Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0001461-87.2014.5.03.0137 - TST

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0001461-87.2014.5.03.0137 - TST | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

04/06/2025, 16:22

Publicado acórdão em 12.05.2025.

12/05/2025, 07:00

Embargos de Declaração Acolhidos

29/04/2025, 09:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Pauta de Julgamento - Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Décima Sessão Ordinária da Quarta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 14/04/2025 e encerramento 25/04/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 1.3. Traje: É dispensável o uso da beca nas sustentações orais virtuais, mas deverá ser utilizado traje adequado, correspondente ao paletó e gravata para os advogados e indumentária compatível com a solenidade do ato para as advogadas (art. 156, parágrafo único, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo ED-RR - 1461-87.2014.5.03.0137 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO ALEXANDRE LUIZ RAMOS. ALINE TACIRA DE ARAÚJO CHERULLI EDREIRA Secretária da 4ª Turma.

24/03/2025, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

19/03/2025, 16:32

Conclusos para julgamento

10/02/2025, 18:17

Publicado despacho em 21.01.2025.

21/01/2025, 07:00

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2025, 19:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

17/12/2024, 17:42

Conclusos para julgamento

09/12/2024, 18:23

Sem descrição

09/12/2024, 18:18

Juntada de Petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

29/11/2024, 15:57

Publicado acórdão em 22.11.2024.

22/11/2024, 07:00

Anulada a(o) sentença/acórdão

12/11/2024, 14:00

Sem descrição

30/10/2024, 09:04

Documentos

Acórdão

•12/05/2025, 00:00

Decisão

•20/01/2025, 19:00

—

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

Publicado acórdão em 12.05.2025.

Embargos de Declaração Acolhidos

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

Conclusos para julgamento

Publicado despacho em 21.01.2025.

Proferido despacho de mero expediente

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

Conclusos para julgamento

Sem descrição

Juntada de Petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Publicado acórdão em 22.11.2024.

Anulada a(o) sentença/acórdão

Sem descrição

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