Execução Fiscal 0001269-44.2011.5.03.0143 - TST

Execução Fiscal 0001269-44.2011.5.03.0143 - TST | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação Aditamento à Pauta de Julgamento - Aditamento à Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Décima Sessão Ordinária da Segunda Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início à zero hora do dia 7/4/2025 e encerramento à zero hora do dia 15/4/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao(à) advogado(a) encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o(a) advogado(a) firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O(A) advogado(a) deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: o pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral e será submetido à consideração da ministra relatora. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o(a) advogado(a) não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo RR - 1269-44.2011.5.03.0143 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRA DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES. ANTONIO RAIMUNDO DA SILVA NETO Secretário da 2ª Turma.

19/03/2025, 00:00

—

Arquivados os autos definitivamente

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 10/10/2025

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 23/09/2025

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 23/09/2025

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)

Expedido(a) intimação a(o) TEGARAME INDUSTRIAL LTDA

Expedido(a) intimação a(o) HUMBERTO ANTONIO MOCKDECI

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (PGFN)

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por aplicação da prescrição intercorrente

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a TARCISIO CORREA DE BRITO

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO SACO FERREIRA

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 07/08/2025

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 07/08/2025

Todas as movimentações(62)

Todos os documentos(16)