Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 22/04/2026
23/04/2026, 00:06
Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 22/04/2026
23/04/2026, 00:06
Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 06/04/2026
07/04/2026, 00:23
Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 31/03/2026
01/04/2026, 00:53
Disponibilizado
(a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2026
24/03/2026, 05:14
Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2026
24/03/2026, 05:14
Disponibilizado
(a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2026
24/03/2026, 05:14
Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2026
24/03/2026, 05:14
Expedido(a) intimação a(o) JUAREZ BATISTA DE BROTAS
23/03/2026, 21:48
Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
23/03/2026, 21:48
Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO DE LIMA E SILVA
23/03/2026, 21:48
Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (PGF)
23/03/2026, 21:48
Homologada a liquidação
23/03/2026, 21:47
Documentos
Decisão
•23/03/2026, 21:47
Despacho
•12/11/2025, 13:13
Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 06/04/2026
07/04/2026, 00:23
Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 31/03/2026
01/04/2026, 00:53
Disponibilizado
(a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2026
24/03/2026, 05:14
Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2026
24/03/2026, 05:14
Disponibilizado
(a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2026
24/03/2026, 05:14
Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2026
24/03/2026, 05:14
Expedido(a) intimação a(o) JUAREZ BATISTA DE BROTAS
23/03/2026, 21:48
Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
23/03/2026, 21:48
Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO DE LIMA E SILVA
23/03/2026, 21:48
Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (PGF)
23/03/2026, 21:48
Homologada a liquidação
23/03/2026, 21:47
Conclusos os autos para decisão (genérica) a TAISA MAGALHAES DE OLIVEIRA SANTANA MENDES
23/03/2026, 16:13
Encerrada a conclusão
23/03/2026, 16:13
Conclusos os autos para decisão (genérica) a TAISA MAGALHAES DE OLIVEIRA SANTANA MENDES
23/03/2026, 16:04
Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial
16/03/2026, 14:13
Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
16/03/2026, 14:13
Juntada a petição de Manifestação
13/03/2026, 14:24
Juntada a petição de Manifestação
13/03/2026, 14:06
Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 26/02/2026
27/02/2026, 00:01
Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 25/11/2025
26/11/2025, 00:28
Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ
24/11/2025, 22:06
Disponibilizado
(a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2025
13/11/2025, 05:47
Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2025
13/11/2025, 05:47
Disponibilizado
(a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2025
13/11/2025, 05:47
Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2025
13/11/2025, 05:47
Expedido(a) intimação a(o) JUAREZ BATISTA DE BROTAS
12/11/2025, 13:14
Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
12/11/2025, 13:14
Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO DE LIMA E SILVA
12/11/2025, 13:14
Proferido despacho de mero expediente
12/11/2025, 13:13
Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEWTON CUNHA DE SENA
11/11/2025, 17:33
Expedido(a) notificação a(o) LUCIANO DE LIMA E SILVA
11/11/2025, 17:33
Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial
11/11/2025, 17:28
Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
11/11/2025, 17:28
Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial
04/11/2025, 11:39
Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
04/11/2025, 11:39
Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ
03/11/2025, 17:38
Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
20/10/2025, 11:37
Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
14/10/2025, 21:46
Disponibilizado
(a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/10/2025
06/10/2025, 13:11
Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2025
06/10/2025, 13:11
Disponibilizado
(a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/10/2025
06/10/2025, 13:11
Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2025
06/10/2025, 13:11
Expedido(a) intimação a(o) JUAREZ BATISTA DE BROTAS
03/10/2025, 23:16
Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
03/10/2025, 23:16
Proferido despacho de mero expediente
03/10/2025, 23:15
Conclusos os autos para despacho (genérica) a TAISA MAGALHAES DE OLIVEIRA SANTANA MENDES
02/10/2025, 15:36
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/08/2025, 19:10
Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
08/07/2025, 16:09
Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial
10/06/2025, 09:46
Iniciada a liquidação
10/06/2025, 09:46
Transitado em julgado em 21/05/2025
10/06/2025, 09:46
Recebidos os autos para prosseguir
26/05/2025, 15:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Aditamento à Pauta de Julgamento - Aditamento à Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Décima Sessão Ordinária da Segunda Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 07/04/2025 e encerramento 14/04/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao(à) advogado(a) encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o(a) advogado(a) firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O(A) advogado(a) deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: o pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral e será submetido à consideração da ministra relatora. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o(a) advogado(a) não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-RRAg - 10780-33.2018.5.15.0096 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRA LIANA CHAIB. ANTONIO RAIMUNDO DA SILVA NETO Secretário da 2ª Turma.
24/03/2025, 00:00
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
22/05/2019, 13:36
Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 21/05/2019 23:59:59
22/05/2019, 00:32
Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 21/05/2019 23:59:59
22/05/2019, 00:31
Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões_Reclamante)
20/05/2019, 20:04
Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões ao Recuros Ordinário)
20/05/2019, 10:20
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2019, 01:22
Publicado(a) o(a) Notificação em 09/05/2019
09/05/2019, 01:22
Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JUAREZ BATISTA DE BROTAS - CPF: 257.035.728-60 sem efeito suspensivo
07/05/2019, 11:58
Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO - CNPJ: 47.508.411/0001-56 sem efeito suspensivo
07/05/2019, 11:58
Conclusos os autos para decisão Geral a APARECIDO BATISTA DE OLIVEIRA
07/05/2019, 11:39
Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 08/04/2019 23:59:59
09/04/2019, 02:45
Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 08/04/2019 23:59:59
09/04/2019, 02:45
Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
05/04/2019, 18:28
Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário_Reclamante)
05/04/2019, 17:01
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2019, 02:02
Publicado(a) o(a) Notificação em 27/03/2019
27/03/2019, 02:02
Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) /
) de JUAREZ BATISTA DE BROTAS
25/03/2019, 12:07
Não concedida a assistência judiciária gratuita a Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ
25/03/2019, 12:07
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ESTEFANIA KELLY REAMI FERNANDES
25/03/2019, 11:51
Juntada a petição de Manifestação (SUBSTABELECIMENTO)
22/03/2019, 17:16
Juntada a petição de Razões Finais (RAZÕES FINAIS)
22/03/2019, 13:52
Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais_Reclamante)
21/03/2019, 18:30
Audiência una realizada (21/03/2019 11:25 - 3ª Vara do Trabalho de Jundiaí)
21/03/2019, 12:40
Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ (Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ)
20/03/2019, 16:26
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/01/2019, 17:22
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/12/2018, 09:55
Juntada a petição de Apresentação de Procuração
24/08/2018, 15:08
Audiência una designada (21/03/2019 11:25 - 3ª Vara do Trabalho de Jundiaí)