Embargos 0020767-73.2022.5.04.0124 - TST | JusConsulta

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EmbargosEnte PúblicoTerceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHOEmbargos

TRT43° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/04/2025

Valor da Causa

R$ 20.225,18

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes

Processos relacionados

1° Grau · TRT4 · Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 4ª Vara do Trabalho de Rio Grande 2° Grau · TRT4 · Recurso Ordinário Trabalhista · OJ de Análise de Recurso SUP · TST · Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · Gabinete da Presidencia

Partes do Processo

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CNPJ

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CPF

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Terceiro

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TATIELEN GOMES FRAZAO

OAB/RS 116501·CPF·Representa: Autor

LUAN BELES VIEIRA DA SILVA

OAB/RS 129302·CPF·Representa: Autor

LUAN BELES VIEIRA DA SILVA

OAB/RS 129302·CPF·Representa: Réu

TATIELEN GOMES FRAZAO

OAB/RS 116501·CPF·Representa: Réu

THOMAZ TRUDA PEREIRA DA CUNHA

OAB/RS 122291·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CNPJ

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CPF

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Terceiro

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

21/05/2026, 18:02

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2026

19/05/2026, 05:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/05/2026

19/05/2026, 05:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2026

19/05/2026, 05:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/05/2026

19/05/2026, 05:30

Expedido(a) intimação a(o) KELI RODRIGUES DA SILVEIRA MORAES

18/05/2026, 17:16

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

18/05/2026, 17:16

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO

18/05/2026, 17:16

Expedido(a) intimação a(o) ANDOLINI GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA

18/05/2026, 17:16

Não recebido(s) o(s) Embargos de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

15/05/2026, 18:16

Alterada a classe processual de Recurso de Revista (1008) para Embargos (1006)

03/09/2025, 10:54

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 22/08/2025

23/08/2025, 00:20

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

20/07/2025, 20:23

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

10/07/2025, 11:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/07/2025

07/07/2025, 03:18

Todas as movimentações(43)

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

21/05/2026, 18:02

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2026

19/05/2026, 05:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/05/2026

19/05/2026, 05:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2026

19/05/2026, 05:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/05/2026

Documentos

Decisão

•15/05/2026, 18:16

Embargos

•20/07/2025, 20:23

19/05/2026, 05:30

Expedido(a) intimação a(o) KELI RODRIGUES DA SILVEIRA MORAES

18/05/2026, 17:16

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

18/05/2026, 17:16

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO

18/05/2026, 17:16

Expedido(a) intimação a(o) ANDOLINI GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA

18/05/2026, 17:16

Não recebido(s) o(s) Embargos de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

15/05/2026, 18:16

Alterada a classe processual de Recurso de Revista (1008) para Embargos (1006)

03/09/2025, 10:54

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 22/08/2025

23/08/2025, 00:20

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

20/07/2025, 20:23

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

10/07/2025, 11:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/07/2025

07/07/2025, 03:18

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/07/2025

07/07/2025, 03:18

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/07/2025

07/07/2025, 03:18

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/07/2025

07/07/2025, 03:18

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

04/07/2025, 14:46

Expedido(a) intimação a(o) KELI RODRIGUES DA SILVEIRA MORAES

04/07/2025, 14:46

Expedido(a) intimação a(o) ANDOLINI GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA

04/07/2025, 14:46

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO

04/07/2025, 14:46

Conhecido o recurso de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ e provido

26/06/2025, 12:47

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

11/06/2025, 12:33

Incluído em pauta o processo para julgamento (24/06/2025, 14:00:00, Sala de sessão Extraordinária Híbrida)

10/06/2025, 14:57

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/06/2025

10/06/2025, 13:20

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia

10/06/2025, 13:20

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

05/06/2025, 17:54

Incluído em pauta o processo para julgamento (25/06/2025, 09:30:00, Sala de sessão Extraordinária - Híbrida)

05/06/2025, 15:46

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia

05/06/2025, 15:46

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 09/06/2025

05/06/2025, 15:46

Alterada a classe processual de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (1002) para Recurso de Revista (1008)

05/06/2025, 09:32

Conhecido o recurso de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ e provido

04/06/2025, 11:37

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

06/05/2025, 16:59

Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (26/05/2025, 00:00:00, Plenário Virtual)

06/05/2025, 15:33

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 08/05/2025

06/05/2025, 15:33

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia

06/05/2025, 15:33

Recebidos os autos para incluir em pauta

28/04/2025, 18:04

Redistribuído por sorteio por determinação judicial

15/04/2025, 19:21

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2025, 17:01

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO

31/03/2025, 10:24

Redistribuído por sorteio

18/03/2025, 14:31

Distribuído por sorteio

18/03/2025, 14:31

Certidão

•04/07/2025, 16:49

Intimação

•04/07/2025, 14:46

Intimação

•04/07/2025, 14:46

Intimação

•04/07/2025, 14:46

Intimação

•04/07/2025, 14:46

Acórdão

•03/07/2025, 19:48

Despacho

•10/04/2025, 17:01

Despacho

•04/02/2025, 13:03

Decisão

•26/11/2024, 18:24

Intimação

•09/09/2024, 17:01

Intimação

•09/09/2024, 17:01

Intimação

•09/09/2024, 17:01

Acórdão

•09/09/2024, 11:10

Todos os documentos(24)

Decisão

•15/05/2026, 18:16

Embargos

•20/07/2025, 20:23

Certidão

•04/07/2025, 16:49

Intimação

•04/07/2025, 14:46

Intimação

•04/07/2025, 14:46

Intimação

•04/07/2025, 14:46

Intimação

•04/07/2025, 14:46

Acórdão

•03/07/2025, 19:48

Despacho

•10/04/2025, 17:01

Despacho

•04/02/2025, 13:03

Decisão

•26/11/2024, 18:24

Intimação

•09/09/2024, 17:01

Intimação

•09/09/2024, 17:01

Intimação

•09/09/2024, 17:01

Acórdão

•09/09/2024, 11:10

Despacho

•28/06/2024, 11:47

Decisão

•11/01/2024, 17:15

Sentença

•14/11/2023, 12:02

Despacho

•05/10/2023, 17:52

Despacho

•11/09/2023, 15:45

Despacho

•17/03/2023, 13:44

Despacho

•08/02/2023, 11:53

Despacho

•20/01/2023, 19:05

Despacho

•10/01/2023, 15:51