Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
23/01/2026, 09:40
Decorrido o prazo de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ em 22/01/2026
23/01/2026, 00:01
Decorrido o prazo de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ em 22/01/2026
23/01/2026, 00:01
Disponibilizado
(a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2025
10/12/2025, 01:47
Publicado(a) o(a) acórdão em 11/12/2025
10/12/2025, 01:47
Disponibilizado
(a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2025
10/12/2025, 01:47
Publicado(a) o(a) acórdão em 11/12/2025
10/12/2025, 01:47
Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO MARCOS TRINDADE FERREIRA
09/12/2025, 13:49
Expedido(a) intimação a(o) HABITAT COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP
09/12/2025, 13:49
Conhecido o recurso de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ e provido
01/12/2025, 14:19
Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/11/2025
14/11/2025, 00:00
Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
13/11/2025, 14:19
Incluído em pauta o processo para 26/11/2025 09:00 DR. FERNANDO (DR. SUZY e DR. PAULO ISAN) ()
13/11/2025, 14:19
Recebidos os autos para incluir em pauta
30/10/2025, 09:43
Conclusos os autos para julgamento (relatar) a FERNANDO DE JESUS DE CASTRO LOBATO JUNIOR
22/09/2025, 09:58
Documentos
INTIMAÇÃO
•09/12/2025, 13:49
INTIMAÇÃO
•09/12/2025, 13:49
Publicado(a) o(a) acórdão em 11/12/2025
10/12/2025, 01:47
Disponibilizado
(a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2025
10/12/2025, 01:47
Publicado(a) o(a) acórdão em 11/12/2025
10/12/2025, 01:47
Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO MARCOS TRINDADE FERREIRA
09/12/2025, 13:49
Expedido(a) intimação a(o) HABITAT COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP
09/12/2025, 13:49
Conhecido o recurso de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ e provido
01/12/2025, 14:19
Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/11/2025
14/11/2025, 00:00
Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
13/11/2025, 14:19
Incluído em pauta o processo para 26/11/2025 09:00 DR. FERNANDO (DR. SUZY e DR. PAULO ISAN) ()
13/11/2025, 14:19
Recebidos os autos para incluir em pauta
30/10/2025, 09:43
Conclusos os autos para julgamento (relatar) a FERNANDO DE JESUS DE CASTRO LOBATO JUNIOR
22/09/2025, 09:58
Redistribuído por sorteio por impedimento
22/09/2025, 08:38
Proferido despacho de mero expediente
19/09/2025, 15:50
Conclusos os autos para despacho a MARIA DE NAZARE MEDEIROS ROCHA
16/09/2025, 13:41
Distribuído por sorteio
16/09/2025, 12:40
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
13/06/2025, 06:30
Recebidos os autos para prosseguir
12/06/2025, 23:08
Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
23/07/2021, 09:37
Decorrido o prazo de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ em 15/07/2021
16/07/2021, 00:01
Decorrido o prazo de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ em 15/07/2021
16/07/2021, 00:01
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2021, 01:20
Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2021
03/07/2021, 01:20
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2021, 01:20
Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2021
03/07/2021, 01:20
Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO
02/07/2021, 09:44
Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO MARCOS TRINDADE FERREIRA
02/07/2021, 09:44
Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso de Revista de HABITAT COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP sem efeito suspensivo
02/07/2021, 09:42
Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARIA VALQUIRIA NORAT COELHO
01/07/2021, 15:53
Decorrido o prazo de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ em 11/06/2021
12/06/2021, 00:01
Decorrido o prazo de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ em 09/06/2021
10/06/2021, 00:01
Juntada a petição de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ (Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ)
09/06/2021, 18:48
Decorrido o prazo de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ em 08/06/2021
09/06/2021, 00:01
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2021, 08:34
Publicado(a) o(a) intimação em 31/05/2021
30/05/2021, 08:34
Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2021
27/05/2021, 01:20
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2021, 01:20
Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO
26/05/2021, 11:09
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2021, 01:20
Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2021
26/05/2021, 01:20
Expedido(a) intimação a(o) HABITAT COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP
25/05/2021, 08:29
Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO MARCOS TRINDADE FERREIRA
25/05/2021, 08:29
Não admitido o Recurso de Revista de HABITAT COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP
25/05/2021, 08:28
Admitido o Recurso de Revista de ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO
25/05/2021, 08:28
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARIA VALQUIRIA NORAT COELHO
01/03/2021, 12:08
Decorrido o prazo de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ em 24/02/2021
25/02/2021, 00:01
Decorrido o prazo de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ em 22/02/2021
23/02/2021, 00:01
Juntada a petição de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ (Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ Antonio Candido Barra Monteiro de Britto)
19/02/2021, 18:39
Juntada a petição de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ (Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ Habitat)
19/02/2021, 16:43
Não acolhidos os Embargos de Declaração de HABITAT COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP - CNPJ: 13.748.610/0001-10
10/02/2021, 09:13
Não acolhidos os Embargos de Declaração de ANTONIO MARCOS TRINDADE FERREIRA - CPF: 707.995.872-57
10/02/2021, 09:13
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2021, 01:20
Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2021
05/02/2021, 01:20
Expedido(a) intimação a(o) HABITAT COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP
04/02/2021, 08:34
Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO
04/02/2021, 08:34
Incluído em pauta o processo para 03/02/2021 09:00 VJMF (GNVF e PICSJ) - MESA ()
02/02/2021, 12:41
Recebidos os autos para incluir em pauta
29/01/2021, 12:25
Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a VICENTE JOSE MALHEIROS DA FONSECA
29/01/2021, 09:36
Decorrido o prazo de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ em 07/12/2020
08/12/2020, 00:01
Juntada a petição de Contrarrazões (manifestação EMBARGOS DE DECLARAÇÃO)
07/12/2020, 11:56
Decorrido o prazo de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ em 03/12/2020
04/12/2020, 00:01
Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração Habitat)
30/11/2020, 23:41
Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração Antonio Candido Barra Monteiro de Britto)
30/11/2020, 21:19
Conhecido o recurso de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ e não provido
24/11/2020, 11:15
Conhecido o recurso de Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ e não provido
24/11/2020, 11:15
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2020, 01:20
Publicado(a) o(a) intimação em 23/11/2020
21/11/2020, 01:20
Expedido(a) intimação a(o) HABITAT COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP
20/11/2020, 15:00
Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO
20/11/2020, 15:00
Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/11/2020
10/11/2020, 00:00
Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2020, 15:01
Incluído em pauta o processo para 18/11/2020 09:00 VJMF (JEEB e GNVF) ()
09/11/2020, 15:01
Recebidos os autos para incluir em pauta
24/08/2020, 19:24
Conclusos os autos para julgamento (relatar) a VICENTE JOSE MALHEIROS DA FONSECA