Ação Trabalhista - Rito Ordinário 0021271-20.2016.5.04.0341 - TST

Ação Trabalhista - Rito Ordinário 0021271-20.2016.5.04.0341 - TST | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Décima Sessão Ordinária da Oitava Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início à zero hora do dia 31/3/2025 e encerramento à zero hora do dia 8/4/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo ED-RRAg - 21271-20.2016.5.04.0341 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRA DORA MARIA DA COSTA. REGINALDO DE OZEDA ALA Secretário da 8ª Turma.

20/03/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(10)

Juntada a petição de Manifestação

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2026

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2026

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2026

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2026

Expedido(a) intimação a(o) BRESPEL COMPANHIA INDUSTRIAL BRASIL ESPANHA

Expedido(a) intimação a(o) PAQUETA CALCADOS LTDA

Homologada a liquidação

Conclusos os autos para decisão (genérica) a GUSTAVO JAQUES

Iniciada a execução

Expedido(a) notificação a(o) IVO MARTINI JUNIOR

Expedido(a) notificação a(o) IVO MARTINI JUNIOR

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CINTHIA MACHADO DE OLIVEIRA

Expedido(a) notificação a(o) IVO MARTINI JUNIOR

Todas as movimentações(439)

legal

Todos os documentos(43)