Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0013447-73.2010.5.04.0000 - TST

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0013447-73.2010.5.04.0000 - TST | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

09/01/2026, 17:16

Juntada de Petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

09/09/2025, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2025, 07:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

12/08/2025, 14:10

Juntada de Petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

03/07/2025, 11:12

Publicado acórdão em 17.06.2025.

17/06/2025, 07:00

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ e provido ou concedida

11/06/2025, 09:00

Inclusão em Pauta

04/06/2025, 18:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

03/06/2025, 14:59

Sem descrição

19/05/2025, 10:22

Conhecido o recurso de LÚCIA REGINA DOS SANTOS PRESTES e provido

14/05/2025, 09:00

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado}

10/04/2025, 09:00

Juntada de Petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

27/03/2025, 08:01

Juntada de Petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

21/03/2025, 17:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Nona Sessão Ordinária da Primeira Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início à zero hora do dia 1/4/2025 e encerramento à zero hora do dia 9/4/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo AIRR - 13447-73.2010.5.04.0000 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA. Corre junto com AIRR - 13722-22.2010.5.04.0000. ALEX ALEXANDER ABDALLAH JUNIOR Secretário da 1ª Turma.

20/03/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•25/06/2019, 19:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Nona Sessão Ordinária da Primeira Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início à zero hora do dia 1/4/2025 e encerramento à zero hora do dia 9/4/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo AIRR - 13447-73.2010.5.04.0000 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA. Corre junto com AIRR - 13722-22.2010.5.04.0000. ALEX ALEXANDER ABDALLAH JUNIOR Secretário da 1ª Turma.

20/03/2025, 00:00

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Conclusos para despacho

Juntada de Petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

Juntada de Petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Publicado acórdão em 17.06.2025.

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ e provido ou concedida

Inclusão em Pauta

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

Sem descrição

Conhecido o recurso de LÚCIA REGINA DOS SANTOS PRESTES e provido

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado}

Juntada de Petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Juntada de Petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

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