE LIMA

03/12/2025, 16:17

Não recebido(s) o(s) Embargos de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

01/12/2025, 14:38

Não recebido(s) o(s) Embargos de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

01/12/2025, 14:38

Não recebido(s) o(s) Embargos de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

01/12/2025, 14:38

Alterada a classe processual de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (1002) para Embargos (1006)

29/10/2025, 14:41

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 23/06/2025

24/06/2025, 00:03

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

10/06/2025, 22:18

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025

28/05/2025, 03:20

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/05/2025

28/05/2025, 03:20

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025

28/05/2025, 03:20

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/05/2025

28/05/2025, 03:20

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025

28/05/2025, 03:20

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/05/2025

28/05/2025, 03:20

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025

28/05/2025, 03:20

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/05/2025

28/05/2025, 03:20

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA

27/05/2025, 15:41

Expedido(a) intimação a(o) CELINA LUCIA BANDEIRA DE MELO

27/05/2025, 15:41

Expedido(a) intimação a(o) MONTE CONTA'S TECNOLOGIA E SISTEMAS - EIRELI

27/05/2025, 15:41

Expedido(a) intimação a(o) JOSELMA HENRIQUE DE LIMA

27/05/2025, 15:41

Conhecido o recurso de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ e não provido

15/04/2025, 14:19

Conhecido o recurso de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ e não provido

15/04/2025, 14:19

Conhecido o recurso de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ e não provido

15/04/2025, 14:19

Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (07/04/2025, 00:00:00, Plenário Virtual)

17/03/2025, 11:49

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/03/2025

17/03/2025, 11:47

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia

17/03/2025, 11:46

Recebidos os autos para incluir em pauta

06/03/2025, 16:46

Distribuído por sorteio

17/06/2024, 09:45

Recebido pela Distribuição (autos) para distribuir

31/05/2024, 12:11

Embargos

•10/06/2025, 22:18

Intimação

•27/05/2025, 15:41

Intimação

•27/05/2025, 15:41

Intimação

•27/05/2025, 15:41

Intimação

•27/05/2025, 15:41

Acórdão

•08/05/2025, 20:05

Decisão

•30/04/2024, 22:01

Decisão

•17/04/2024, 21:19

Despacho

•04/04/2024, 11:26

Certidão

•07/03/2024, 06:56

Intimação

•06/03/2024, 11:42

Intimação

•06/03/2024, 11:42

Intimação

•06/03/2024, 11:42

Todos os documentos(35)

Decisão

•10/03/2026, 16:27

Decisão

•01/12/2025, 14:38

Embargos

•10/06/2025, 22:18

Intimação

•27/05/2025, 15:41

Intimação

•27/05/2025, 15:41

Intimação

•27/05/2025, 15:41

Intimação

•27/05/2025, 15:41

Acórdão

•08/05/2025, 20:05

Decisão

•30/04/2024, 22:01

Decisão

•17/04/2024, 21:19

Despacho

•04/04/2024, 11:26

Certidão

•07/03/2024, 06:56

Intimação

•06/03/2024, 11:42

Intimação

•06/03/2024, 11:42

Intimação

•06/03/2024, 11:42

Intimação

•06/03/2024, 11:42

Acórdão

•06/03/2024, 11:11

Certidão

•05/02/2024, 07:05

Intimação

•02/02/2024, 10:33

Intimação

•02/02/2024, 10:33

Intimação

•02/02/2024, 10:33

Intimação

•02/02/2024, 10:33

Acórdão

•02/02/2024, 09:20

Decisão

•29/11/2023, 10:59

Sentença

•14/11/2023, 07:44

Sentença

•23/10/2023, 12:03

Sentença (paradigma)

•18/09/2023, 10:15

Sentença (paradigma)

•18/09/2023, 10:15

Sentença (paradigma)

•18/09/2023, 10:15

Sentença (paradigma)

•18/09/2023, 10:15

Sentença (paradigma)

•18/09/2023, 10:15

Sentença (paradigma)

•18/09/2023, 10:15

Sentença (paradigma)

•18/09/2023, 10:15

Sentença (paradigma)

•18/09/2023, 10:15

Despacho

•09/08/2023, 11:09