Embargos 0000842-13.2023.5.22.0106 - TST | JusConsulta

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EmbargosTerceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHOEmbargos

TRT223° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/06/2025

Valor da Causa

R$ 10.334,37

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves

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Partes do Processo

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CNPJ

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Terceiro

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EMANOEL NASARENO MENEZES COSTA

OAB/CE 22394·CPF·Representa: Autor

FERNANDO JOSE MOURA PEREIRA

OAB/BA 46643·CPF·Representa: Réu

ODAIR PEREIRA HOLANDA

OAB/PI 6998·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio por determinação judicial

27/06/2025, 09:52

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 24/06/2025

25/06/2025, 00:04

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 24/06/2025

25/06/2025, 00:04

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025

09/06/2025, 04:30

Publicado(a) o(a) edital em 10/06/2025

09/06/2025, 04:30

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025

09/06/2025, 04:30

Publicado(a) o(a) edital em 10/06/2025

09/06/2025, 04:30

Expedido(a) edital a(o) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE ARAUJO E CIA LTDA

06/06/2025, 15:42

Expedido(a) edital a(o) DANILO TEIXEIRA DA SILVA

06/06/2025, 15:42

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 05/06/2025

06/06/2025, 00:01

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 05/06/2025

06/06/2025, 00:01

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

15/05/2025, 09:04

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 14/05/2025

15/05/2025, 00:01

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 14/05/2025

15/05/2025, 00:01

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025

14/05/2025, 03:05

Todas as movimentações(64)

Redistribuído por sorteio por determinação judicial

27/06/2025, 09:52

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 24/06/2025

25/06/2025, 00:04

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 24/06/2025

25/06/2025, 00:04

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025

09/06/2025, 04:30

Documentos

Intimação

•13/05/2025, 08:17

Intimação

•13/05/2025, 08:17

Publicado(a) o(a) edital em 10/06/2025

09/06/2025, 04:30

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025

09/06/2025, 04:30

Publicado(a) o(a) edital em 10/06/2025

09/06/2025, 04:30

Expedido(a) edital a(o) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE ARAUJO E CIA LTDA

06/06/2025, 15:42

Expedido(a) edital a(o) DANILO TEIXEIRA DA SILVA

06/06/2025, 15:42

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 05/06/2025

06/06/2025, 00:01

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 05/06/2025

06/06/2025, 00:01

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

15/05/2025, 09:04

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 14/05/2025

15/05/2025, 00:01

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 14/05/2025

15/05/2025, 00:01

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025

14/05/2025, 03:05

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 15/05/2025

14/05/2025, 03:05

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025

14/05/2025, 03:05

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 15/05/2025

14/05/2025, 03:05

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025

14/05/2025, 03:05

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 15/05/2025

14/05/2025, 03:04

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO

13/05/2025, 08:17

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE ARAUJO E CIA LTDA

13/05/2025, 08:17

Expedido(a) intimação a(o) DANILO TEIXEIRA DA SILVA

13/05/2025, 08:17

Não recebido(s) o(s) Embargos de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

12/05/2025, 16:12

Alterada a classe processual de Recurso de Revista (1008) para Embargos (1006)

08/05/2025, 08:07

Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

14/04/2025, 10:46

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025

14/04/2025, 04:12

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/04/2025

14/04/2025, 04:12

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025

14/04/2025, 04:12

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/04/2025

14/04/2025, 04:12

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025

14/04/2025, 04:12

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/04/2025

14/04/2025, 04:12

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO

11/04/2025, 11:21

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE ARAUJO E CIA LTDA

11/04/2025, 11:21

Expedido(a) intimação a(o) DANILO TEIXEIRA DA SILVA

11/04/2025, 11:21

Não acolhidos os Embargos de Declaração de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

08/04/2025, 17:31

Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (31/03/2025, 00:00:00, Plenário Virtual)

19/03/2025, 16:56

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/03/2025

19/03/2025, 16:56

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia

19/03/2025, 16:56

Recebidos os autos para incluir em pauta

17/03/2025, 11:28

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 16/10/2024

17/10/2024, 00:03

Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 16/10/2024

17/10/2024, 00:03

Juntada a petição de Embargos de Declaração

25/09/2024, 10:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024

24/09/2024, 01:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/09/2024

24/09/2024, 01:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024

24/09/2024, 01:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/09/2024

24/09/2024, 01:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024

24/09/2024, 01:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/09/2024

24/09/2024, 01:48

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCO

23/09/2024, 13:24

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE ARAUJO E CIA LTDA

23/09/2024, 13:24

Expedido(a) intimação a(o) DANILO TEIXEIRA DA SILVA

23/09/2024, 13:24

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (RR/ ) de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

19/09/2024, 09:40

Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (10/09/2024, 00:00:00, Plenário Virtual)

27/08/2024, 09:26

Alterada a classe processual de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (1002) para Recurso de Revista (1008)

22/08/2024, 11:56

Conhecido o recurso de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ e provido

21/08/2024, 16:19

Conhecido o recurso de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ e provido

21/08/2024, 16:19

Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (21/08/2024, 09:30:00, Plenário Virtual)

31/07/2024, 15:24

Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (13/08/2024, 00:00:00, Plenário Virtual)

31/07/2024, 15:22

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 01/08/2024

31/07/2024, 15:22

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia

31/07/2024, 15:22

Recebidos os autos para incluir em pauta

15/07/2024, 11:58

Distribuído por sorteio

20/06/2024, 16:46

Recebido pela Distribuição (autos) para distribuir

18/06/2024, 09:22

Intimação

•13/05/2025, 08:17

Decisão

•12/05/2025, 16:12

Embargos

•14/04/2025, 10:46

Certidão

•11/04/2025, 14:41

Intimação

•11/04/2025, 11:21

Intimação

•11/04/2025, 11:21

Intimação

•11/04/2025, 11:21

Acórdão

•10/04/2025, 17:05

Certidão

•24/09/2024, 11:10

Intimação

•23/09/2024, 13:24

Intimação

•23/09/2024, 13:24

Intimação

•23/09/2024, 13:24

Acórdão

•20/09/2024, 19:26

Todos os documentos(21)

Intimação

•13/05/2025, 08:17

Intimação

•13/05/2025, 08:17

Intimação

•13/05/2025, 08:17

Decisão

•12/05/2025, 16:12

Embargos

•14/04/2025, 10:46

Certidão

•11/04/2025, 14:41

Intimação

•11/04/2025, 11:21

Intimação

•11/04/2025, 11:21

Intimação

•11/04/2025, 11:21

Acórdão

•10/04/2025, 17:05

Certidão

•24/09/2024, 11:10

Intimação

•23/09/2024, 13:24

Intimação

•23/09/2024, 13:24

Intimação

•23/09/2024, 13:24

Acórdão

•20/09/2024, 19:26

Decisão

•27/05/2024, 23:18

Decisão

•30/04/2024, 13:39

Acórdão

•06/03/2024, 07:44

Decisão

•07/02/2024, 16:15

Sentença (paradigma)

•17/01/2024, 13:45

Sentença

•26/12/2023, 22:28